DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA GADO DE LEITE

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Ajuste para Reconhecimento Mútuo de Direito Autorial do curso produção de leite de qualidade na agricultura familiar; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Frank Angelo Tomita Bruneli (CPF: 028..-48), Maria Gabriela Campolina Diniz Peixoto (CPF: 533..-72), Juliana Petrini (CPF: 364..64), Manuela Sampaio Lana (CPF: 037..-69), Naiara Zoccal Saraiva (CPF: 269..75); Objeto: Ceder direitos autorais patrimoniais; Vigência: indeterminada; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/08/2026; Signatários: Jose Luiz Bellini Leite, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Rui da Silva Verneque, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias da Embrapa Gado de Leite, Frank Angelo Tomita Bruneli, autor, Maria Gabriela Campolina Diniz Peixoto, autora, Juliana Petrini, autora, Manuela Sampaio Lana, autora, Naiara Zoccal Saraiva, autora.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Sebrae-MG (CNPJ: 16.589.137/0001-63) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: O presente Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) tem por tem por objeto a cooperação técnica entre as partes a fim fortalecer a inteligência de mercado e competitividade na cadeia produtiva do leite, fornecendo indicadores técnicos, econômicos e de produtividade dos fatores de produção com base nas informações do Projeto Educampo do Sebrae Minas Gerais, através do Plano de Trabalho que integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/08/2026 ; Signatários: José Luiz Bellini Leite (Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite), Bruno Campos Carvalho (Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite), Robert Eugene Schaffert (Diretor Executivo da FAPED), Afonso Maria Rocha (Diretor Superintendente do Sebrae-MG) e Douglas Augusto Oliveira Cabido (Diretor Técnico do Sebrae-MG).

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Beatriz Correia Forastiere da Silva; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Colhedora de Amendoim Forrageiro: Projeto Mecânico como Inovação e Contribuição à Superação da Tríplice Monotonia Agroalimentar"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 11/08/2026 a 31/03/2027; Data da ass.: 13/07/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Beatriz C. F. Silva, bolsista.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Rodrigo Duarte Silva; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 18/08/2026; Data da assinatura: 17/08/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Rodrigo D. Silva, bolsista.

EMBRAPA MILHO E SORGO

EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 150/2026 - Funarbe. Valor: R$1.820,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 19/08/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor Presidente - Funarbe.

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus 215/75 R17,5 126/124M e prestação dos serviços de montagem, alinhamento e balanceamento, destinados ao micro ônibus Volare W9 - placa DTX9G84, conforme especificações técnicas e demais condições constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentad - Processo SEI N. 21192.000840/2026-80 - OCS Nº 079/2026 - Notas de Empenho nºs 2026NE000290 e 291 - Contratada: Recapex Reformadora de Pneus Ltda - CNPJ: 55.299.440/0006-98 - Valor Total do Lote R$ 2.817,24 (Dois mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 24/08/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135035

Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos Técnicos e de Capacitação; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: Integração de esforços entre as partes para oferta da capacitação "Prevenção e controle do carrapato dos bovinos no Sul do Brasil; Data de Assinatura: 21/08/2026; Vigência: Até 21/08/2027; Signatários: Fernando Cardoso (Chefe Geral) e Daniel Portella Montardo (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), pela Embrapa; e Luiz Clóvis Belarmino (Presidente), pela FAPEG.

EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Izack Carneiro da Conceição; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Aquagenômica: Rede de Inovações Genômicas para o desenvolvimento da aquicultura amazônica", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0077-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/08/2026 a 31/01/2027; Data da assinatura: 19/08/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Izack Carneiro da Conceição, bolsista. ROBERTO MANOLIO VALLADÃO FLORES. Chefe-Geral.

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Eduarda Paes Landin Bangoim; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de tambaquis (Colossoma macropomum) ", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0045-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 19/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 22/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Eduarda Paes Landin Bangoim, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Anita Damascena Pessoa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Utilização de resíduos sólidos orgânicos para melhoria da qualidade ambiental e segurança alimentar de populações de baixa renda", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0125-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 26/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Anita Damascena Pessoa, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Larissa Ferreira Behnen; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Utilização de resíduos sólidos orgânicos para melhoria da qualidade ambiental e segurança alimentar de populações de baixa renda", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0126-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 22/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Larissa Ferreira Behnen, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Samuel Chiogna; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Rede FertBrasil - Tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0164-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Samuel Chiogna, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Jéssica Alves Miranda Cruz; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/00544; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 22/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jéssica Alves Miranda Cruz, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Águeda Alves Viana; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Rede FertBrasil - Tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0071-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 22/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Águeda Alves Viana, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Guilherme Silva de Sá; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Avaliação de Fotocatalisadores Flutuantes para o Tratamento Avançado de Água de Piscicultura: Eficiência, Propriedades e Viabilidade Econômica", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0113-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 22/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Guilherme Silva de Sá, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Jonadab Andrade Messias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Proposição de modelos e ferramentas para caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto ambiental de produção aquícola em águas da União", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0008-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 22/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jonadab Andrade Messias, bolsista. ROBERTO MANOLIO VALLADÃ O FLORES. Chefe-Geral.

EXTRATOS DE DISTRATOS

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: João Levi Oliveira Santos; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 28/01/2026; Data da assinatura: 02/02/2026; SAIC Nº 26000.25/0098-0; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e João Levi Oliveira Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Samuel de Melo Dittmar; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 20/01/2025; Data da assinatura: 24/02/2026; SAIC Nº 26000.25/0120-2; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Samuel de Melo Dittmar, bolsista. ROBERTO MANOLIO VALLADÃO FLORES. Chefe-Geral.

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra Agrícola; Código SAIC 22400.26/0088-5; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa ÓTIMA ENGENHARIA LTDA (Contratada) CNPJ/MF 07.015.165/0001-86; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de empreitada rural por preço unitário para prestação de serviços agrícolas de implantação, condução e manutenção de Vitrines Tecnológicas, com instalações de parcelas demonstrativas, em áreas dos Campos Experimentais pertencentes à Unidade da Embrapa Semiárido, contemplando os serviços de plantio e manutenção de culturas anuais e perenes, adubação, tratos culturais diversos, incluindo controle de plantas daninhas por meio de pulverização e preparo e manejo de sistema de irrigação, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Edital de Licitação, Pregão SRP nº 90011/2025, no Termo de Referência (Anexo I ao Edital) e na proposta apresentada; Valor Global: R$ 78.449,04; Data da assinatura: 21/08/2026; Vigência: 21/02/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Orley Saraiva Mariano, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Edital: 25/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-7-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001998/2026-17.

LUCIA HELENA PIEDADE KIILL Chefe-Geral Interina

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