DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a convocação do Juiz Federal Carlos Henrique Borlido Haddad para auxílio à Presidência deste Tribunal no biênio 2026/2028, e tendo em vista o decidido no PAeSEI 0009891-84.2026.4.06.8001, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI para, sem prejuízo de jurisdição, prestar auxílio na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, a partir de 21/08/2026 e enquanto perdurar a atuação do Juiz Federal Carlos Borlido Haddad como Secretário-Geral deste Tribunal, nos termos do plano de trabalho apresentado.

O VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Decisão Coger 75 (1909862), proferida no PAeSei 0008681-95.2026.4.06.8001, resolve:

ALTERAR parcialmente o Ato COGER 31/2026 para mantida a designação do Juiz Federal Substituto SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE, para responder pelo acervo atribuído ao Juiz Federal Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Manhuaçu até 31/08/2026;

DESIGNAR a Juíza Federal Substituta GABRIELLA CRISTINA VILELA, lotada no Núcleo de Apoio à Jurisdição - NAJ, para responder, de forma remota, pelos processos de final par do acervo atribuído ao Juiz Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Manhuaçu, inclusive para a realização das audiências relativas aos processos integrantes desse acervo, a partir de 01/09/2026;

DESIGNAR a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA E SILVA MANSUR, lotada na 3ª Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, para responder, de forma remota, pelos processos de final ímpar do acervo atribuído ao Juiz Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Manhuaçu, inclusive para a realização das audiências relativas aos processos integrantes desse acervo, a partir de 01/09/2026;

MANTER sob a responsabilidade da Juíza Federal Substituta FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO, as audiências relativas ao acervo do Juiz Federal Titular da Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Manhuaçu, a partir de 01/09/2026, tendo em vista que a magistrada permanece respondendo pela titularidade da unidade durante o afastamento da Juíza Federal Titular Laís Durval Leite, em razão de licença-maternidade.

O VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do decidido no SEI 000118260.2026.4.06.8001, resolve:

MANTER o o afastamento parcial da Juíza Federal GENEVIÉVE GROSSI ORSI, da 8ª Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, durante o período de auxílio à Presidência deste Tribunal, permanecendo responsável pela prolação de sentenças em seu acervo, pela atuação nos processos encaminhados à Comissão Fundiária e pela Coordenação da 2ª Secretaria Cível;

MANTER a designação do Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO, lotado na 15ª Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para, sem prejuízo de sua jurisdição na vara de origem, atuar nos despachos, decisões interlocutórias e audiências do acervo da Juíza Titular da da 8ª Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, até 08/09/2026, encerrando-se sua atuação no referido acervo a partir de 09/09/2026;

DESIGNAR a Juíza Federal Substituta GABRIELLA CRISTINA SILVA VILELA para atuar nos despachos, decisões interlocutórias e audiências do acervo da Juíza Titular da da 8ª Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, a partir de 09/09/2026, ficando autorizada a desempenhar suas atividades jurisdicionais de forma remota;

MANTER a designação da Juíza Federal Substituta GABRIELLA CRISTINA SILVA PEREIRA VILELA para realizar as audiências previstas ao Juiz Federal Substituto Pedro Pereira Pimenta e para responder pelo acervo deste nos períodos de férias e afastamentos, de forma remota, nos termos do Ato COGER 6/2026;

MANTER a Juíza Federal Substituta GABRIELLA CRISTINA SILVA PEREIRA VILELA como substituta automática dos magistrados (titular e substituto) da 8ª Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Belo Horizonte nos períodos de férias ou afastamentos, nos termos do Ato COGER 6/2026.

Des. MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

O VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o afastamento da Juíza Federal Substituta FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO, responsável pela titularidade da Subseção Judiciária de Manhuaçu, em razão de férias regulamentares no período de 24/08/2026 a 12/09/2026 e o afastamento da Juíza Federal titular da Subseção Judiciária de Manhuaçu, em razão de licença maternidade, resolve:

D ES I G N A R :

1) A Juíza Federal Substituta LAURA LIMA E SILVA MANSUR, lotada na 3ª Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, para responder, de forma remota, pela titularidade da Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Manhuaçu, durante o período de férias da Juíza Federal Substituta FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO, do dia 24/08/2026 a 12/09/2026;

2) Ficam mantidas as designações do ATO COGER 35/2026.

Des. MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0006916-38.2026.6.02.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a candidata ALINE ROSA ARAUJO PORTO, inscrição nº 10001170, classificado em 2º lugar da lista de ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 49, publicado no DOU de 26/06/2026, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026. Art. 2º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a candidata KAREN ELLEN CEZARIO DOS SANTOS, inscrição nº 10002320, classificado em 2º lugar da lista de candidatos

negros, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 40, publicado no DOU de 13/08/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026. Art. 3º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a candidata THATIANE GAMA LINS DE ARAUJO, inscrição nº 10504421, classificado em 3º lugar da lista de ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 49, publicado no DOU de 26/06/2026, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026. Art. 4º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o candidato CARLOS EDUARDO CIRIACO BARBOSA MOREIRA, inscrição nº 10573966, classificado em 5º lugar da lista de ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 32, publicado no DOU de 27/05/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026.

Art. 5º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o candidato WILLAME GOMES DE OLIVEIRA, inscrição nº 10018030, classificado em 1º lugar da lista de candidatos com deficiência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 32, publicado no DOU de 27/05/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026.

Art. 6º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o candidato THULIO CESAR COIMBRA MELO, inscrição nº 10107101, classificado em 6º lugar da lista de ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 32, publicado no DOU de 27/05/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026.

Art. 7º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a candidata FERNANDA SILVA BEZERRA DE ALBUQUERQUE, inscrição nº 10534564, classificado em 7º lugar da lista de ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 32, publicado no DOU de 27/05/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026.

Art. 8º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a candidata PATRICIA CARLA DOS SANTOS VIEIRA, inscrição nº 10518323, classificado em 2º lugar da lista de candidatos negros, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 32, publicado no DOU de 27/05/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645 de 18/12/1987, vago em decorrência da aposentadoria da servidora MARIA DE CÁSSIA PALMEIRA RODRIGU ES , conforme Portaria nº 195, publicada no DOU nº 191, em 07/10/2025, Seção 2, página 67, ora enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000013291-4, resolve:

Art. 1º Dispensar CLÁUDIO SILVA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Análises de Preços (SANAP), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento (SCAIP). Art. 2º Dispensar JOÃO NUNES DA ROCHA NETO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos (COGEL), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Análises de Preços (SANAP).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e decisão no SEI n.º 2026.0.000007847-2, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13/08/2026, CLETO FREIRE DE VASCONCELOS, Digitador da Prefeitura Municipal de Itapiuna, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 105ª ZE - Capistrano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e decisão no SEI n.º 2026.0.000007847-2, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 13/08/2026, LUCIMEIRE GOMES ALVES, Assistente de Administração II da Prefeitura Municipal de Itapajé, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 41ª ZE - Itapajé.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0015243-86.2026.6.16.8030, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL HORN PEIXOTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da 30ª Zona Eleitoral de PRUDENTÓPOLIS, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

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