DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

1. Para fins de apuração do preço dessa matéria-prima no Egito, considerou-se o custo das importações egípcias de polipropileno em P5, somado ao imposto de importação aplicável. Pontua-se que a análise apresentada é conservadora pois não considera custos de nacionalização dos produtos nem os custos de frete interno para entrega da matéria-prima aos produtores egípcios. 399. Para estimar o custo da matéria-prima no Egito, a peticionária propôs a utilização dos dados de importação da base Trade Map, sugerindo o emprego dos dados espelhados (mirror data), reportados na condição FOB, em substituição aos dados diretos (direct data), sob o argumento de que estes continham quantidades estimadas. O frete internacional seria então estimado pela diferença entre os preços CIF dos dados diretos e os preços FOB dos dados espelhados. Contudo, verificou-se que as quantidades constantes dos dados diretos, utilizadas no cálculo do preço unitário CIF, também eram estimadas, o que resultou em estimativa negativa de frete internacional para o conjunto das origens. Diante dessa inconsistência, optou-se por utilizar os dados diretos, reportados na condição CIF, dispensando a estimativa de frete internacional.

2. Assim, para fins de início da investigação, foram utilizados os dados das importações egípcias do produto classificado sob o código SH 3902.10 - resinas de polipropileno, conforme reportados na base Trade Map como "direct data". Ressalte-se que, à época da elaboração do parecer de início, já estavam disponíveis os dados diretos referentes ao ano de 2024. Desse modo, foram considerados o valor total e a estimativa do volume de importações para esse ano, abrangendo todas as origens (mundo).

3. Em seguida, para estimar o preço internado da matéria-prima no mercado egípcio, foi necessário identificar a alíquota do imposto de importação aplicável. Para tanto, considerou-se a tarifa MFN aplicável, conforme informações disponibilizadas na base WTO Tariff and Trade Data, da OMC. Verificou-se, assim, a aplicação de uma tarifa de 5% sobre as importações egípcias de polipropileno, sendo essa a informação mais recente disponível, correspondente ao ano de 2019.

4. Os cálculos realizados são apresentados no quadro a seguir.

Fonte: Trade Map e OMC. Elaboração: DECOM.

1. Diante dos dados auferidos, o preço médio de polipropileno no Egito alcançou USD 1.491,21/t. Esse valor foi, então, multiplicado pelo coeficiente técnico de consumo de polipropileno apurado com base nos dados da indústria doméstica. Assim, o custo construído de matéria-prima no Egito em P5 totalizou USD [CONFIDENCIAL]/t. 4.2.3.1.2 Da energia elétrica 404. Para o cálculo do custo da energia no Egito, utilizou-se como fonte de dados a tarifa divulgada pela Egyptian Electric Utility and Consumer Protection Regulatory Agency, aplicável ao período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2024 e a partir de 1º de setembro de 2024, conforme disponibilidade dos dados.

2. Para calcular o custo da energia elétrica consumida por instalações industriais conectadas à rede de alta tensão no Egito (66 a 33 kV), foi necessário observar a estrutura tarifária vigente em cada período. A metodologia de cálculo varia conforme o intervalo de tempo, pois há uma mudança nas regras tarifárias a partir de 1º de setembro de 2024. Como o órgão não disponibilizou valores para agosto de 2024, foram adotados, para esse mês, os valores vigentes em julho, sob a premissa de continuidade da série.

3. Entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2024, o custo da energia elétrica foi composto por duas parcelas distintas: o encargo de demanda e o custo pelo consumo efetivo de energia. O encargo de demanda é uma cobrança fixa mensal aplicada com base na potência contratada, no valor de 50 libras egípcias (EGP) por quilowatt (kW). A peticionária apresentou cálculo do custo fixo por tonelada multiplicando a cobrança fixa (de EGP 50/kW/mês) pela quantidade necessária para produzir uma tonelada de produto (coeficiente técnico), totalizando kWh [CONFIDENCIAL]/t. 407. Já o custo variável depende da quantidade de energia consumida, medida em quilowatt-hora (kWh), e da distribuição desse consumo entre os horários de pico e fora de pico. A peticionária informou não ter localizado informações sobre o horário de pico pertinente, de forma que considerou a tarifa média de energia de 132,3 piastras por kWh (1,323 EGP). Este montante foi convertido para USD/kWh e multiplicado pelo coeficiente técnico para identificar o custo variável por tonelada, totalizando USD 51,22/t. 408. O custo total mensal corresponde, portanto, à soma do valor referente à demanda contratada com o valor do consumo multiplicado pelas tarifas horárias ou média, conforme o caso.

