DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.005721/2026-53.

Inexigibilidade Nº 116/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 22.995.667/0001-04 - BMK CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento, no Estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de dermatologia, clínica médica, endocrinologia, psicologia e odontologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.007200/2026-31.

Inexigibilidade Nº 115/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.617.928/0001-70 - CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA E DIAGNOSTICO DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de cirurgia plástica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica a Sociedade Empresária SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA, CNPJ nº 51.997.965/0001-31, a contar da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, do registro, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fo r n e c e d o r e s (SICAF), das seguintes sanções administrativas: a) MULTA no valor de R$ 113,70 (cento e treze reais e setenta centavos); e b) IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme consta no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 032/ARC/BASM/2025, Processo nº 67273.007924/2025-64, o qual se encontra disponível para consulta na Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030 e endereço de correio eletrônico [email protected].

ROBERTA LUZ CABO TENENTE-CORONEL INTENDENTE Ordenadora de Despesas

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica a Sociedade Empresária SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA, CNPJ nº 51.997.965/0001-31, a contar da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, do registro, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fo r n e c e d o r e s (SICAF), das seguintes sanções administrativas: a) MULTA no valor de R$ 39,60 (trinta e nove reais e sessenta centavos); e b) IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 2 (dois) meses, conforme consta no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 031/ARC/BASM/2025, Processo nº 67273.007924/2025-64, o qual se encontra disponível para consulta na Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030 e endereço de correio eletrônico [email protected].

ROBERTA LUZ CABO TENENTE-CORONEL INTENDENTE Ordenadora de Despesas

VI COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.003994/2026-25. Pregão Nº 90026/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 02.247.346/0001-14 - IMAGEM - EVENTOS E ENERGY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, de escolha da proposta mais vantajosa para a Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União de um lote único dividido em seis frações de espaço, composto por fração que totalizam uma área de 13.321,72 m² (treze mil, trezentos e vinte e um e setenta e dois metros quadrados), sob a responsabilidade da Base Aérea de Anápolis (BAAN), TOMBO G O. 0 0 1 - 000, RIP Utilização 922100045500-2 localizada na BR 414, km 04 Anápolis-GO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/07/2026 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.007366/2026-19. Inexigibilidade Nº 255/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.921.923/0001-49 - LABORATORIO EVANGELICO LTDA. Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.007349/2026-81. Inexigibilidade Nº 264/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 05.465.076/0001-06 - CTO IMAGEM E MEDICINA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo tem por finalidade o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 70/2026 / Número do processo: 67293.007136/2026-11 / Objeto: Aquisição de Acessórios para Banheiros e Áreas de Copa/Cozinha Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064105000702026

HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120071

Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 67101.001924/2023-61.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 45.586.912/0001-25 - IB SERVICES - TECNOLOGIA DA INFO R M AC AO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 068/CELOG-CCARJ/2023, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2026 a 25/08/2029, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. REAJUSTAR o valor do Contrato de Despesa nº 068/CELOG-CCARJ/2023, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sétima, com fundamento no artigo 92 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.173,28. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 11/2026

Número do processo: 67101.001040/2026-59 / Objeto: Aquisição de itens Pirotécnicos (segurança, salvamento e sobrevivência). Motivo da alteração: Retificação do Edital em atenção à solicitação de respostas/adequações referente aos apontamentos do Despacho Nº 00108/2026/C JACCONAQ/SCGP/CGU/AGU Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 25/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007105000112026

ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260267/CABW/2026

Nº PROCESSO: 67102.260267/2026-24 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Internacional de Transporte de Cargas (Marine Cargo Insurance), por meio de apólice anual aberta (Open Cargo Policy) ou modalidade equivalente, compreendendo cobertura securitária contínua para bens, materiais, equipamentos, componentes aeronáuticos, peças de reposição, materiais militares, produtos classificados como perigosos (HAZMAT), equipamentos eletrônicos, cargas especiais e demais bens patrimoniais pertencentes à União ou sob responsabilidade da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), transportados por via marítima, aérea, terrestre acessória e/ou multimodal, em operações internacionais originadas nos Estados Unidos da América com destino ao Brasil ou a outros locais indicados pela Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos. EDITAL: disponível a partir de 25/08/2026, no sítio eletrônico da CABW, em https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealedbids-cabw/890-electronic-auction-notice-no-260160-cabw-2026 SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2026, às 09h00min, horário da Costa Leste dos Estados Unidos (US-EST), por meio do Sistema COMPRAER, com suporte administrativo na Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), situada à 1701 22nd St. N.W., Washington, D.C. 20008, Estados Unidos da América.

FÁBIO FERREIRA SILVA CEL AV Chefe da CABW

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120060

Número do Contrato: 55/2025.

Nº Processo: 67510.007396/2025-01. Pregão. Nº 90069/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 03.914.296/0001-44 - M.G. EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

a) reajsute contratual total de r$ 89.285,38 (oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), equivalente a 6,71% (seis vírgula setenta e um por cento) do valor do contrato, com fundamento no § 7º, do art. 25, da lei 14.133, de 2021; b) supressão de valor total de r$ 116.764,77 (cento e dezesseis mil, setencentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), equivalente a 8,1% (oito vírgula um por cento) do valor do contrato, com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021; c) acréscimo do valor de r$ 362.073,97 (trezentos e sessenta e dois mil e setenta e três reais e noventa e sete centavos), equivalente a 25,09% (vinte e cinco vírgula zero nove por cento) do valor do contrato, considerando os itens novos inseridos no escopo e itens alterados por necessidade, com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021; d) prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias compreendendo o período de 19/07/2026 a 17/09/2026.. Vigência: 19/07/2026 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.688.591,08. Data de Assinatura: 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.007396/2025-01.

Pregão Nº 90069/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 03.914.296/0001-44 - M.G. EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é incluir a cláusula NONA no Termo Aditivo formalizado em 01/07/2026, vinculado ao Contrato nº 055/AFA/2025, a fim de sanar erro material

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