DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
| ..LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES / LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES 39764426824 |
Seçã .11131.724808/2025-73 |
o 3 .41.751.143/0001- 12 |
|---|---|---|
| ..LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES / LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES 39764426824 |
.11131.724862/2025-19 | .41.751.143/0001- 12 |
| ..JOICE SANTANA HERNANDES / J SANTANA H E R N A N D ES |
.11131.724863/2025-63 | .42.658.615/0001- 50 |
| ..FABIO LUIZ CAETANO / CAETANO COMERCIAL ATACADISTA LTDA |
.11131.724864/2025-16 | .43.159.457/0001- 56 |
| ..LEONARDO DA SILVA PICHONKOSKI / L DA S P I C H O N KO S K I |
.11131.724865/2025-52 | .43.819.030/0001- 37 |
| ..DANYEL PORTELLA DE OLIVEIRA / ROBOT INFORMATICA LTDA |
.11131.724868/2025-96 | .46.648.694/0001- 79 |
| ..GEOSAFA DE OLIVEIRA SILVEIRA / GOLEM GS OLIVEIRA PDV COMERCIO LTDA |
.11131.724869/2025-31 | .47.075.192/0001- 69 |
| ..DANYLO SOUZA DO NASCIMENTO MONTEIRO / DOCTOR LED ELETRO PARTS COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA |
.11131.724871/2025-18 | .47.106.320/0001- 94 |
| ..DANYLO SOUZA DO NASCIMENTO MONTEIRO / DOCTOR LED ELETRO PARTS COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA |
.11131.724872/2025-54 | .47.106.320/0001- 94 |
| ..SILVANA APARECIDA DOS SANTOS / NOVA SILSA CONFECCOES E COMERCIO EM GERAL LTDA |
.11131.724873/2025-07 | .47.157.966/0001- 09 |
| ..SILVANA APARECIDA DOS SANTOS / NOVA SILSA ARMARINHOS LTDA |
.11131.724811/2025-97 | .47.158.420/0001- 64 |
| ..KAMILA SANTOS RIBEIRO DA SILVA / KAMILA LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA |
.11131.724874/2025-43 | .47.158.599/0001- 50 |
| ..SILVANA APARECIDA DOS SANTOS / APARE CIDA CONFECCAO E COMERCIO EM GERAL LTDA |
.11131.724875/2025-98 | .47.166.689/0001- 92 |
| ..NATALY BORGES GONCALVES SILVA / PETSHOP BRASIL UNIVERSAL LTDA |
.11131.724812/2025-31 | .47.171.690/0001- 05 |
| ..JIVANILSON LOPES DA CRUZ / SOHON COMERCIAL LT DA |
.11131.724813/2025-86 | .47.740.726/0001- 24 |
| ..REGINALVA DE JESUS / VENDASSNETT COMERCIO VAREJISTA LTDA |
.11131.724877/2025-87 | .47.761.066/0001- 68 |
| ..JOAO PEDRO PEREIRA DE ANDRADE / CONNECT MIPHONES COMERCIO VAREJISTA LTDA |
.11131.724878/2025-21 | .48.680.530/0001- 54 |
| ..GUILHERME DIAS GUIMARAES / GMS DISTRIBUIDORA LT DA |
.11131.724879/2025-76 | .48.811.652/0001- 32 |
| ..LEONARDO SOUZA MAGALHAES / COMERCIAL UNIAO MERCADO LTDA |
.11131.724880/2025-09 | .49.102.784/0001- 58 |
| ..MAYCON PALANCIO DA SILVA | .11131.724815/2025-75 | .49.156.415/0001- 48 |
| ..DIEGO SANTOS DE PAULA / E R S SAMPAIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA |
.11131.724882/2025-90 | .50.102.517/0001- 60 |
| ..IGOR RAMOS PACHECO / STF COMERCIO LTDA | .11131.724817/2025-64 | .51.184.101/0001- 09 |
| ..FELIPE MARTINS / 51.851.432 FELIPE MARTINS | .11131.724820/2025-88 | .51.851.432/0001- 47 |
| ..DENER HENRIQUE RAMOS / 51.925.671 DENER HENRIQUE RAMOS |
.11131.724823/2025-11 | .51.925.671/0001- 02 |
..FILIPE JOSE NASCIMENTO VIEIRA / FJN VIEIRA ELETRO COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA |
.11131.724826/2025-55 | .52.702.118/0001- 65 |
| ..NATIENE SOUZA GUEIROS DA SILVA | .11131.720862/2026-21 | .54.006.065/0001- 73 |
| ..NATIENE SOUZA GUEIROS DA SILVA | .11131.720863/2026-75 | .54.006.065/0001- 73 |
| ..AMANDA GUILHERME CASTELLI / CASTENATTI IMPORTACOES LTDA |
.11131.720868/2026-06 | .55.157.179/0001- 87 |
| ..MARIA EDUARDA VIANA VENTURA / M.E.V COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA |
.11131.720872/2026-66 | .59.085.416/0001- 00 |
CARLOS HENRIQUE MELO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170058
Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 19615.720439/2022-76.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato srrf04 nº 27/2022, bem como o reajuste dos preços não decorrentes de mão de obra de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato e nos itens 21.5.1 e 21.14 do termo de referência.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620.781,44. Data de Assinatura: 21/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Domingos Martins - ES. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026
NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, Senhor Claudiney Cubeiro dos Santos, Superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, pelo Município de Domingos Martins/ES, CNPJ nº 27.150.556/0001-10, Senhor Eduardo Jose Ramos, Prefeito do Município de Domingos Martins/ES
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/0005/2026
A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0005/2026. MERCADORIAS: Bazar, artigos elétricos/eletrônicos/informática e produtos diversos conforme o Edital e a Relação de Lotes (anexa).
RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 08/10/2026, às 9 horas; até 13/10/2026, às 21 horas.
VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: nos dias 08/10 e 09/10/2026, e demais informações no Edital.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 14/102026, às 10
horas.
LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".
CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Ed i t a l .
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal. EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 - Rio de Janeiro / RJ; pela caixa corporativa: [email protected] e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manualleilao/manual-do-licitante.pdf
ELAINE LUIZ COSTA Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/0006/2026
EDITAL Nº 54, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento no art. 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, regulamentado pelo art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, de acordo com o disposto no inciso I, do art. 1º, da Portaria MF nº 159, de 03 de fevereiro de 2010, COMUNICA, a quem possa interessar, que estão disponíveis para consulta os Editais de Abandono de mercadorias abaixo listados, objeto dos processos relacionados.
Os proprietários das mercadorias terão o prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação deste, para apresentarem a documentação de propriedade, a fim de figurarem no polo passivo do auto de infração para apuração das infrações administrativas constantes dos editais e exercerem seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Os editais poderão ser consultados no prédio da Alfândega de Fortaleza, localizado à Avenida Vicente de Castro, nº 6971, andar térreo, Mucuripe, CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00h às 17:00h.
| ..Processo nº | .Edital nº | .Local de Apreensão |
.Tipo de Mercadorias |
|---|---|---|---|
| ..11131.723937/2026-25 | .0300100-233484/2026 | .Zona Secundária | .Celular |
| ..11131.723938/2026-70 | .0300100-233483/2026 | .Zona Secundária | .Celular |
| ..11131.723948/2026-13 | .0300100-233500/2026 | .Correios São Luís - MA |
.Celular |
| ..11131.723953/2026-18 | .0300100-233495/2026 | .Correios São Luís - MA |
.Relógio |
| ..11131.723954/2026-62 | .0300100-233494/2026 | .Correios São Luís - MA |
.Tablet |
| ..11131.723955/2026-15 | .0300100-233493/2026 | .Correios São Luís - MA |
.Celular |
| ..11131.723956/2026-51 | .0300100-233492/2026 | .Correios São Luís - MA |
.Celular |
| ..11131.723957/2026-04 | .0300100-233491/2026 | .Correios São Luís - MA |
.Relógio |
| ..11131.723958/2026-41 | .0300100-233490/2026 | .Correios São Luís - MA |
.Celular |
| ..11131.723959/2026-95 | .0300100-233489/2026 | .Correios São Luís - MA |
.Celular |
| ..11131.723960/2026-10 | .0300100-233488/2026 | .Correios São Luís - MA |
.Celular |
| ..11131.723961/2026-64 | .0300100-233487/2026 | .Correios São Luís - MA |
.Celular e outros |
CARLOS HENRIQUE MELO JÚNIOR
A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0006/2026.
MERCADORIAS: Bazar, artigos elétricos/eletrônicos/informática e produtos diversos, conforme o Edital e a Relação de Lotes (anexa).
RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 13/10/2026, às 9 horas; até 14/10/2026, às 21 horas.
VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: nos dias 08/10 e 09/10/2026, e demais informações no Edital.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 15/10/2026, às 14
horas.
LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".
CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do
Ed i t a l .
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal. EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 - Rio de Janeiro / RJ; pela caixa corporativa: [email protected] e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manualleilao/manual-do-licitante.pdf
ELAINE LUIZ COSTA
Agente de Contratação
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória- ES, e o Município de Irupi -ES para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências da Sala do Empreendedor de IrupiES .
OBJETO: a prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB, (Portal e- CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026.
ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória- ES, Eduardo Augusto Roelke, Delegado e pelo Município de Irupi-ES, Paulino Lourenço da Silva, Prefeito.
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500076