DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21050.004941/2021-30.

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de São Miguel do Oeste/SC - CNPJ nº 82.821.174/0001-80. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de São Miguel do Oeste/SC, fica a vigência prorrogada por 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 20 de agosto de 2026, até a data de 20 de agosto de 2028, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de São Miguel do Oeste/SC, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 20/08/2026. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Vardelídio Edenilson Zanardi do município de São Miguel do Oeste/SC - CPF/MF nº ...532...-53.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 130102

sustentabilidade ambiental.; Data de assinatura: 21/08/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo; Valor Global: R$ 375.986,80 (Trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); Signatários: José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical, em exercício; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria Tropical; Bella Giselly Torres Alves - Pela Biotech4life;

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP N° 90009/2026

A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o PE SRP 90009/2026 (135019 - 4/2026), processo 21154.000995/2026-72, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, localizada na BR-163, km 253,6, em Dourados/MS, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital pode ser acessado no endereço www.embrapa.br/acessoainformacao/editais. As propostas devem ser registradas no site www.gov.br/compras, a partir de 23/07/20262026 às 08h00. Abertura das Propostas: 05/08/2026 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

ERICA ALVES DA SILVA BONIN Chefe-Adjunta de Administração EMBRAPA ALGODÃO

EXTRATO DE COMPROMISSO

Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 20153.000076/2023-01.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Conforme às disposições do art. 135, § 5º, da lei n.º 14.133/2021 e a cláusula sétima (reajuste) do contrato do edital de licitação pregão eletrônico nº 001/2024, as partes abaixo assinadas ajustam, por este instrumento, a repactuação dos preços praticados no contrato nº 49/2024, com base na homologação da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, nº de registro no mte sp002405/2026, firmada com sindeepres sind dos empreg em empr de prest de serv a terce colocacao e adm de mao de obra trab temporar leitura de medidores e entrega de avisos do estado de sp e nº de registro no mte sp003411/2026 sind empreg e trab em empr de prest de serv a terceiros, col e adm de m.o., trab temporario, leitura de medidores e entr de avisos do mun jundiai-sp, com vigência no período de 01/01/2026 a 30/12/2026.

Pactuam-se ainda o reajustamento dos valores contratuais com base na aplicação do ipca acumulado nos últimos 12 meses, deverá ser aplicado o reajuste de 3,812500% sobre o valor dos insumos (epis) vigentes em março/2026.

Há ainda a diferença retroativa correspondente ao período de março/2025 a julho/2026 no montante de R$ 21.407,83 (vinte e um mil quatrocentos e sete reais e oitenta e três centavos), conforme planilhas de custo apensas ao processo nº 21053.000076/2023-01, que deverá ser paga à contratada oportunamente. Este termo de apostilamento em nada fere os termos do contrato. Em decorrência destas alterações, a partir de agosto/2026 o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 42.871,88 (quarenta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.462,56. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

Especie : Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq e o bolsista Henrique Furlan Iansen, SAIC 20100.26/0053-6; Data assinatura: 20/08/2026; Vigência 01/09/2026 a 31/12/2026; Objeto: concessão de bolsa de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A, Processo 182161/2026-9. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Henrique Furlan Iansen.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraíba (CNPJ 12.671.814/0001-37); e a estudante de Doutorado em Ciências Agrárias, Catarina Araújo de Souza, SAIC 20100.26/0052-8; Data assinatura: 19/08/2026; Vigência 01/09/2026 a 31/08/2030; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Catarina Araújo de Souza.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - UASG 135011

Número do Processo 21156.000944/2026-21. Objeto: Eventual aquisição de carro coletor de 370 litros para a Embrapa Algodão. Edital: 25/08/2026 às 08h00, Valor total estimado: R$1.289,63, de acordo com justificativa para sua divulgação conforme o item 4.2. do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Entrega das propostas: A partir do dia 25/08/2026 às 08h00. Abertura da etapa dos lances: 04/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe-Adjunto de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 - UASG 135011

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Gabriel Betoni Oliveira Serpa; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (22800.26/0058-4); Data de assinatura: 21/08/2026; vigência até: 30/06/2028; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Guilherme Montandon Chaer - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício e Gabriel Betoni Oliveira Serpa- estudante.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Liliane de Souza Ferreira; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa, a Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO em conjunto com a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22800.26/0030-3, celebrado em 07/04/2026, Termo SAIC nº. 22800.26/0057-6 , Vigência: até 30/06/2027, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Guilherme Montandon Chaer - Chefe Adjunto em Exercício de P&D, Robert Eugene Schaffert - Diretor e Liliane de Souza Ferreira - bolsista FAPED.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Letícia Fonseca dos Santos Pereira; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/08/2026 o TERMO DE COMPROMISSO por elas celebrado em 28/11/2025. (SAIC 22800.25/0127-8). Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Rodrigo Gava - Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Letícia Fonseca dos Santos Pereira - bolsista FUNARBE.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: Yasmim Aquino Milhonez; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/07/2026 o Termo de Compromisso de Confidencialidade por elas celebrado em 08/09/2025. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Yasmim Aquino Milhonez.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa Biotech4life Soluções Ltda.; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de validação em casa de vegetação a eficiência agronômica de um biofertilizante obtido a partir de resíduos de camarão fermentados por um consórcio de bactérias láticas selecionadas, visando a formulação de um produto de grande capacidade nutricional e bioestimulante para o sistema solo:microbioma:planta, focado na eficiência e

Número do Processo 21156.000936/2026-84. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto para a Embrapa Algodão. Edital: 25/08/2026 às 08h00. Valor total estimado: Sigiloso, observando-se o contido no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das propostas: A partir do dia 25/08/2026 às 08h00. Abertura da etapa dos lances: 04/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe-Adjunto de Administração

EMBRAPA CERRADOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº 22300.26/0031-6-01; Partes: Embrapa Cerrados e a ARATICUM COMÉRCIO E SERVI ÇO S ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por 21 (vinte e um) dias, com início em 11/09/2026 e término previsto para 01/10/2026; Data de assinatura: 21/08/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Pedro Henrique Miranda Lopes, pela Araticum.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC 21400.24/0330-5 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. de CNPJ 92.660.604/0001-82 e a Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16. Objeto: O presente Termo Aditivo nº 02 tem por objeto a inclusão do Plano de Trabalho ajustado, com vistas ao alinhamento de suas rubricas àquelas constantes do Contrato de Patrocínio original, de modo a assegurar a adequada gestão dos recursos financeiros pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG. As alterações compreendem a inclusão da rubrica "Custos Administrativos de 10%", a exclusão da rubrica "Diárias" e a inclusão da rubrica "Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", mantendo-se inalterado o valor total dos recursos aportados pela empresa Yara Brasil Fertilizantes S.A. Aditivo assinado em 24/08/2026: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e, Thiago Rizzo Coletti e Deise Dallanora pela YARA S.A. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EMBRAPA FLORESTA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 13982095 Nº do PROCESSO: 21175.000814/2026-60. Dispensa de Licitação Nº 28/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGRÍCOLA., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 61.705.380/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análises laboratoriais de solos e tecidos, a ser utilizado nas atividades de pesquisa da Embrapa Florestas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 20/08/2026. Valor Total: R$ 12.120,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. Orivaldo Brunini, pela CONTRATADA.

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