DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 73/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 864.349/2022 - MONTES VERDES MINERACAO NATIVIDADE LTDA - NATIVIDADE/TO - Guia n° 226/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000,00 Toneladas

RICARDO DE ALENCAR SILVA Gerente Substituto

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831046/2026-11-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA (Documento SEI: 20660274)

ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831047/2026-66-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA (Documento SEI: 20660643)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831040/2026-44-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA (Documento SEI: 20660261)

ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831038/2026-75-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA (Documento SEI: 20660257)

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831039/2026-10-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA (Documento SEI: 20660259)

ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente

LT DA

LTDA ME

ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente

Relação nº 284/2026

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2855) 850.134/2015 - JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME 810.655/2011 - BIANCHETTI PEDRAS LTDA 896.048/2009 - TAUA MINERACAO EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 890.076/2022 - CERAMICA MARRECAS LTDA 832.525/2012 - MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES

850.555/2022 - J M QUADROS MUTRAN 860.234/2023 - RONALDO LANNA SANTIAGO 864.244/2024 - LUCIANO JERONIMO 864.245/2024 - LUCIANO JERONIMO 810.426/2025 - NELSON PAULO KUNZLER

810.215/2023 - COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

870.945/2019 - COOPERATIVA AGROMINERAL DA CHAPADA CAMC 866.841/2021 - A.R DA SILVA

833.062/2023 - W J RIBEIRO COMERCIO LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831033/2026-42-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA (Documento SEI: 20660253)

ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831036/2026-86-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA (Documento SEI: 20660255)

ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831044/2026-22-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA (Documento SEI: 20660269)

ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831041/2026-99-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA (Documento SEI: 20660264)

ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831042/2026-33-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA (Documento SEI: 20660266)

ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831043/2026-88-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA (Documento SEI: 20639322)

ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831045/2026-77-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA (Documento SEI: 20660272)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Superintendente

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO

Relação nº 33/2026

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

FORQUILHA I - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de: REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA APRESENTADA NO SIGBM EM 23/07/2026

BARRAGEM SUL (ARRENDATÁRIO: VETRIA MINERAÇÃO S.A.) - MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 004.084/1958 - Requerimento de: RECLASSIFICAÇÃO DA BARRAGEM PARA A FASE DE MONITORAMENTO PASSIVO APRESENTADO NO SIGBM EM 17/08/2026

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 26/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 -OF. N°41459/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 14 DO OF Nº 27928/2026/CORBCM/ANM) BARRAGEM SUL - MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 004.084/1958 -OF. N°42949/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA 2 DO OF Nº 28297/2026/CORBCM/ANM) - ARRENDATÁRIA VETRIA MINERAÇÃO S.A. BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3 - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 -OF. N°42486/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA 1 DO OF Nº 23133/2026/CORBCM/ANM) BARRAGEM FORQUILHA III - VALE S.A. - 930.925/2005 -OF. N°43094/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO OF Nº 49264/2025/CORBCM/ANM - ITENS 14 e 15) BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 -OF. N°43101/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO OF Nº 29081/2026/CORBCM/ANM - ITENS 1 e 4)

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)

BARRAGEM CAVA DE GERMANO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - 933.382/2010 - OF. N°38966/2026/CORBCM/ANM

YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora

Relação nº 57/2026

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

Barragem BR03 - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007 - Requerimento de: Solicitação de Atualização Cadastral SIGBM nº 2277

Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)

Barragem BR03 - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007

TIAGO XAVIER Gerente Substituto

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