DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95004/2026

A Companhia Nacional de Abastecimento,através da Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.005081/2024-61, e por intermédio do Pregoeiro designado através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 118 de 06/08/2026, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95004/2026, destinado à aquisição de drones e acessórios para o Levantamento Objetivo da Produtividade do Café, realizado pela Sureg/MG, em favor da empresa ADS Drones Distribuição Ltda., CNPJ nº 37.080.909/0001-07, pelo valor de R$ 102.809,97 (cento e dois mil, oitocentos e nove reais e noventa e sete centavos) para o Grupo 1.

FABIO BRITTO DE SOUSA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 21450.000532/2024-02 / Objeto: Contratação dos Serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria Médica presencial e/ou documental regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde SAS, visando garantir que os beneficiários tenham o adequado atendimento médico-hospitalar e que o faturamento dos serviços prestados pela rede credenciada ou empresas conveniadas estejam em conformidade com as tabelas referenciais adotadas para convênio; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos de Diretoria da CONAB; e com os termos de credenciamento firmados entre a CONAB e os prestadores do serviço assistencial, compatibilizando-os com os eventos assistenciais realizados.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 14:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13526505000102026

LUCAS CERQUEIRA LAZIER Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21449.002147/2025-10. Contrato de Credenciamento: 05/2026. Credenciamento: 02/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/003791. Contratado: HOSPITAL ESPERANCA SA, CNPJ: 02.284.062/0004-40. Objeto: Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 19/08/2026. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 015100000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Antonio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Breno Boudoux Jatoba - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2026

EDITAL 9-2026 (PNCP)

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000225/2025-02, e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, informa a Suspensão do Pregão, acima referenciado, para ajustes no Termo de Referência.

CLAUDIO WATANABE Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO CONAB N.º 21456.000210/2024-03. Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 07/2024. Contratada: Lexnews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais Ltda. CNPJ 08.770.228/0001-72. Objeto: alteração da taxa do Contrato Administrativo Conab nº 07/2024, firmado originalmente em 05/06/2024 e alteração da cláusula décima quarta- do reajuste. Durante a vigência do presente Termo Aditivo, o valor mensal passará de R$ 77,71 (setenta e sete reais e setenta e um centavos) para R$ 73,20 (setenta e três reais e vinte centavos). Data da assinatura: 23/07/2025. Assina pela Contratada: José Augusto Cavalcanti . Pela Contratante: Wilson Santos de Oliveira-Gerente de Finanças e Administração substituto e Marco Tulio do Nascimento - Superintendente Regional.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE RESCISÃO

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051

NÚMERO DO CONTRATO: SA-2607/2025 RESCISÃO DO CONTRATO em 21/08/2026

SIGNATÁRIOS: Marlova Jovchelovitch Noleto - Diretora e Representante da UNESCO no Brasil e Rafael Moreira Serra da Silva (CPF: *.627.261-)

EDITAL Nº 17/2026 (*)

Publicado em: 03/08/2026 | Edição: 144 | Seção: 3 | Página: 22 Republicado em: 04/08/2026 | Edição: 145 | Seção: 3 | Página: 25

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914BRZ3051 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Contratação de consultoria especializada para elaboração de subsídios técnicos voltados à análise do recorte racial no acesso ao Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), com foco em Microempreendedores Individuais (MEIs) inscritos no Cadastro Único".

REQUISITOS MÍNIMOS: Doutorado em administração, sociologia ou geografia humana, segundo classificação da CAPES, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC. Experiência profissional de, no mínimo, 2 (dois) anos em gestão, assessoria, docência ou consultoria em administração, políticas sociais, sociologia ou geografia humana, com ênfase em políticas empreendedoras ou comportamento econômico; Experiência em elaboração de artigos, livros, capítulos ou trabalhos completos publicados relacionados ao objeto da consultoria.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência mínima de 2 (dois) anos em curso de formação realizada no exterior na área de administração, sociologia, história ou geografia. Pós-graduação lato sensu nas áreas de ciências humanas ou ciências sociais aplicadas. Experiência profissional e Atuação junto à órgãos públicos no contexto de políticas públicas de empreendedorismo e comportamento econômico de segmentos sociais diversos. Experiência em docência superior na área de ciências humanas ou ciências sociais aplicadas. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list ) do dia 23/08/2026 até o dia 30/08/2026.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.

(*) Republicação em razão de apenas dois candidatos atenderem integralmente aos requisitos necessários para a participação na seleção, sendo necessário o mínimo de três candidatos habilitados.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ Diretora Nacional de Projetos

EDITAL Nº 18/2026 (*)

Publicado em: 03/08/2026 | Edição: 144 | Seção: 3 | Página: 22

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914BRZ3051 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaboração de subsídios técnicos voltados à identificação e redução de barreiras operacionais e jurídicas ao acesso ao Microcrédito Produtivo Orientado - MPO por Microempreendedores Individuais - MEIs inscritos no Cadastro Único".

REQUISITOS MÍNIMOS: Mestrado em direito, segundo classificação da CAPES, como diploma devidamente reconhecido pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 2 (dois) anos em consultoria e contencioso jurídico e administrativo. REQUISITOS DESEJÁVEIS: Especialização na área de Direito Tributário; Experiência profissional e atuação junto à Órgãos Públicos no contexto de contenciosos administrativos e conflitos jurídicos; Experiência em docência superior na área da consultoria. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 23/08/2026 até o dia 30/08/2026. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.

(*) Republicação em razão de apenas dois candidatos atenderem integralmente aos requisitos necessários para a participação na seleção, sendo necessário o mínimo de três candidatos habilitados.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ Diretora Nacional de Projetos

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 78/2026 / Número do processo: 71000.056526/2024-78 / Objeto: Registro de Preços para a contratação de licenciamento de software para virtualização de servidores, incluindo suporte do fabricante e direitos de atualização de versão e serviços técnicos especializados eventuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=55000505000782026

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI Agente de contratação

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

SECRETARIA DE COMPETITIVIDADE E POLÍTICA REGULATÓRIA

R E T I F I C AÇ ÃO

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA publicado no DOU do dia 20 de agosto de 2026, Edição 157, Seção 3, Página 27, onde se lê: "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA", leia-se: " EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO". E também, onde se lê: "ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2026", leia-se: "ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 21/2026".

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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