4. A partir de 1º de setembro de 2024, a estrutura tarifária foi simplificada. Nessa nova fase, o custo de energia elétrica passou a ser calculado exclusivamente com base no consumo, sem aplicação de encargo de demanda. A tarifa aplicável para consumidores industriais de alta tensão é única e fixa em 174,0 piastras por kWh, o que equivale a 1,740 EGP por kWh. Este montante foi convertido para USD/kWh e multiplicado pelo coeficiente técnico para identificar o custo variável por tonelada. Assim, o custo da energia elétrica para o período alcançou USD [CONFIDENCIAL]/t.

5. Por sua vez, o custo médio do período foi calculado ponderando o custo total de cada período pela sua representatividade no ano (janeiro a agosto = 8 meses e setembro a dezembro = 4 meses). Assim, chegou-se ao custo médio de energia elétrica no Egito de USD [CONFIDENCIAL]/t.

4.2.3.1.3 Da mão de obra

1. Para o cálculo do custo da mão de obra no Egito, foi considerado o salário mínimo estabelecido pelo Ministry of Planning, Economic Development & International Cooperation (MPED). No período da investigação, o salário mínimo foi atualizado em 27 de outubro de 2023, para EGP 3.500 por mês, válido a partir de janeiro de 2024. Posteriormente, em 7 de abril de 2024, o salário mínimo foi reajustado para EGP 6.000 por mês, válido a partir de maio de 2024. 412. A média do salário mínimo em 2024 foi calculada em EGP 5.166,67 por mês, ou EGP 246,03 por dia, considerando 21 dias úteis, e convertida para um montante em dólares estadunidenses por hora de trabalho, com base na paridade média de câmbio em P5 fornecida pelo BCB.

2. O coeficiente técnico, por sua vez, foi calculado a partir do número de empregados disponibilizados para a produção direta da indústria doméstica em P5 e do número de horas trabalhadas em P5, considerando 44 horas de trabalho semanais por 52 semanas. A produção total foi dividida pelo número de horas trabalhadas, identificando-se a média de horas de trabalho demandada por tonelada geral da indústria doméstica. Registre-se que o coeficiente técnico da mão de obra foi calculado de forma geral para a indústria doméstica.

3. Assim, o custo construído de mão de obra no Egito totalizou USD [CONFIDENCIAL]/t.

4.2.3.1.4 Dos outros custos fixos e variáveis e depreciação

1. As demais despesas que integram o custo de produção dos tecidos não tecidos foram estimadas com base na participação proporcional desses itens no custo total de produção da indústria doméstica. Essa metodologia foi utilizada para calcular os custos de matérias-primas secundárias, como surfactante, aditivos, pigmentos, aparas, dentre outros; de outras utilidades, como água; de demais custos variáveis, como manutenção; e de outros custos fixos. Os percentuais apurados foram aplicados ao custo construído de cada tipo de não tecido, utilizando a metodologia de cálculo "por dentro", que considera a participação proporcional dos principais componentes no custo total. 416. Recorde-se que, para o cálculo do valor normal do produto não tecido fabricado a partir de polipropileno, foi observado o CODIP A1, conforme produzido pela [ CO N F I D E N C I A L ] .

2. Em razão da indisponibilidade de demonstrações financeiras publicamente disponíveis de produtoras egípcias, o cálculo da depreciação utilizou como referência os demonstrativos financeiros publicados pela produtora/exportadora israelense Albaad para 2024, conforme sugerido pela peticionária.

3. Os cálculos realizados são resumidos no quadro a seguir.

Custo construído das demais rubricas de custos - Egito [CONFIDENCIAL]

4.2.3.1.5 Das despesas operacionais e lucro

1. O cálculo das despesas gerais, administrativas, comerciais, financeiras e lucro também considerou os demonstrativos financeiros publicados pela Albaad, dada a ausência de dados disponíveis relativos a empresas localizadas no Egito. A metodologia está detalhada no item 4.2.2.1.4 deste documento.

2. Os cálculos realizados são detalhados na tabela a seguir.

• Demonstração de resultado Albaad (2024)

1. Os percentuais encontrados foram, então, aplicados ao custo de produção construído, resultando nos valores de despesas e lucro, os quais, somados ao referido custo, resultaram no valor normal construído no Egito, conforme apresentado no quadro abaixo.

Valor normal construído - Egito [CONFIDENCIAL]

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