DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000052/2025. Objeto: Aquisic–ão de itens da Clínica de Hemodinãmica RMS-3. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 25/08/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

FÁBIO IRAN DOS SANTOS LUCAS Auxiliar da Equipe de Pregão

(SIASGnet - 24/08/2026) 771300-00001-2026NE020026

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON B R AG A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 772100

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63487.000485/2022-50.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 72100/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2026 a 24/08/2027, nos termos do art. 57, inciso XX, da Lei no 8.666, de 1993, combinado com o art. 190, da Lei no 14.133, de 2021.

Reajustar o valor global do serviço contratado pelo índice do IPCA (IBGE) divulgado pelo Banco Central. Índice de correção do período: 1,04443020. Valor percentual correspondente: 4,443020%, conforme previsto na cláusula sétima do acordo inicial. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.708,16. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 219/2026 / Número do processo: 60090.000465/2026-78 / Objeto: Aquisição de solução integrada de poltronas móveis, incluindo fornecimento, transporte, montagem, organização inicial, nivelamento e garantia, para substituição das cadeiras do ambiente multiuso do Centro de Coordenação Geral do CENSIPAM (CCG/CENSIPAM), em B r a s í l i a / D F. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 11:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11051105002192026

HEMERSON PEREIRA DE SOUZA ALVES

Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 225/2026 / Número do processo: 60090.000071/2026-10 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de Firewalls de Próxima Geração (Next-Generation Firewall - NGFW), incluindo os serviços de garantia de 60 meses, assistência técnica, suporte e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11051105002252026

CASSIANO NEVES SOUZA Pregoeiro

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 31/2026

NUP Nº 61984.001913/2026-59.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 031/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, de 14 lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 154.062,05; 3. Data/Hora/Local: 11 de setembro de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3400-6371 / (21) 3400-6372 e pelo e-mail [email protected].

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

EDITAL DE NOTIFICACÃO E INTIMAÇÃO

Ao Sr GILBERTO BATISTA DA SILVA, representante legal da empresa PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.926.250/0001-76, por se encontrar em endereço incerto e/ou não sabido, FICA NOTIFICADO da decisão que aplicou à empresa a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, pelo prazo de 4 (quatro) meses, em razão do descumprimento total da obrigação contratual, decorrente da não entrega do item de compra nº 00002 da Nota de Empenho nº 2025NE0810. A penalidade foi aplicada com fundamento no art. 155, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da conduta caracterizada como inexecução total da obrigação contratual, e no art. 156, inciso III, do mesmo diploma legal, conforme decisão prolatada por meio do Despacho nº 11/2026/SECT/DCAF HFA-MD, de 4 de agosto de 2026. Fica, ainda, assegurado o direito de interpor Recurso Administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação desta Notificação, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sendo franqueada ao interessado a vista dos autos do Processo Administrativo nº 60550.019412/2025-85. Para tanto, os autos do referido Processo Administrativo encontram-se à disposição do interessado para consulta, mediante solicitação formal de acesso, a ser encaminhada ao endereço eletrônico [email protected], com a indicação do número do processo e do endereço de e-mail para o qual deverá ser disponibilizado o acesso. Ressalta-se que a solicitação de acesso aos autos não suspende, interrompe ou altera o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis para a interposição do Recurso Administrativo, o qual deverá ser observado pelo interessado. A citada penalidade só será aplicada após o transcurso do prazo ofertado, assegurando o direito do contraditório e ampla defesa da empresa.

ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO Cel R/1 Ordenador de Despesas

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90030/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Brigada de Incêndio e Pânico, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/08/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/08/2026) 112408-00001-2026NE000001

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/08/2026, ao Instrumento código 941976. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 29/09/2027. Valor Total: R$ 969.466,66, Valor de Contrapartida: R$ 51.796,28, Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: ALYSSON BESTENE LINS, CPF nº .414.622-*.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 969626. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: SERVICO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ nº 12048807000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.915.689,22, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2024 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 20/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / VANDERLEY ZIGER - Secretário da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 969596. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES, CNPJ nº 08833997000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.916.368,01, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 15/03/2027. Data de Assinatura: 20/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / VANDERLEY ZIGER - Secretário da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/08/2026, ao Instrumento código 969288. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 07/02/2027. Valor Total: R$ 1.150.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.600,00, Vigência: 28/01/2026 a 07/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 13/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: OTAVIANO OLAVO PIVETTA, CPF nº .627.730-*.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 969610. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGROBIODIVERSIDADE - AGROBIO, CNPJ nº 00071317000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.916.350,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 03/06/2027. Data de Assinatura: 20/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / VANDERLEY ZIGER - Secretário da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 969611. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA, CNPJ nº 00325635000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.181.069,91, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 23/07/2027. Data de Assinatura: 20/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / VANDERLEY ZIGER - Secretário da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 969629. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: INSTITUTO ACARIQUARA ORGANIZACAO DE SERVICOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTAVEIS, CNPJ nº 06284362000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.916.368,01, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 31/07/2027. Data de Assinatura: 20/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / VANDERLEY ZIGER - Secretário da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF

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