Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 7

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2026 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000063/2025-62.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente de prestação de serviços contínuos de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, uniformes, ferramentas, equipamentos e EPI's.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2030. Valor Total: R$ 5.962.761,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00335/2025 publicado no D.O de 2026-06-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. . Leia-se: Vigência: 24/08/2026 a 14/01/2031.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AV I S O

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar de julgamento da 2ª fase (Avaliação pelo Comitê de Relevância Social) do julgamento da Chamada CNPq/Daevs/SVSA/MS Nº 33/2025 - Pesquisa, Extensão e Formação em Epidemiologia e Vigilância em Saúde, conforme Despacho PRE (2772294).

Brasília, 21 de agosto de 2026. OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente do CNPq DIRETORIA CIENTÍFICA

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2024 (Prorrogação -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9475875331274825.

Brasília - DF, 24 de agosto 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.004526/2023-53 PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 948868/2023

ESPÉCIE: Termo de Convênio

OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO, registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 948868/2023, até 23 de dezembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, GERMANA P I R ES CORIOLANO, Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pela UNESP, a Reitora, MAYSA FURLAN.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 107/2026 / Número do processo: 01344.000734/2026-16 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia de empresa especializada para execução de reforma e adaptação para implantação dos Laboratórios de Análise Isotópica no Prédio 01 do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11320505001072026

DIEGO DUARTE SALES Pregoeiro

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.009978/2026-41. Dispensa Nº 54/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .

Contratado: 94.837.598/0001-11 - FAXON QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição com entrega sob demanda de produtos químicos destinados ao tratamento da água industrial (uf e upw) e de efluentes (wwt) da ceitec..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 1.352,30. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 01213.002437/2024-21.

Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 36.932.853/0001-09 - ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 20 de agosto de 2026 até 20 de agosto de 2027, da contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da ceitec.. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.840,05. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 138/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado(a) o Sr. Michael da Costa Lampert, CPF nº *.410.410-, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 204.869,48 (duzentos e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), atualizados até agosto/2026, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: [email protected], sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 142178/2019-5, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Desinformação 2024 - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS - Nº 30/2024 - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS - Nº 30/2024 - EIXO II - SAÚDE, SOCIEDADE E DESINFORMAÇÃO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8407406603264651

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Desinformação 2024 - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS - Nº 30/2024 - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS - Nº 30/2024 - EIXO III - TRADUÇÃO E DISSEMINAÇ ÃO DO CONHECIMENTO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0712838408354078

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3291629743796431 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6219030556347326 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8414214858074754

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - d) Recém-doutores: projetos de pesquisa coordenados por investigadores com até 5 (cinco) anos da obtenção do título de doutor, que contemplem a realização de pesquisas que se enquadrem em uma das linhas anteriores (linhas a, b e c) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4179988594500274

Em 24 de agosto de 2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica

COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Laura Cappelatti, CPF: .829.840-*, exbolsista, processo SEI 01300.002947/2025-08, processo PICC nº 202032/2015-9 - GDE. Título do Projeto: "Implicações da plasticidade de macroalgas para os serviços ecossistêmicos costeiros sob mudanças climáticas", em inglês "Implications of macroalgal plasticity for coastal ecosystem services under environmental change". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da exbolsista, o contrato entra em vigor na data de 12/08/2025 e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente - CPF: .943.938- e Laura Cappelatti - ex-bolsista, CPF: .829.840-. Brasília, 21 de agosto de 2026. Thiago Carlos Cagliari Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente - CGCAM

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500007