DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 167/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 48.626.490/0001-62 - E S M SENA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 54.607,58. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 165/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.996.860/0001-41 - CLINICA OITAVA ROSADO LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 34.608,09. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 166/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 27.508.888/0001-24 - CLINICA ANDRADE MELO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas para prestação de serviço de reabilitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 84.738,76. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - UASG 783701

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 67/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 11.920.447/0001-03 - SAFFAR & BECHUATE LIMITADA. Objeto: Clínicas médicas especializadas - prestação de

serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/07/2026 a 28/07/2031. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

8º DISTRITO NAVAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 89000/2026-038/00 -UASG789000-Com8DN

N° Processo: 62455.050862/2025-59, Pregão Eletronico nº 90006/2026 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: EDX SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.438.599/0001-80.

Objeto: Prestação de serviços comuns de natureza contínua de agenciamento de viagens corporativas, compreendendo cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento e emissão de passagens rodoviárias (intermunicipais e interestaduais). O serviço destina-se a atender às necessidades contínuas de deslocamento a serviço do efetivo do Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2037. Valor Total: R$ 599.984,16. Data de Assinatura: 13/07/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

Contrato Nº 34/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 61.486.650/0001-83 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do laboratório de análises clínicas, citopatologia, anatomia patológica, serviço de apoio diagnóstico terapêutico (sadt) e de emissão de laudo de exames de imagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2031. Valor Total: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2026.

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 169/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 24.488.246/0001-12 - CHARMY CLEYTHON SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 86.528,13. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 783701

Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 63064.005173/2023-94. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2023-028-00 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 12/09/2026 a 11/09/2027, renovados anualmente dentro do prazo de até 5 anos contados a partir da assinatura do termo, e podendo ser prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 21/08/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.176,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

4º DISTRITO NAVAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 5/2026 / Número do processo: 62041.000879/2026-16 / Objeto: Eventual Contratação de Serviços para Aluguel de Materiais para Atender Eventos do Plano de Comunicação Social do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) e Órgãos Participantes

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78400005000052026

GABRIEL DE MATOS DE MELO Pregoeiro

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2026 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.002180/2024-45.

Inexigibilidade Nº 60/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.290.944/0001-00 - HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

CONTRATO Nº 37/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 09.300.833/0001-42 - CENTRO DE REABILITACAO RESIDENCIAL TERA P E U T I CO PRIME LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do laboratório de análises clínicas, citopatologia, anatomia patológica, serviço de apoio diagnóstico terapêutico (sadt) e de emissão de laudo de exames de imagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2031. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

CONTRATO Nº 29/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 44.649.812/0016-14 - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do laboratório de análises clínicas, citopatologia, anatomia patológica, serviço de apoio diagnóstico terapêutico (sadt) e de emissão de laudo de exames de imagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2031. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

CONTRATO Nº 42/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 66.851.577/0001-15 - LABORATORIO ROBERTO DE PROTESE DENTAL LIMITADA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, na condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas odontológicas, prestação de serviços odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

9º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

6º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 788820

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 63482.001539/2024-14.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 11.601.227/0001-09 - C E Z SERVICOS MEDICOS SS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar - clínicas médicas especializadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2026).

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM MANAUS. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 12 meses a partir de 23/08/2026 até 23/08/2027 e fazendo o reajuste com a base do calculço icti de 3,2716%.. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.639,28. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

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