DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Assunto: Solicitação de revisão de parecer técnico para liberação comercial produto derivado de Organismo Geneticamente Modificado Lys-Prosin produzido a partir de Corynebacterium glutamicum KCCM 80183 e manutenção da isenção do Plano de Monitoramento pós-liberação comercial.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. solicita revisão de parecer técnico da CTNBio para liberação comercial produto derivado de Organismo Geneticamente Modificado Lys-Prosin produzido a partir de Corynebacterium glutamicum KCCM 80183 e manutenção da isenção do Plano de Monitoramento pós-liberação comercial. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 149/2026/SEICTNBio-Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.100/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013510/2026-84

Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS CQB: 060/98

Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS solicita parecer técnico da CTNBio para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.101/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.005077/2026-11

Requerente: INARI Agriculture Inc

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018.

Ementa: A INARI Agriculture Inc solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação do produto soja NE-S2855 como Organismo Geneticamente Modificado - OGM ou derivado, conforme definição do artigo 3º da Lei 11.105 de 24 de março de 2005, nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 126/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Ctnbio

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.102/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011645/2026-13

Requerente: FUNDECITRUS - Fundo de Defesa da Citricultura CQB: 130/00

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão e exclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do FUNDECITRUS - Fundo de Defesa da Citriculturasolicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão da Área de Descarte em Araraquara/SP e exclusão dois tanques de tratamento de resíduos e de um incinerador, ambos localizados na sede do Fundecitrus das para execução das atividades de transporte e descarte com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 141/2026/SEICTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.103/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011160/2026-11

Requerente: BASF Agricultural Solutions Brasil Ltda.

CQB: 0031/97

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da BASF Agricultural Solutions Brasil Ltda. solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para ia exclusão dos Talhões 15 e 38, localizados na Fazenda Pirapó, Sorriso - MT. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.104/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013552/2026-15

Requerente: Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ/USP CQB: 029/97

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ/USP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de nova sala NB-2 no Laboratório NB-1/NB-2 IQ 1211, destinada à execução de atividades de pesquisa em regime de contenção com OGMs da Classe de Risco 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240105

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 01280.000030/2023-84.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA . Objeto: [...] 1.1.1. A PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 24/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/09/2026 até 15/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2. O REAJUSTE dos preços em 6,71%, (seis vírgula setenta e um por cento), considerando a aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2026 a 15/09/2027, conforme previsão na Cláusula Sétima do Contrato Nº 24/2023. [...]. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.713,41. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 392/2026 / Número do processo: 01340.005209/2026-19 / Objeto: Aquisição de insumos para preparo e consumo de café, destinados ao atendimento das unidades do INPE

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24010605003922026

JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação - S EC R I

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 01340.005129/2026-63 / Objeto: Registro de Preços pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais hidráulicos e de manutenção civil, visando atendimento das Unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, Cuiabá/MT e Belém/PA. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24010805000262026

ADRIANA DA SILVA CALDERARO Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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