DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 217/2026 / Número do processo: 63229.001738/2026-87 / Objeto: Aquisição de Utensílios para Laboratório Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005002172026

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor/Ordenador de Despesas

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 43000/2026-001/00. Nº Processo: 63003.000491/2026-26; Inexigibilidade nº 3/2026; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratada: Lockheed Martin Global INC (LMGI); Objeto: Contratação de serviços especiais de apoio logístico (Representante de Serviços de Campo - FSR) e o fornecimento de bens (peças de reposição, reparos, ferramentas), sob demanda, para as AERONAVES "S-70B" do Esquadrão HS-1; Fundamento legal: Artigo 74, I, da Lei 14.133/2021; Valor: U$ 13.000.000,00 (treze milhões de dólares americanos); Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2031. 20 de agosto de 2026. ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS - Contra-Almirante - DIRETOR.

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 103/2026 / Número do processo: 63983.001226/2026-79 / Objeto: O presente documento tem por objetivo justificar a abertura de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de usinagem destinados à fabricação e ao reparo de peças em materiais metálicos diversos (ferro fundido, aços ao carbono de baixa e alta liga, superligas, aços inoxidáveis, ligas de cobre, ligas de alumínio, entre outros), por meio de máquinas operatrizes convencionais e/ou de comando numérico computadorizado (CNC).

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74003405001032026

LORENA ANDRADE DO AMARAL Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - UASG 751213

Nº Processo: 63998.000007/2026-11. Objeto: Tem-se como objeto a aquisição de 15 (quinze) licenças de software, com seus respectivos subscriptions, sendo: 03 (três) licenças Base Editor (1W-CMW200 e 1W-CMW200-S), 03 (três) licenças HPD Source Editor (1WCMW181 e 1W-CMW181-S), 03 (três) licenças HPD Paper Chart Editor (1W-CMW183 e 1WCMW183-S), 03 (três) licenças HPD Product Editor (1W-CMW187 e 1W-CMW187-S) e 03 (três) licenças do módulo 7Cs Analyzer Base Module e suporte (1W-20010045 e 1W20020028), todos fornecidos pela Teledyne Geospatial, unidade de negócios da Teledyne Digital Imaging, Inc. Total de Itens: 010

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: O presente processo de inexigibilidade de licitação enquadra-se no inciso I, do art. 74, da Lei nº14.133/2021. Valor Global: R$ 1.809.825,00. Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2026 aprovada pelo ALEXANDRE FONSECA DE AZEREDO, CMG Ordenador de Despesas do CHM. Ratificação em 21/08/2026 pelo RICARDO JAQUES FERREIRA, VA Diretor da DHN.

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 765703

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 63070.003779/2024-97.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 38.450.919/0001-50 - HXMED SERVICOS E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 30/08/2026 até 29/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.863,12. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.046683/2023-91.

Inexigibilidade Nº 254/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 36.655.012/0001-00 - INSTITUTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA SAUDE. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação da cessão de direito de

uso mensal, na modalidade software as a service (saas), do sistema de avaliação de prescrições noharm, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: H. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2031. Valor Total: R$ 282.744,00. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento Nº 31/2026 do Contrato de Nº 65720/2024-016/00. UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.035117/2022-79. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: Apostilamento do Contrato de nº 65720/2024-016/00, celebrado com a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, para repactuação dos preços, com fundamento legal no artigo da Lei 14.133/2021, no art. 57 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e previsão na Cláusula Sexta do Contrato. Valor anual atual: R$ 783.825,00 (setecentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 19/08/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento Nº 25/2026 do Contrato de Nº 65720/2022-009/00. UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.024821/2021-10. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: Apostilamento do Contrato de nº 65720/2022009/00, celebrado com a Empresa VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, para repactuação dos preços, com fundamento legal no Parágrafo 8º do arti

go 65 da Lei 8.666/1993, no art. 57 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e previsão na Cláusula Sexta do Contrato. Valor anual atual: R$ 1.123.211,73 (um milhão cento e vinte e três mil duzentos e onze reais e setenta e três centavos). Data de Assinatura: 19/08/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento Nº 27/2026 do Contrato de Nº 65720/2021-045/00. UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.020055/2021-14. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON. CNPJ: 27.816.487/0001-31. Objeto: Apostilamento do Contrato de nº 65720/2021-045/00, celebrado com a Empresa Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, para repactuação dos preços, com fundamento legal no Parágrafo 8º do artigo 65 da Lei 8.666/1993, no art. 57 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e previsão na Cláusula Sétima do Contrato. Valor anual atual: R$ 5.511.168,00 (cinco milhões quinhentos e onze mil cento e oitenta e oito reais). Data de Assinatura: 11/08/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento Nº 23/2026 do Contrato de Nº 65720/2023-035/00. UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.017872/2021-95. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.541.089/0001-63. Objeto: Apostilamento do Contrato de nº 65720/2023-035/00, celebrado com a Empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA, para repactuação dos preços, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/1993, no art. 57 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e previsão na Cláusula Sétima do Contrato. Valor anual atual: R$ 1.471.741,44 (um milhão quatrocentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 10/07/2026.

ESTADO-MAIOR DA ARMADA

ESCOLA DE GUERRA NAVAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 721000

Nº Processo: 61126.003379/2026-25.

Pregão Nº 90248/2025. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.

Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto: é a contratação de serviços comuns de engenharia de telhados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 1.350.735,84. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 721000

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 61126.000169/2025-02. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, do período de 21/08/2026 a 21/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite decenal previsto no art. 107 da lei nº 14.133/2021, bem como aplicar o reajuste do valor contratual, que passa de r$ 24.759,52 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 25.852,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e seis centavos).. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.852,09. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 771100

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 63343.001914/2020-89.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditvo visa: a) a prorrogação excepcional de prazo de vigência contratual, por mais 06 meses, consubstanciado no artigo 57, § 4º da lei n° 8.666/93; e b) a supressão de 1.100 toneladas de armazenagem, suprimindo em 61,84% do valor inicial atualizado do contrato, conforme § 2º, inciso ii, do art. 65 da lei n° 8.666/1993. Ficando assim alteradas as cláusulas seguintes: cláusula segunda (vigência), cláusula terceira (preço), cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima (garantia de execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial. Vigência: 31/08/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.202,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 771100

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 63343.000970/2024-20. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Presente termo de apostilamento tem como propósito justificar o registro administrativo da habilitação de 01 (um) novo tronco de telefonia, contendo 100 (cem) novos ddrs (discagem direta ramal), sem ônus de qualquer natureza para a contratante, com o intuito de atender à inclusão de uma nova organização militar (om) no rol de unidades apoiadas pela base de abastecimento da marinha no rio de janeiro - especificamente a policlínica naval nossa senhora da penha, esta medida é essencial para garantir a capacidade de comunicação da referida unidade e consolidar o total de 600 ramais ddr previstos no planejamento técnico original, objeto desta contratação, em estrita observância ao item 3.9.1, alíneas "h" e "i" do termo de referência.. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.230,72. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

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