DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de renovação de autorização de operação de guichê avançado de atendimento sazonal - Demanda de Mercado - GAS-DM - Nº 25/2026, vinculado ao Contrato de Franquia Postal da AGF RIO BRANCO. A presente autorização terá a vigência do dia 29/08/2026 e vigorará até o dia 29/08/2027.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

EXTRATO DE RESCISÃO

Pessoa Jurídica: EDERSON AUGUSTO LOPES COMERCIO DE FRALDAS DESCARTAVEIS; CNPJ nº 11.307.545/0001-61; CONTRATO: 9912745033. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, transcrita abaixo: 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e prova de recebimento, sem prejuízo do cumprimento das obrigações contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações cabíveis aos CORREIOS. Data da Comunicação da Rescisão: 19/08/2026.

Pessoa Jurídica: ALINE MOTA FRITZ ORRU; CNPJ nº 44.007.655/0001-67; CONTRAT O : 9912640658.

Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, transcrita abaixo: 12.1. a) não cumprimento ou cumprimento irregular deste Contrato, especificações técnicas, projetos ou prazos, com a inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, de forma que comprometa a relação contratual com a CREDENCIADA e a operação do canal de forma insanável; Data da Comunicação da Rescisão: 19/08/2026.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR

EXTRATO DE CONVÊNIO

Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 48/2026; Data da assinatura: 20/05/2026; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR; Nome da Agência de Correios Essencial: CEL ITAÚNA DO SUL; Vigência do Distrato 20/08/2026; Objeto: o presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 48/2026, relativo à Agência de Correios Essencial CEL ITAÚNA DO SUL, MCU 0442683, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 352/2026 SE/PR

Aquisição de eletroeletrônicos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1099082. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/ até 09/09/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA da Pessoa Jurídica: EVANDRO FERREIRA DA SILVA CONVENIÊNCIA, CNPJ/MF sob o nº 07.409.822/0001-70; Distrato do contrato nº 03/2025, SEI nº 61247110. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: distrato do CONTRATO ORIGINAL, pela desistência da parceria por parte da contratada.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 109/2026; Data da assinatura: 15/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO/MA, CNPJ 01.580.959/0001-06; Nome da Agência Correios Essencial: CEL AMAPÁ DO MARAN H ÃO ; Vigência: de 01/07/2026 a 01/07/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AMAPÁ DO MARANHÃO /MA, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 39.546,84.; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 397,812,46; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 335/2026 SE/RN

Aquisição de mobiliário para unidades de atendimento na Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1098997. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/ até 10/09/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

Ministério da Cultura

GABINETE DA MINISTRA

EDITAL

RESULTADO DA ANÁLISE DE CONTRARRAZÕES E RESULTADO FINAL EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2026 CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR

PROCESSO Nº 01400.008765/2026-95

A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas no Edital de Intercâmbio Cultural MinC nº 1, de 8 de junho de 2026, torna públicos:

1. O Resultado da Análise das Contrarrazões apresentadas ao resultado da análise dos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da 1ª Reunião de Enquadramento e Qualificação, o Resultado Final da 1ª Reunião de Enquadramento e Qualificação e o Resultado Preliminar da 2ª Reunião de Enquadramento e Qualificação do Edital de Intercâmbio Cultural MinC nº 1/2026, todos disponíveis no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-em-andamento/edital-deintercambio-cultural-circulacao-e-participacao-audiovisual-no-exterior.

2. A abertura do prazo de 3 (três) dias úteis, contado do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste ato, para interposição de recursos contra o Resultado Preliminar da 2ª Reunião de Enquadramento e Qualificação, até às 18h (dezoito horas) do último dia do prazo, exclusivamente por meio da plataforma Mapa da Cultura. 3. A íntegra do Edital, seus anexos e as demais publicações relacionadas ao certame encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/cultura/ptbr/assuntos/editais.

3. Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico [email protected].

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO Ministra de Estado da Cultura

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977481. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO FILHOS DA TERRA, CNPJ nº 07092753000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 130.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/11/2025 a 16/03/2027. Data de Assinatura: 20/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977523. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO BOI DA MACUCA - IM, CNPJ nº 41752322000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/09/2025 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 20/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 987757. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA JOAO NOGUEIRA DUARTE, CNPJ nº 23334097000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/01/2027. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994491, Nº Processo: 01400007996202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL NAMASTE CNPJ nº 10457936000108, Objeto: Realizar o projeto Ciranda Namastê, por meio da oferta de oficinas e vivências de cultura popular, voltadas à valorização de saberes tradicionais e ao fortalecimento da diversidade cultural no Distrito Federal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000061, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027, Data de Assinatura: 24/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: JULIANA VITOR SIQUEIRA BOTAO CPF nº .056.581-*.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 48/2026 Número do processo: 01416.002364/2026-52 / Objeto: Serviços especializados de atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), na modalidade Service Desk,

Motivo da alteração: Remarcação de vistoria pela área demandante. Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/08/2026 para 25/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 09/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20300305000482026

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Membro da comissão de contratação

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 203003

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 01416.004021/2023-80. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Registro da variação de valor do contrato nº 06/2024 em decorrência de reajuste, com amparo na cláusula sétima do contrato, passando o valor global para R$ 298.893,36. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.893,36. Data de Assinatura: 16/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CANAL LARANJA PRODUÇÕES LTDA ME,CNPJ: 05.728.475/0001-12, bem como seu sócio , que o projeto Produzindo A MINHA HISTÓRIA QUE NÃO ME CONTARAM - BRANCA DIAS E AS VERDADEIRAS RAÍZES DO BRASIL - (SALIC 21-7056 - Processo 01416.005026/2021-68), teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções contratuais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2026. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500009