Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 29

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 120/2026 / Número do processo: 23000.038074/2026-61 / Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas verticais e cortinas tipo rolo com blackout, sob demanda, nas dependências do Ministério da Educação, em Brasília - DF.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15000205001202026

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro

SUBSECRETARIA DA POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA DA PRIMEIRA I N FÂ N C I A

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2026

Processo nº 23000.033654/2026-62

Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Educação (MEC) - CNPJ/MF nº 00.394.445/0040-00 e o Laboratório de Educação- CNPJ nº 15.531.010/0001-20. Objeto: apoio à Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) na promoção da inserção das crianças da primeira infância na cultura do escrito, por meio da produção colaborativa de diretrizes, materiais de apoio pedagógico e pesquisa que subsidiem gestores, educadores e famílias no desenvolvimento de práticas de linguagem (leitura, escrita e oralidade) desde a Primeira Infância; e cooperação técnica entre os partícipes para o desenvolvimento de ação colaborativa voltada à melhoria da qualidade e da equidade da educação básica pública, com foco na recomposição das aprendizagens em leitura e compreensão leitora em Língua Portuguesa, por meio da pesquisa aplicada, do fortalecimento das práticas pedagógicas, da formação continuada de professores e da produção de materiais de apoio alinhados às políticas nacionais de recomposição das aprendizagens. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado. Data da assinatura eletrônica: 20 de agosto de 2026.

Signatários: Alexsandro do Nascimento Santos, Subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância e Nicole Paulet Piedra, Diretora Executiva do Laboratório de Educação.

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ED01193/2026

Processo nº 23000.019194/2026-60. Edital: 16/2026.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Danilo Soares Escobar.

CPF: xxx.364.xxx-69. Vigência: 17/08/2026 a 14/07/2027.

Valor do Contrato: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Data de Assinatura: 10/08/2026. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em educação para realizar estudos, análises, proposição de metodologias e desenvolvimento de instrumentos de apoio à gestão da Coordenação-Geral de Alfabetização, com vistas a subsidiar a equipe técnica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) no aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento, monitoramento, avaliação e qualificação da execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Área de atuação: Consultoria Especializada em Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ED01108/2026 Processo nº 23000.029572/2026-13. Edital: 22/2026.

Valor do Contrato: R$ 104.720,00 (cento e quatro mil setecentos e vinte reais). Data de Assinatura: 30/07/2026. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada tem por objetivo produzir análises, diagnósticos, referenciais técnicos e recomendações estratégicas para apoiar o fortalecimento da educação digital na educação básica brasileira, em alinhamento às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e às ações da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC). Área de atuação: Consultoria Especializada em Educação Digital.

EXTRATO DE CONTRATO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuosde conservação, higienização e limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a área interna e externa do Instituto Benjamin Constant, bem como fornecimento de equipamentos, materiais e uniformes, para atendimento das necessidades do Instituto Benjamin Constant.

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Agente de Contratação

(SIDEC - 24/08/2026) 152004-00001-2026NE000800

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ED01109/2026 Processo nº 23000.026275/2026-16.

Edital: 18/2026.

CPF: xxx.990.xxx-30.

Vigência: 10/08/2026 a 10/07/2027.

Valor do Contrato: R$ 129.030,00 (cento e vinte e nove mil trinta reais).

Data de Assinatura: 04/08/2026.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em gestão de produtos e/ou projetos digitais, com o objetivo de desenvolver análises, sistematizações de informações e instrumentos de acompanhamento, bem como propor recomendações voltadas ao aprimoramento da implementação, da governança educacional e do acompanhamento de resultados, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), com foco na análise e qualificação do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (AVAMEC) e do AVAMEC Interativo, considerando suas funcionalidades, fluxos operacionais, uso e sistematização de dados e seu potencial de integração como ecossistema digital de formação continuada, interação educacional e apoio à gestão das políticas de formação de profissionais da educação.

Área de atuação: Consultoria Especializada em Gestão de Produtos e Projetos.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ED01203/2026

Processo nº 23000.018210/2026-05. Edital: 19/2026.

CPF: xxx.271.xxx-01.

Vigência: 20/08/2026 a 20/07/2027.

Valor do Contrato: R$ 136.510,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e dez reais). Data de Assinatura: 14/08/2026.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Consultoria técnica especializada em gestão estratégica, monitoramento e avaliação de programas educacionais com ênfase na formação continuada de profissionais da educação para subsidiar o aprimoramento de ações de planejamento, análise de dados e governança do Ministério da Educação (MEC) no contexto do Projeto 914BRZ1159 "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral". Área de atuação: Consultoria Especializada em Educação.

Contrato ED01228/2026 Processo nº 23000.031017/2026-51. Edital: 24/2026.

CPF: xxx.649.xxx-19. Vigência: 20/08/2026 a 20/05/2027.

Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Data de Assinatura: 17/08/2026. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em educação para subsidiar a Coordenação-Geral de Ensino Médio (Cogem), pertencente à Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI) da Secretaria de Educação Básica (SEB), no acompanhamento e formação no âmbito da implementação da Política Nacional de Ensino Médio (PNAEM) por meio da elaboração de insumos técnicos para o planejamento estratégico. Área de atuação: Consultoria Especializada em Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ED01223/2026 Processo nº 23000.034310/2026-71. Edital: 25/2026.

Valor do Contrato: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Data de Assinatura: 14/08/2026. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para realizar a mineração, organização e visualização de dados relacionados ao Plano de Ações Articuladas (PAR) e a proposição de ferramentas gerenciais (como painéis gerenciais, gráficos e tabelas) a serem implementadas no sistema do Novo PAR, com o objetivo de oferecer uma visão gerencial aos gestores do Ministério da Educação (MEC) e das redes de ensino, de modo a contribuir para o fortalecimento da educação integral básica. Área de atuação: Consultoria Especializada em Dados.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153010

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23063.004904/2023-70.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/01/2027, até 19/01/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/01/2027 a 19/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.301,76. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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