DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026
| ISSN 1677-70 Seção 3 |
N 69 |
º 160, | terça-feira, 25 de agos | |
|---|---|---|---|---|
| . .FRANCISCA DE SOUSA BANDEIRA . .FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA NASCIMENTO E MARIA RAIMUNDA FRANÇA DE LIMA |
.ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BOA ESPERANÇA DOS PATOS .ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD RURAIS OLHO D'GUA DOS P AT O S |
.2005-MA-P0075 .2005-MA-P0171 |
.MA .MA |
.21000.012705/2020-00 .21000.012707/2020-91 |
| . .FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA E GIVANEUDA TORRES PEREIRA |
.ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES BRASIL PLANTA PROJETO CREDITO FUNDIARIO DO ESTADO DO TOCANTINS |
.2008-TO-C3514 | .TO | .21000.009086/2020-68 |
| . .FRANCISCO EVERALDO CAMARA E MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CAMARA |
.ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAM DE REF AGRARIA FAZENDA BARBARA |
.2005-RN-P0339 | .RN | .21000.011399/2020-86 |
| . .FRANCISCO GOMES DA CAMARA E MARIA DO LIVRAMENTO SILVA DOS SANTOS |
.ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DE BOA ESPERANÇA |
.2005-RN-P0386 | .RN | .21000.011405/2020-03 |
| . .FRANCISCO LUIZ DA SILVA FILHO | .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA VIRGINA II |
.2007-PI-P1696 | .PI | .21000.044454/2020-14 |
| . .FRANCISCO MARINHO PEREIRA DA SILVA E CLARIMAR BARBOSA DA SILVA |
.ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE PINGA |
.2005-PI-P0368 | .PI | .21000.010292/2020-11 |
| . .FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E MARIA ALVES VIEIRA | .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA VIRGINIA II |
.2007-PI-P1696 | .PI | .21000.044456/2020-11 |
| . .JULIANA BATISTA DAS CHAGAS | .ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DO POVOADO TATU CAVOU |
.2005-MA-P0020 | .MA | .21000.012751/2020-09 |
| . .MARIA ELIODORA GOMES DOS SANTOS | .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA VIRGÍNIA I |
.2007-PI-P1684 | .PI | .21000.044420/2020-20 |
| . .MARIA LUZINETE DE ANDRADE RODRIGUES E JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA |
.ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVO HORIZONTE |
.2005-PI-P0364 | .PI | .21000.010537/2020-18 |
| . .MARIA NAZARÉ PEREIRA ALVES E FRANCISCO GONÇALO FERREIRA JÚNIOR |
.ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE NOVA ESPERANÇA | .2004-RN-P0050 | .RN | .21000.011532/2020-02 |
| . .NEIDE ALVES BATISTA MARACAIPE E DEUSIMAR DA SILVA MARACAIPE ALVES |
.ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CAMPINA VERDE |
.2010-TO-P4273 | .TO | .21000.084754/2019-01 |
| . .MARIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO | .ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA | .2005-MA-P0134 | .MA | .21000.012778/2020-93 |
| . .MARIA DO SOCORRO BARBOSA ROCHA | .ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TUCUNS |
.2005-PI-P0288 | .PI | .21000.010535/2020-11 |
| . .PATRICIA DE SANTI | .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PLANALTO P A R EC I S |
.2006-RO-C1018 | .RO | .21000.011607/2020-47 |
| . .JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO | .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXIO DA CACIMBINHA |
.2005-PI-P0341 | .PI | .21000.010361/2020-96 |
| . .ERIVALDO ALVER DE MATOS | .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA VIRGINIA I |
.2007-PI-P1684 | .PI | .21000.044448/2020-67 |
| . .MARIA DE LOURDES DA CRUZ MARIANO | .ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CAIÇARINHA |
.2004-PI-P0056 | .PI | .21000.010162/2020-88 |
| . .VANESSA RIBEIRO DA SILVA COSTA | .ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DA FAZENDA ALENCAUTO II |
.2007-PI-P2695 | .PI | .21000.044428/2020-96 |
| . .SAMUEL SOARES VIEIRA | .ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BAIXÃO | .2005-MA-P0054 | .MA | .21000.012850/2020-82 |
| . .JAIR LOURENÇO DA SILVA | . | .2007-RS-C3707 | .RS | .55500.000081/2015-83 |
| . .DARCI RODRIGUES | . | .2009-RS-C9548 | .RS | .55500.000096/2015-51 |
