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Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 33

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

. .PA .PREFEITURA
MUNICIPAL
ALMEIRIM
DE
.05.139.464/0001-
05
.P AC 2
4273/2013
.23400.005053/2013-32 .33254 .Obra .MARIA
LU C I DA LV A
BEZERRA
DE
CARVALHO
.R$ 755.791,94 .26/06/2026 .26/06/2028 .PAR2
. .PB .PREFEITURA
MUNICIPAL
P AT O S
DE
.09.084.815/0001-
70
.P AC 2
10428/2014
.23400.006623/2014-92 .1016610 .Obra .JACOB
SILVA
SOUTO
.R$ 785.689,17 .24/11/2025 .24/11/2027 .PAR2
. .PE .PREFEITURA
MUNICIPAL
C A M A R AG I B E
DE
.08.260.663/0001-
57
.16525 .23400.008019/2014-09 .1017138 .Obra .DIEGO
DA
ROCHA CABRAL
.R$ 1.843.364,60 .04/06/2025 .04/06/2027 .PAR2
. .PE .PREFEITURA
MUNICIPAL
PEDRA
DE
.10.106.227/0001-
70
.17146 .23400.005721/2013-21 .1000790 .Obra .GILBERTO
JUNIOR
WANDERLEY
VAZ
.R$ 1.345.390,64 .16/09/2025 .16/09/2027 .PAR2
. .PE .PREFEITURA
MUNICIPAL
JA B OAT ÃO
DE
.10.377.679/0001-
96
.P AC 2
4011/2013
.23400.000253/2012-18 .24689 .Obra .LUIZ
JOSE
INOJOSA
DE
MEDEIROS
.R$ 2.178.396,49 .17/06/2025 .17/06/2027 .PAR2
. .PE .PREFEITURA
MUNICIPAL
JA B OAT ÃO
DE
.10.377.679/0001-
96
.P AC 2
4011/2013
.23400.000253/2012-18 .24692 .Obra .LUIZ
JOSE
INOJOSA
DE
MEDEIROS
.R$ 1.940.694,34 .17/06/2025 .17/06/2027 .PAR2
. .RJ .PREFEITURA
MUNICIPAL
PORTO REAL
DE
.01.612.355/0001-
02
.100361 .23400.000586/2016-71 .1061267 .Obra .ALEXANDRE
AU G U S T U S
S E R F I OT I S
.R$ 1.748.221,41 .10/07/2026 .10/07/2028 .PAR2
. .RS .PREFEITURA
MUNICIPAL DE S
SEBASTIÃO DO C
ÃO
AI
.88.370.879/0001-
04
.32617 .23400.019124/2013-84 .1016318 .Obra .JOAO MARCOS
DUARTE
GUARA
.R$ 5.367.719,22 .31/10/2025 .31/10/2027 .PAR2
. .RS .PREFEITURA
MUNICIPAL
PORTO ALEGRE
DE
.92.963.560/0001-
60
.16706 .23400.000621/2012-28 .24626 .Obra .SEBASTIAO DE
ARAUJO MELO
.R$ 6.180.292,90 .11/06/2025 .11/06/2027 .PAR2
. .RS .PREFEITURA
MUNICIPAL
PORTO ALEGRE
DE
.92.963.560/0001-
60
.16706 .23400.000621/2012-28 .24631 .Obra .SEBASTIAO DE
ARAUJO MELO
.R$ 5.961.197,92 .11/06/2025 .11/06/2027 .PAR2
. .SC .PREFEITURA
MUNICIPAL
T U BA R ÃO
DE
.82.928.656/0001-
33
.P AC 2
10028/2014
.23400.003918/2014-15 .1014620 .Obra .ES T E N E R
SORATTO
DA
SILVA JUNIOR
.R$ 2.570.032,89 .26/06/2026 .26/06/2028 .PAR2
. .SE .PREFEITURA
MUNICIPAL
ES T Â N C I A
DE
.13.097.050/0001-
80
.P AC 2
3572/2012
.23400.001130/2012-02 .26355 .Obra .ANDRE GRACA
SANTOS
.R$ 380.817,27 .26/06/2026 .26/06/2028 .PAR2
. .SP .PREFEITURA
MUNICIPAL
INDIANA
DE
.49.520.133/0001-
88
.170551 .23400.013550/2009-28 .11723 .Obra .W H ES L E N
T H I EG O
SCAIONE
C AC H O E I R A
.R$ 1.600.635,61 .29/10/2025 .29/10/2027 .PAR2
. .TO .PREFEITURA
MUNICIPAL
SANDOLANDIA
DE
.37.344.355/0001-
08
.17494 .23400.004125/2014-13 .1014946 .Obra .LU C I A N O
BA R R E T O
A LV ES
.R$ 907.313,09 .13/01/2026 .13/01/2028 .PAR2

