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Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 88

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ANEXO

(Reconhecimento de Cursos EaD)

. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso .Nº
de
vagas
totais
anuais
.Mantida .Mantenedora
. .1 .202203994 .GEOGRAFIA (Licenciatura) .500 (quinhentas) .CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA EDUCACIONAL
S/A
PARTICIPACOES
. .2 .202208538 .BIOMEDICINA (Bacharelado)
.300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO
DO BRASIL
.COMPLEXO DE ENSINO SUPER
LTDA .
IOR DO BRASIL
. .3 .202217238 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO
DO BRASIL
.COMPLEXO DE ENSINO SUPER
LTDA .
IOR DO BRASIL
. .4 .202300564 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .100 (cem) .Centro Universitário
Católico Ítalo
Brasileiro
.INSTITUICAO
EDUCACIONAL
PASQUALE CASCINO

PROFESSOR
. .5 .202221053 .RADIOLOGIA (Tecnológico) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO
DA SERRA
G AÚ C H A
.SOCIEDADE EDUCACIONAL SAN TA RITA S.A.
. .6 .202109672 .GESTÃO
DA
INOVAÇÃO
E
EMPREENDEDORISMO
DIGITAL
(Tecnológico)
.200 (duzentas) .CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DAS
FACULDADES
METROPOLITANAS
U N I DA S
.FACULDADES
METROPOLITA
EDUCACIONAIS LTDA
- EM
JUDICIAL
NAS
UNIDAS
RECUPERACAO
. .7 .202207300 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .2000 (duas mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE .CENESUP - CENTRO NACION
SUPERIOR LTDA
AL DE ENSINO
. .8 .202118373 .CIÊNCIAS DE DADOS (Tecnológico) .1940
(uma
mil,
novecentas e quarenta)
.Centro Universitário Favip Wyden .SOCIEDADE
DE
EDUCACAO
IPOJUCA LTDA
DO
VALE
DO
. .9 .202211043 .CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO
MAURÍCIO
DE NASSAU
.SER EDUCACIONAL S.A.
. .10 .202211861 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JUDAS
TADEU
.INSTITUTO
DE
EDUCACAO,
ENSINO SUPERIOR S/A
CULTURA
E
. .11 .202306544 .SANEAMENTO
AMBIENTAL
(Tecnológico)
.1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ .ARS ENSINO SUPERIOR LTDA
. .12 .202217403 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .400 (quatrocentas) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DE GOIÁS
.SOCIEDADE GOIANA DE CULTU RA
. .13 .202212486 .COACHING
E
DESENVOLVIMENTO
HUMANO (Tecnológico)
.250
(duzentas
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA .PITAGORAS
SISTEMA
DE
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

EDUCACAO
. .14 .202110741 .TERAPIAS
INTEGRATIVAS
E
COMPLEMENTARES (Tecnológico)
.1000 (uma mil) .UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL .CRUZEIRO DO SUL EDUCACIO NAL S.A.
. .15 .202209267 .CIÊNCIA POLÍTICA (Bacharelado) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA .INSTITUTO
CAMPINENSE
SUPERIOR LTDA
DE
ENSINO
. .16 .202110501 .EMPREENDEDORISMO
DIGITAL
(Tecnológico)
.8850
(oito
mil,
oitocentas e cinquenta)
.UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA .INSTITUTO
CAMPINENSE
SUPERIOR LTDA
DE
ENSINO
. .17 .202118809 .QUÍMICA (Bacharelado) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE DE FRANCA .ACEF S/A.
. .18 .202220987 .QUÍMICA (Bacharelado) .450
(quatrocentas
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA .EPEC EMPRESA PRUDENTINA D
CULTURA SA
E EDUCACAO E
. .19 .202214877 .SERVIÇOS
JURÍDICOS
E
NOTARIAIS
(Tecnológico)
.5000 (cinco mil) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO SUPE
DE SA LTDA
RIOR ESTACIO
. .20 .202110892 .TECNOLOGIAS
EDUCACIONAIS
(Tecnológico)
.1416
(uma
mil,
quatrocentas
e
dezesseis)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO SUPE
DE SA LTDA
RIOR ESTACIO
. .21 .202219133 .BANCO DE DADOS (Tecnológico) .300 (trezentas) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC-SERVICOS EDUCACIONA IS LTDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.158, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Prorrogação do resultado final do concurso público para carreira de magistério superior

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 50, de 11/02/2025, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 02/09/2026, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2025, DOU de 06/01/2025, cuja homologação foi publicada, conforme Portaria nº 733, DOU de 02/09/2025.

. .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Escola Politécnica
. .Departamento: Engenharia Mecânica .Área de Conhecimento: Projetos Mecânicos
. .Cargo: Professor do Magistério Superior .Classe: A
. .Denominação: Professor Assistente .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

JEILSON BARRETO ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA N° 1.199/2026/DDP, 21 DE AGOSTO DE 2026

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.077298/2023-01, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (CFQM), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Química Orgânica/Química Inorgânica/Físico-Química Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada para pessoas pretas e pardas (reserva exclusiva temporária), conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1 Lista de Pessoas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA DE 6 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

I - concessão e emissão de portaria de progressão por mérito de TécnicoAdministrativos em Educação resultante do processo de avaliação de desempenho; II - concessão e emissão de portaria de progressão por capacitação profissional de Técnico-Administrativos em Educação; III - concessão e emissão de portaria de incentivo à qualificação de TécnicoAdministrativo em Educação;

IV - concessão e emissão de portaria de adicional de insalubridade, periculosidade, radiação ionizante e gratificação de raio-x em favor de TécnicoAdministrativos em Educação e de docentes; V - assinatura e emissão de portaria de remoção de Técnico-Administrativos em Educação e de docentes; VI - assinatura e publicação de homologação de resultados de concursos públicos; VII - assinatura e publicação de prorrogação do prazo de validade de concurso público; VIII - assinatura e publicação de edital de concurso público para ingresso na carreira de servidor Técnico-Administrativo em Educação; IX - assinatura e publicação do Plano de Desenvolvimento de Pessoas

(PDP);

X - assinatura e emissão de portarias de afastamento para participação em programas de pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado no país ou no exterior; XI - assinatura e emissão de portarias de licença para capacitação; XII - assinatura e emissão de portaria de afastamento para participação em programa de treinamento regularmente instituído;

XIII - assinatura e emissão de portaria de dispensa do cumprimento de parte da jornada de trabalho para participação em ação de desenvolvimento em serviço; e

XIV - concessão e emissão de portaria do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE). (Alterada pela Portaria n° 2384, de 18 de agosto de 2026) Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7/2022, de 3 de janeiro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 225, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2025; resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 2 (dois) anos, a partir de 24/12/2026 o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos técnico-administrativo, referente ao Edital nº 93, de 30 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2024, Seção 3, páginas 131 a 141, com resultado homologado pelo Edital nº 84, de 19 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2024, Seção 3, página 121, para o cargo de Técnico de Laboratório/Mecânica.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 1º Delegar ao Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas as

seguintes atribuições:

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

88

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