DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 16/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 851.439/1980 - TARTARUGALZINHO MINERACAO LTDA. - TARTARUGALZINHO/AP - Guia n° 227/2026 - Substância(s): OURO - Volume(s): 50000 toneladas

EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente

Relação nº 67/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6278/2026-800.265/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6279/2026-800.266/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6280/2026-800.267/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6281/2026-800.268/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6282/2026-800.269/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6288/2026-800.377/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6287/2026-800.376/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6284/2026-800.371/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6266/2026-800.594/2024-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA6286/2026-800.374/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6285/2026-800.373/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6274/2026-800.203/2026-PAULO ROCELIO COSTA LIMA6273/2026-800.202/2026-PAULO ROCELIO COSTA LIMA6275/2026-800.233/2026-MILTON RODRIGUES FRANCA-

6276/2026-800.255/2026-C M MINERACOES E LOCACOES DE TRANSPORTES

LT DA -

6277/2026-800.257/2026-PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA6283/2026-800.322/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6256/2026-800.282/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES LTDA-

6265/2026-800.459/2024-SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-

6264/2026-800.410/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

6263/2026-800.388/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

6257/2026-800.290/2024-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA6262/2026-800.383/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.6261/2026-800.378/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.6260/2026-800.377/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.6259/2026-800.376/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.6258/2026-800.375/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.6268/2026-800.119/2026-PORTAL DAS AGUAS LTDA6267/2026-800.059/2026-DEMS GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA6269/2026-800.134/2026-GRANLUNZ MINERAÇÃO6272/2026-800.189/2026-D. FONTENELE DOS SANTOS LTDA6271/2026-800.179/2026-R W CONSTRUCOES LTDA6243/2026-800.101/2023-M4E LITHIUM LTDA6270/2026-800.172/2026-MINERACAO CASTELO LTDA.6245/2026-800.710/2023-ITA MINERACAO LTDA6255/2026-801.131/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA6254/2026-801.127/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA6253/2026-801.120/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA6252/2026-801.117/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA6250/2026-801.110/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA6251/2026-801.113/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA6249/2026-801.107/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA6248/2026-801.105/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA6247/2026-801.104/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA6244/2026-800.398/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6246/2026-801.098/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDAO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6233/2026-800.542/2024-VANDERSON MARQUES DE JESUS-

6234/2026-800.545/2024-SERGIANO LINARD DE ALENCAR-

6242/2026-800.254/2026-GLOBAL MINERACAO TRANSPORTE E LOGISTICA

LT DA -

• 6232/2026-800.474/2024-FRANCISCO BARBOSA DA SILVA6236/2026-800.277/2025-DUGRAN GRANITOS LTDA.-

6235/2026-800.046/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

LT DA -

• 6237/2026-800.088/2026-MULTISTONE MARMORES E GRANITOS LTDA6241/2026-800.183/2026-GUIDONI BRASIL S/A6240/2026-800.182/2026-GUIDONI BRASIL S/A-

• 6239/2026-800.169/2026-ISAU TAVARES ROCHA-

• 6238/2026-800.168/2026-PEDRO WILSON VASCONCELOS-

Relação nº 118/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 570/2026 - Processo nº: 826.311/2023 - Titular: THIAG O BORDIGNON - Vencimento: 26/03/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): FRANCISCO BELTRÃO/PR

Registro de Licença n°: 579/2026 - Processo nº: 826.295/2016 - Titular: J D BARRIM JUNIOR - CASCALHO LTDA - Vencimento: 06/07/2031 - Substância(s): AREIA - Município(s): CIANORTE/PR, JUSSARA/PR

Relação nº 231/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.840/2022-AMARILDO LUIS DA SILVA-ARGILA e BASALTO-Paverama/RS 810.771/2022-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-AREIA-Cristal/RS 810.761/2021-OLARIA REITER LTDA-ARGILA-Cruzeiro do Sul/RS 810.288/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Agudo/RS e Restinga

Seca/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.092/2022-KMZ MINERACAO LTDA-OF. N°42439/2026 810.701/2020-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°42210/2026 810.518/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42168/2026 811.445/2016-EDIO HANSEN-OF. N°42153/2026 811.444/2016-EDIO HANSEN-OF. N°42140/2026 810.093/2022-KMZ MINERACAO LTDA-OF. N°42538/2026 Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

810.248/1983-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA E BASALTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°40637/2026 e

41963/2026

810.226/1981-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°41831/2026 e 41837/2026 810.248/1983-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°43047/2026 Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

810.248/1983-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA-Portaria de Lavra N°392, DOU de 01/11/1994

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.113/2017-ANA MARIA IORAS DA SILVEIRA - Ofício N° 41908/2026 Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.335/2007-JAZIDA SAO JOSE LTDA-OF. N°41851/2026

810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA - ME-OF. N°42511/2026 810.695/2019-MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA-OF. N°42479/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente

Interino

Relação nº 70/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

864.278/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA-ALVARÁ N° 5471/2026 Publicado DOU de 21/07/2026- "Onde se lê: ... numa área de 84,86 ha; Leia-se: ... numa área de 39,71 ha" 864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDAALVARÁ N° 4783/2018 Publicado DOU de 21/06/2018- "Onde se lê: ... numa área de 3126,05 ha; Leia-se: ... numa área de 3090,97 ha".

864.313/2016-LORIVAN JOSE COLTRO-ALVARÁ N° 3352/2013 Publicado DOU de 17/04/2023- "Onde se lê: ... numa área de 931,51 ha; Leia-se: ... numa área de 836,05 ha"

Torna sem efeito despacho publicado(192)

864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDADOU de 29/07/2026

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

864.066/2016-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO - Publicado DOU de 18/09/2025, Relação n° 68/2025, Seção 01, pág. 77- "Onde se lê: Vencimento da Licença: 03/03/2026; Leia-se: Vencimento da Licença: INDETERMINADO"

RICARDO DE ALENCAR SILVA Gerente Substituto

6231/2026-801.074/2023-TRADISTONE COMERCIAL LTDA-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto

D ES P AC H O Relação nº 71/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 587/2026 - Processo nº: 800.024/2026 - Titular: J W GOIS LOCACOES LTDA - Vencimento: 19/01/2031 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE Registro de Licença n°: 590/2026 - Processo nº: 800.582/2025 - Titular: CORT EZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 27/10/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): C A R N AU BA L / C E

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

864.362/2026 - PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA - ALVARÁ Nº 6293/2026 - Destacado do Processo 864.278/2025 - ALVARÁ Nº 5471/2026 - Vencimento em 07/07/2028

864.086/2026 - MINERACAO NORTE LTDA - ALVARÁ Nº 6291/2026 - Destacado do Processo 864.313/2016 - ALVARÁ Nº 3352/2023 - Vencimento em 28/09/2026

864.089/2026 - CAPITAL MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ALVARÁ Nº 6292/2026 - Destacado do Processo 864313/2016 - ALVARÁ Nº 3352/2023 - Vencimento em 28/09/2026

Substituto

RICARDO DE ALENCAR SILVA Substituto

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