DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

1. Para o cálculo do valor normal do produto fabricado a partir de poliéster, considerou-se o CODIP A2, conforme produzido pela [CONFIDENCIAL]. Já para o cálculo do valor normal do produto de polipropileno, foi considerado o CODIP A1, conforme produzido pela [CONFIDENCIAL]. Por sua vez, o cálculo do valor normal de não tecido fabricado a partir de raiom viscose considerou o CODIP A8, conforme produzido pela [CONFIDENCIAL]. Com relação ao CODIP considerado neste último caso, cabe mencionar que [CO N F I D E N C I A L ] . 353. O preço das principais matérias-primas em Israel foi estimado a partir do custo das importações israelenses de cada insumo - poliéster, polipropileno e raiom viscose -, ao qual foram adicionados o imposto de importação aplicável em Israel, os custos de internalização dos produtos e o frete interno.

2. Para a obtenção dos custos das matérias-primas em Israel, foram utilizados os dados oficiais de importação disponíveis na página eletrônica do Central Bureau of Statistics (CBS) de Israel, referentes aos produtos classificados sob os códigos SH 5503.20 (fibras de poliéster), 3902.10 (resinas de polipropileno) e 5504.10 (fibras de raiom viscose), relativos ao ano de 2024 na condição CIF. Optou-se por essa fonte de dados por se tratar de informações oficiais da aduana israelense, consideradas mais adequadas para a análise.

3. A peticionária solicitou que fossem excluídas aquelas origens das importações israelenses que tiveram medida antidumping aplicada recentemente pelo Brasil, considerando as medidas de fibras de poliéster e de resina de polipropileno. No entanto, entende-se que a análise de prática de dumping pelo Brasil não se aplica às importações israelenses, de forma que foram consideradas todas as origens de aquisição de cada produto, conforme dados disponibilizados pelo CBS.

4. Para estimar o preço internado no mercado israelense, foi necessário identificar a alíquota do imposto de importação aplicável. Para isso, foram utilizados os dados disponíveis na página eletrônica WTO Tariff and Trade Data, da OMC, considerando-se as alíquotas MFN (most favored nation) correspondentes a cada matéria-prima. Quando os dados referentes ao ano de 2024 não estavam disponíveis, adotou-se a informação mais recente disponível. Verificou-se, assim, tarifa de importação de 0% aplicada às importações de polipropileno, de resina de poliéster e de raiom viscose.

5. Em seguida, foram levantados os custos de nacionalização e transporte interno necessários para o recebimento das matérias-primas pelos produtores israelenses. Para isso, consideraram-se os dados constantes do estudo "Doing Business" do Banco Mundial (BM), referentes aos indicadores "cost to import: border compliance", "cost to import: documentar compliance" e "domestic transport cost" para Israel, disponíveis para o ano de 2020. Como os valores reportados se referem ao custo de importação de um contêiner com 15 toneladas, apurou-se um custo de nacionalização de USD 8,11/t e um custo de transporte interno de USD 14,93/t. Esses valores foram, então, somados aos preços de importação de cada matériaprima.

6. Os cálculos realizados são apresentados no quadro a seguir.

1. Assim, os preços das principais matérias-primas em Israel alcançaram USD 1.108,07/t - polipropileno, USD 1.294,61/t - poliéster e USD 1.982,28/t - viscose. Esses valores foram, então, multiplicados pelos coeficientes técnicos de consumo apurados com base nos dados da indústria doméstica, conforme metodologia detalhada anteriormente. 360. Ressalte-se que, para o valor normal do produto fabricado a partir de viscose, considerou-se [CONFIDENCIAL]. 361. A tabela a seguir demonstra os cálculos realizados e os custos unitários construídos para cada matéria-prima.

2. Por fim, a tarifa de consumo de energia é cobrada em agorot (equivalente a centavos) por kWh, com valores diferenciados por estação do ano e faixa horária. Considerando que as fábricas de não tecidos tendem a operar por 24 horas por dia, 7 dias por semana, a tarifa média anual por kWh foi calculada ponderando o tempo em que tais taxas são aplicáveis. Dessa forma, obteve-se uma tarifa média anual de NIS 0,45/kWh.

