DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.110.657/0001-53, bem como seus sócios ALTINO PAVAN, EMERSON RODRIGUES DA SILVA e ANGELO SALVETT, que o projeto Produzindo CHACRINHA, O VELHO GUERREIRO - (SALIC 16-8258 - Processo 01416.001075/2016-64), teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções contratuais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2026. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa MATILHA CONTEÚDO E IMAGEM LTDA (OKE ARO CONTEUDO E PROPOSITO LTDA) - ME, CNPJ: 07.975.941/0001-90, bem como sua sócia ANDREA PILAR MARRANQUIEL, que o projeto Elas na Direção (SALIC 20-0107 - Processo 01416.012758/2019-90) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções contratuais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2026. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa YOUNG REPUBLIC LTDA, CNPJ: 26.426.779/0001-03, bem como seus sócios DANIEL TUPINAMBA MARCO N D ES GODOY DE OLIVEIRA PINTO e GABRIELA LOPES GABRIEL, que o projeto Produzindo Meu Sonho (SALIC 21-0084 - Processo 01416.002773/2021-44), teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções contratuais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2026. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

MUSEU LASAR SEGALL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 343020

Nº Processo: 01440.000001/2026-85. Pregão Nº 2/2026. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada para o museu lasar segall, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2031. Valor Total: R$ 4.819.637,40. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 21/08/2026, ao Instrumento código 959825. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO, CNPJ nº 33636697000140. Prorrogação do prazo de vigência do referido instrumento pelo período de 4 (quatro) meses, a contar da data final de sua vigência, 28 de agosto de 2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2026 a 28/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 16/12/2024. Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER, CPF nº .710.447-*, Convenente: VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA, CPF nº .042.007-*.

EDITAL IPHAN Nº 4/2026

PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - 2026 - VAGA RESERVA

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE RETIFICAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 01450.006953/2025-11. Espécie: Termo Aditivo de Retificação e Convalidação do Termo de Doação; OBJETO: doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de bens móveis inservíveis, classificados como Ociosos, discriminados no respectivo Termo. Signatários: DOADOR: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0015-77 e DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 46.523.080/0001-60. Data da assinatura: 05/08/2026.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026 - UASG 403201

Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 01531.002089/2021-46.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do contrato com base na correção da variação do índice de custos de tecnologia da informação (icti) em 3,57% (três inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento), compreendidos no período de 21/10/2024 a 21/10/2025. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.350,44. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, neste ato representada por este Ordenador de Despesas, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 67000.006674/2025-55, resolve: Aplicar sanção à Empresa CARVALHO & MEDEIROS EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.662.031/0001-49, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, por 5 (cinco) meses, no período de 24/08/2026 a 24/01/2027, em razão da não apresentação da documentação exigida para o certame, conforme art. 155, inciso IV, e art. 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021.

No âmbito do Comando da Aeronáutica, a conduta também se amolda ao disposto no art. 6º, inciso IV e § 2º, da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, sendo a dosimetria da penalidade fixada com base no art. 20, inciso III, alínea "a", do mencionado normativo.

LUIZ ÂNGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES Cel Aviador Ordenador de Despesas

COMANDO DE PREPARO

II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: 67222.002785/2026-69 / Objeto: Contratação de Cursos de Qualificação Profissional para o efetivo da Seção de Subsistência

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105000532026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas

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