DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 474/2026

Relação nº 283/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6290/2026-866.690/2026-DORIVAL LORCA-

6289/2026-866.824/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 284/2026

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

866.053/2006-NOGUEIRA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Portaria de Lavra 387/2006- Cessionário:Reserva Mineração Ltda- CNPJ 55.709.841/0001-64 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

• 866.333/2019-JOÃO GABRIEL GUIZZO- Cessionário:Tadeu Albino Amancio- CNPJ

• *.671.089-- PLG n°66/2026

• 866.331/2019-JOÃO GABRIEL GUIZZO- Cessionário:Tadeu Albino Amancio- CNPJ

• *.671.089-- PLG n°65/2026

• 866.339/2018-JOÃO GABRIEL GUIZZO- Cessionário:Tadeu Albino Amancio- CNPJ

• *.671.089-- PLG n°64/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

866.254/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE

AZEVEDO

866.278/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.431/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.685/2026-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA-OF. N°34922/2026C A R EA S

866.205/2026-FRANCISCA EVANGELISTA TEODORO DA SILVA-OF. N°24501/2026-

C A R EA S

866.626/2026-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°42327/2026-CAREAS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 285/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 126/2026 de 21 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 866.827/2023 - Titular: COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PARANAÍTA/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Relação nº 74/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 861.647/1981 - MINERACAO MATO GROSSO S/A 861.648/1981 - MINERACAO MATO GROSSO S/A

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente

Relação nº 75/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 868.004/2026 - RTA MINERACAO LTDA 868.003/2026 - RTA MINERACAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.206/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°10.088/2023 868.092/2015-MINERACAO SABATEL LTDA- Cessionário:Vetria Mineração S.A.CPF ou CNPJ 10.228.340/0001-28- Alvará n°637/2016

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Relação nº 470/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 833.655/2010 - MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA 831.603/2013 - RIMA MINERACAO LTDA

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

D ES P AC H O Relação nº 472/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 335/2026, de 21 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 833.655/2010 - Titular: MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): AIMORÉS/MG Portaria de Lavra ANM nº: 336/2026, de 21 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 831.603/2013 - Titular: RIMA MINERACAO LTDA - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CÓRREGO DANTA/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.878/2014-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°41610/2026/UAGV-

MG/ANM

831.919/2021-MINERACAO MAR LTDA-OF. N°40517/2026/UAGV-MG/ANM e OF. Nº 40724/2026/UAGV-MG/ANM.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.602/2019-WAISMAN MINERACAO LTDA-Pegmatito (Uso Revestimento).R ES P L E N D O R / M G

830.004/2017-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-Pegmatito (Uso Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/MG e RESPLENDOR/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.524/2020-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°4929/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°41639/2026/UAGV-MG/ANM 000.218/1957-ADDÁRIO'S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40847/2026/UAGV-

MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°11804/2025/UAGV-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

831.815/2011-HELI MOURA DE PAULA ME - Ofício N° 41588/2026/UAGV-

MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 475/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 832.065/2024 - AFJ INVESTIMENTOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.173/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°42286/2026/COROUT-MG/ANM 832.556/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N ° 4 1 6 8 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.354/2013-CABO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°42289/2026/COROUTMG/ANM 831.169/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF.

N ° 4 2 2 8 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

833.164/2004-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N ° 4 2 2 7 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

832.317/2021-MINERACAO TNO LTDA 832.390/2021-MINERACAO VMC LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.942/2017-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA-OF. N°42285/2026/COROUTMG/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.288/2005-AREAL LOBO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.438/2016-CERAMICA BRAUNAS LTDA-OF. N°41976/2026/COROUTMG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.135/2008-WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 3776/2012 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.261/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°42290/2026/COROUTMG/ANM 833.260/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°42291/2026/COROUTMG/ANM 833.259/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°42293/2026/COROUTMG/ANM 831.490/2021-PEDREIRA FORTALEZA DE MURIAE LTDA-OF. N ° 4 2 2 9 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 832.574/2022-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°42297/2026/COROUTMG/ANM e OF. Nº42298/2026/COROUT-MG/ANM 831.980/2021-JULIANA CESAR PEREIRA LTDA-OF. N°42299/2026/COROUT-

MG/ANM

831.677/1990-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°42300/2026/COROUT-

MG/ANM

832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N ° 4 2 3 0 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565) 832.287/2022-BALTAZAR ALVES DE SOUZA - CPF 04249450619 830.473/2023-BALTAZAR ALVES DE SOUZA - CPF 04249450619 830.697/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS 830.698/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS 830.699/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS 830.700/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS 830.701/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS 830.963/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS 830.895/2016-FRANCO WEBER 57199477104 830.437/2022-ADAO FERREIRA DE QUEIROZ 831.437/2020-CHAPADA DA SERRA PARTICIPACOES LTDA 830.896/2016-FRANCO WEBER 57199477104 830.083/2022-COOPERATIVA DEUS E AMOR 831.688/2022-MATHEUS RODRIGUES CIRIACO 830.135/2018-MARIA SOARES ARTIAGA 830.136/2018-MARIA SOARES ARTIAGA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

830.891/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41430/2026/COROUTMG/ANM - COOPERATIVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.695/2026-FABIO SEBASTIAO LEMOS

Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 830.640/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS-OF. N ° 4 2 2 6 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 831.570/2025-MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA-OF. N ° 4 1 9 7 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

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