DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

830.767/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO 830.656/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA 831.838/2025-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO 831.763/2018-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 832.632/2021-MUNICIPIO DE MONTE BELO 830.070/2023-MUNICIPIO DE IBIRACI

Relação nº 176/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.169/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°42710/2026/DIVFIS-

SC/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 476/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387)

832.065/2024-AFJ INVESTIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 19/05/2026, Relação n° 252/2026 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. 79- "Onde se Lê: OURO 600 g/ano" "Leia-se: 0,00720 t/ano de OURO equivalente a 7200 g/ano de OURO. ( R E T I F I C A DA ) . "

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

D ES P AC H O Relação nº 177/2026

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

840.028/2006-COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra n. 54/2014Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96.

840.108/2002-COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 194/2008Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.257/2023-ABÍLIO RODRIGUES LARANJEIRA NETOCessionário:Abílio Rodrigues Laranjeira Neto ME- CNPJ 54.844.784/0001-63- Registro de Licença N° 1024/2023- Vencimento da Licença: 24/08/2026

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.037/2020-RODRIGO CAVALCANTE LINS-AREIA-Igarassu/PE

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.144/2018-MG3 GRANITOS LTDA- Área de 775,54 para 485,96-GRANITO de uso para revestimento,-Lagoa Grande/PE

Gerente

Relação nº 179/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.402/2013-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86.Alvará n°513/2026

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.024/2025-ALICON ARLI BLEMER- Alvará n°Parte do Alvará nº 3025/2025 - Cessionario:815.103/2026-ADRIANO CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 49.350.260/000186

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.217/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Área de 893,3 ha para 50,00 ha-Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina

815.220/2021-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA- Área de 1.000,01 ha para 50,00 ha-Saibro-Corupá e São Bento do Sul/Santa Catarina

815.215/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Área de

• 1000,0 ha para para 50,00 ha-Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.321/2023-EB MINERACAO LTDA-Areia-Araquari/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM

• LTDA-OF. N°39537/2026/DIVFIS-SC/ANM

• 815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM

• LTDA-OF. N°39537/2026/DIVFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.344/2011-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Cascalho Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°42503/2026/COROUT-

SC/ANM

815.186/2023-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°42541/2026/DIVFIS-

SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 815.230/2009-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA- Registro de Licença N° 1417/2009

• • Vencimento em 12/03/2031

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.466/2014-CEGE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Pedreira Klein Ltda- CNPJ 18.314.836/0001-26Registro de Licença N° 1692/2015- Vencimento da Licença: 31/12/2034

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 815.176/2017 - ADILSON MACIEL - Ofício nº 42018/2026/COROUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.647/2021-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF.

N ° 4 2 8 2 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.110/2026

Titular: AREIAL DO CORVO EIRELI ME Ofício nº: 42395/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.048/2026 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 42493/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

Relação nº 177/2026

de Lavra ANM(2199)

840.128/1994-COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 538/1998Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

840.005/2009-COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 280/2015Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96

840.033/1999-COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 257/2005Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96

840.368/2011-COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº: 97/2022Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 180/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 585/2026 - Processo nº: 840.250/2024 - Titular: MINERACAO BELO MONTE LTDA - Vencimento: 19/02/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PETROLINA/PE

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 337/2026, de 21 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 815.151/2007 - Titular: MINERACAO MINERA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CHAPADÃO DO LAGEADO/SC, ITUPORANGA/SC

D ES P AC H O Relação nº 178/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 231/2026 de 21/08/2026 - Processo nº: 815.281/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PERITIBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, BASALTO - Município(s): PERITIBA/SC

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Relação nº 26/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6298/2026-884.025/2024-CREDVELOX LTDA6299/2026-884.026/2024-CREDVELOX LTDA6300/2026-884.076/2024-ALEX CARVALHO MAIA6301/2026-884.093/2024-JOAO BATISTA QUEIROZ DE OLIVEIRA-

D ES P AC H O Relação nº 98/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.403/2007-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 13/09/2007, Relação n° 125/2009, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: "...Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)"; Leia-se: "...Areia (construção civil)" Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.209/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- DOU de

07/05/2019

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

138

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082500138