EXTRATO DE COMPROMISSO

Publicação de 23 (vinte e três) Termos de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.

Data e Assinatura: 14/08/2026 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO I

. .UF .E N T I DA D E .CNPJ .TERMO .Nº DO PROCESSO .OBJETO .DIRIGENTE .VALOR
DO
TERMO
.INÍCIO
D
VIGÊNCIA
A
.FIM
DA
VIGÊNCIA
. .DF .SECRETARIA ESTADUAL DE
E D U C AÇ ÃO
.00.394.676/0001-
07
.972890-1 .23400.002505/2024-
87
.Obra .IEDES SOARES BRAGA .R$ 18.374.803,79 .28/07/2026 .28/07/2029
. .ES .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ITAGUACU
.27.167.451/0001-
74
.7 A AC M E - 5 .23400.000132/2026-
71
.Eq u i p a m e n t o .DARLY DETTMANN .R$ 40.426,08 .09/07/2026 .09/07/2028
. .GO .SECRETARIA ESTADUAL DE
E D U C AÇ ÃO
.02.394.757/0001-
32
.972899-1 .23400.002496/2024-
24
.Obra .OSVALDO
CASSIANO
DE FARIA
.R$ 1.475.222,57 .28/07/2026 .28/07/2029
. .GO .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SAN BARBARA GOIAS
.02.264.166/0001-
40
.993536-5 .23400.000039/2026-
67
.Eq u i p a m e n t o .JOB
MARTINS
DE
DEUS
.R$ 43.500,00 .07/07/2026 .07/07/2028
. .GO .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SAN BARBARA GOIAS
.02.264.166/0001-
40
.993534-5 .23400.000038/2026-
12
.Eq u i p a m e n t o .JOB
MARTINS
DE
DEUS
.R$ 128.450,00 .07/07/2026 .07/07/2028
. .MG .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SANTA RITA CALDAS
.17.857.442/0001-
51
.7 A AC L M - 4 .23400.000120/2026-
47
.Veículo .EDVAN LOPES .R$ 525.900,00 .09/07/2026 .09/07/2028
. .MG .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CORACAO DE JESUS
.22.680.672/0001-
28
.7 A AC L L - 4 .23400.000119/2026-
12
.Veículo .SAMUEL
BARRETO
NETO
.R$ 525.900,00 .09/07/2026 .09/07/2028
. .RJ .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CARAPEBUS
.01.609.497/0001-
02
.7 A ACQ U - 4 .23400.000128/2026-
11
.Veículo .BERNARD
TAVARES
DIDIMO
.R$ 498.900,00 .09/07/2026 .09/07/2028
. .RJ .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ITALVA
.30.417.158/0001-
22
.7 A AC M C - 5 .23400.000127/2026-
69
.Eq u i p a m e n t o .LEONARDO
ORATO
RANGEL
.R$ 262.769,52 .09/07/2026 .09/07/2028
. .RR .SECRETARIA ESTADUAL DE
E D U C AÇ ÃO
.84.012.012/0001-
26
.202141497-1 .23400.001455/2021-
78
.Obra .ANA
CELIA
DE
OLIVEIRA PAZ
.R$ 1.644.349,58 .20/07/2026 .20/07/2029
. .RR .SECRETARIA ESTADUAL DE
E D U C AÇ ÃO
.84.012.012/0001-
26
.202141494-1 .23400.001457/2021-
67
.Obra .ANA
CELIA
DE
OLIVEIRA PAZ
.R$ 1.644.349,58 .24/07/2026 .24/07/2029
. .RR .SECRETARIA ESTADUAL DE
E D U C AÇ ÃO
.84.012.012/0001-
26
.202141506-1 .23400.001458/2021-
10
.Obra .ANA
CELIA
DE
OLIVEIRA PAZ
.R$ 1.644.349,58 .24/07/2026 .24/07/2029
. .RR .SECRETARIA ESTADUAL DE
E D U C AÇ ÃO
.84.012.012/0001-
26
.202141508-1 .23400.001452/2021-
34
.Obra .ANA
CELIA
DE
OLIVEIRA PAZ
.R$ 1.644.349,58 .20/07/2026 .20/07/2029
. .RS .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ALEGRETE
.87.896.874/0001-
57
.202600009-1 .23400.002286/2019-
79
.Obra .JESSE TRINDADE DOS
SANTOS