3. O coeficiente técnico apurado com base nos dados da indústria doméstica considerou a energia consumida, reportada em MWh ou KWh, dividida pela quantidade total produzida de cada produto. Dessa forma, identificou-se o consumo em KwH de energia elétrica para cada tonelada produzida de não tecidos. O cálculo considerou os mesmos CODIPs relacionados na apuração do coeficiente técnico das matérias-primas, sendo aplicável apenas ao custo de produção das empresas que produzem cada tipo de produto. 368. Assim, o custo total de energia elétrica em Israel foi calculado pela multiplicação entre o custo variável anual e o coeficiente técnico da indústria doméstica convertido em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média em P5, conforme dados disponibilizados pelo Banco Central do Brasil (BCB), tendo sido posteriormente somados ao custo fixo da energia elétrica em Israel. A tabela a seguir demonstra os cálculos realizados.

• Custo construído de energia elétrica Israel [CONFIDENCIAL]

4.2.2.1.3 Da mão de obra

1. Para o cálculo do custo da mão de obra em Israel, foi considerado o salário médio praticado em 2024 no setor de manufatura, conforme fornecido pelo Central Bureau of Statistics de Israel. O cálculo do custo por hora de trabalho considerou que a semana usual de trabalho em Israel é de 42 horas e que um mês teria quatro semanas.

2. Registre-se que o Central Bureau of Statistics de Israel fornece diversas séries estatísticas, tendo sido utilizada a "average monthly wages (israelis workers)" no setor de indústria ("manufacturing"). Obteve-se, assim, o salário mensal médio de 2024 no valor de NIS 19.448, o que correspondeu a um montante de NIS 116/hora, ou USD 31/hora, valor convertido conforme a paridade média de P5 fornecida pelo BCB. 371. Por fim, esse valor foi multiplicado pelo coeficiente técnico de horas de trabalho/t para obter-se o custo por tonelada de mão de obra. Dessa forma, o custo unitário construído de mão de obra em Israel alcançou USD [CONFIDENCIAL]/t.

4.2.2.1.4 Dos outros custos fixos e variáveis e depreciação

1. As demais despesas que integram o custo de produção dos não tecidos foram estimadas com base na participação proporcional desses itens no custo total de produção da indústria doméstica. Essa metodologia foi utilizada para calcular os custos de matérias-primas secundárias, como surfactante, aditivos, pigmentos, aparas, dentre outros; de outras utilidades, como água; de demais custos variáveis, como manutenção; e de outros custos fixos. Os percentuais apurados foram aplicados ao custo construído de cada tipo de não tecido, utilizando a metodologia de cálculo "por dentro", que considera a participação proporcional dos principais componentes no custo total.

2. Nesse contexto, registra-se que a produtora/exportadora israelense Albaad Massuot Yitzhak Ltd. foi indicada pela peticionária como empresa de referência no mercado israelense. Conforme informações divulgadas pela própria empresa, a Albaad foi fundada em 1985, atua na fabricação de lenços umedecidos e produtos de higiene feminina, e teve suas ações ofertadas publicamente na Bolsa de Valores de Tel Aviv em 1994. Dessa forma, a peticionária sugeriu a utilização das demonstrações financeiras da empresa, referentes ao exercício de 2024, como referência para a estimativa de despesas de depreciação e da margem de lucro no mercado israelense.

3. Registre-se, ainda, que a Albaad publica relatórios financeiros resumidos em sua página eletrônica, os quais também estão disponíveis na página da Bolsa de Valores de Tel Aviv. Embora as informações públicas estejam limitadas às receitas, ao resultado bruto, ao resultado operacional, ao lucro antes dos impostos e ao lucro líquido, esses dados são suficientes para reconstruir a demonstração de resultados da empresa, permitindo identificar as principais rubricas de receitas e despesas operacionais e não operacionais.

4. As despesas de depreciação do período foram identificadas ao se subtrair o EBIT (earnings before interest and taxes) reportado do EBITDA (earnings before interest, taxes, depreciation and amortization), correspondendo tal diferença justamente às despesas de depreciação e amortização. As despesas de depreciação e amortização foram calculadas em função da sua representatividade no custo do produto vendido, e representaram 7,2% deste. O percentual apurado foi aplicado ao custo construído de cada tipo de não tecido, utilizando a metodologia de cálculo "por dentro", baseada na participação proporcional dos principais componentes na composição do custo total.

5. Os cálculos realizados estão resumidos no quadro a seguir.

Custo construído das demais rubricas de custos - Israel [CONFIDENCIAL]

Fonte: petição. Elaboração: DECOM.

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