| . .LUCIANO OVALHE NUNES | . | .2007-RS-C4415 | .RS | .55500.000095/2015-15 |
| . .ROSEMAR DA SILVA WESZ VILSON | . | .2009-RS-C8349 | .RS | .55500.000091/2015-29 |
| . .ALBERTO SCHREINER | . | .80754 | .RS | .55500.000087/2015-64 |
| . .ANDREA KONIG DOS SANTOS E PEDRO MAGGI | . | .2004-RS-C0013 | .RS | .55500.000099/2015-95 |
| . .ARNILDO STAAKS FOGAÇA | . | .87675 | .RS | .55500.000070/2015-11 |
| . .DARI PEGORARO DE MOURA | . | .2007-RS-C1649 | .RS | .55500.000097/2015-04 |
| . .FAURINO ZICATO | . | .2009-RS-C7974 | .RS | .55500.000042/2015-96 |
| . .ITACIR HOCHMANN | . | .2004-RS-C0306 | .RS | .55500.000089/2015-50 |
| . .MARCIANO MARCOS RUBERT | . | .2009-RS-C7289 | .RS | .55500.000094/2015-62 |
| . .SINVAL BOMBARDELLI | . | .2006-RS-C0149 | .RS | .55500.000083/2015-82 |
| . .WALNEI ELIAS LACERDA | . | .2010-RS-C11112 | .RS | .55500.000082/2015-38 |
SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO
Diretora do Departamento de Governança Fundiária - DGFUND
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 55000.015884/2026-36
No Edital nº 219/2025, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, em 24/08/2026, referente ao Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/25/001, onde se lê:
"PROCESSO Nº 55000.009355/2026-01" Leia-se: "PROCESSO Nº 55000.015884/2026-36"
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1440/2026 - UASG 373083
Número do Contrato: 2317/2025.
Nº Processo: 54000.051390/2025-71.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-S E D E / D F. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2317/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014.323,48. Data de Assinatura: 21/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1440/2026 - UASG 373083
Número do Contrato: 2317/2025.
Nº Processo: 54000.051390/2025-71.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-S E D E / D F. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2317/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014.323,48. Data de Assinatura: 21/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - SR(19)RN
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor DAVID SOARES DE SOUZA, brasileiro, Divorciado, portador da Carteira de Identidade nº .627. SSP/PB e do CPF nº .807.004- , CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária o INSTITUTO SERTÕES - Instituto de Desenvolvimento Sustentável, inscrita no CNPJ nº 07.637.201/0001-43, com sede na Rua Apodi, 221 - Centro - Natal/RN - CEP 59.025-170, neste ato representado por seu Presidente, o senhor Obdon Fernandes de Oliveira Neto - Diretor/presidente, brasileiro, inscrito no CPF sob nº .516.804-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n° 540/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.085924/2026-44. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.DAVID SOARES DE SOUZA - Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
AUTORIZAÇÃO DE USO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), POR INTERMÉDIO DA SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL - SR(11)RS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES AGROECOLÓGICOS PACHAMAMA - APACHA. Processo n.º 54000.130841/2026-17. Objeto: autorizar o uso dos bens imóveis de propriedade do INCRA, localizados no PA Fazenda Santa Helena, denominados Lote 2, Reserva Legal A, Reserva Legal B, Reserva Legal C, Reserva Legal D, Reserva Legal E, parte do Lote AC I e parte do Lote AC III, com área total de 156,1683 hectares, com benfeitorias, para a utilização em atividades de recuperação, preservação, conservação e educação ambiental, bem como pesquisa científica, uso sustentável e implantação de sistemas produtivos sustentáveis e demais serviços de utilidade pública e interesse social, a Associação de Agricultores Agroecológicos Pachamama - APACHA, CNPJ nº 34.832.90910001-28. Data da Assinatura: 21/08/2026. Signatários: PAULO ESRAEL MIORANZA, Superintendente Regional do INCRA/RS, DAIANE DE SOUZA MARÇAL, Presidenta da Associação.
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