.R$ 885.230,44
.28/07/2026 .28/07/2028
. .SC .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ANITAPOLIS
.82.892.332/0001-
92
.7 A AC M J - 5 .23400.000129/2026-
58
.Eq u i p a m e n t o .SOLANGE BACK .R$ 6.214,18 .09/07/2026 .09/07/2028
. .SC .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ANITAPOLIS
.82.892.332/0001-
92
.7 A AC M I - 6 .23400.000130/2026-
82
.Mobiliário .SOLANGE BACK .R$ 123.632,60 .09/07/2026 .09/07/2028
. .SC .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ANITAPOLIS
.82.892.332/0001-
92
.7 A AC M H - 6 .23400.000131/2026-
27
.Mobiliário .SOLANGE BACK .R$ 30.297,86 .09/07/2026 .09/07/2028
. .SP .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SANTA ERNESTINA
.45.374.469/0001-
29
.7 A AC L Z - 5 .23400.000125/2026-
70
.Eq u i p a m e n t o .JOSE CARLOS SIMAO .R$ 41.899,04 .09/07/2026 .09/07/2028
. .SP .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE PRACINHA
.67.662.007/0001-
40
.7 A AC LV - 6 .23400.000122/2026-
36
.Mobiliário .LAERCIO BIASI .R$ 55.294,78 .09/07/2026 .09/07/2028
. .SP .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE PAR PAULISTA
.44.547.305/0001-
93
.7 A AC LO - 6 .23400.000121/2026-
91
.Mobiliário .ANTONIO
TAKASHI
S A S A DA
.R$ 345.201,55 .09/07/2026 .09/07/2028
. .SP .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE IACRI
.45.547.395/0001-
85
.7 A AC M K - 5 .23400.000126/2026-
14
.Eq u i p a m e n t o .CLEBER
ROGERIO
CERBANTES PANHOZZI
.R$ 43.733,78 .09/07/2026 .09/07/2028
. .SP .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SANTA ERNESTINA
.45.374.469/0001-
29
.7 A AC LY - 6 .23400.000124/2026-
25
.Mobiliário .JOSE CARLOS SIMAO .R$ 21.549,03 .09/07/2026 .09/07/2028
. .SP Este documento pode ser verificado
http://www.in.gov.br/autenticidade.h
.PREFEITURA
MUNICIPAL
DE PRACINHA
no endereço eletrônico
tml, pelo código 0530202608
.67.662.007/0001-
40
2500033
.7 A AC L X - 6
33
.23400.000123/2026-
81
.Mobiliário Documento assi
que institu
.LAERCIO BIASI
nado digitalmente confo
i a Infraestrutura de Ch
.R$ 58.034,46
rme MP nº 2.200-2 d
aves Públicas Brasilei
.09/07/2026
e 24/08/2001,
ra - ICP-Brasil.
.09/07/2028