Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 78

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

.
.914932/21
.MIDR .PM LIVRAMENTO/PB Seção
.Altera o PREÂMBULO e
3
.T Aditivo:14/08/2026
.
.903885/20
.MIDR .PM MONTEIRO/PB inclui
item
19.1
na
Cláusula Décima Nona
.Altera
vigência:
31/08/2027
.T Aditivo:14/08/2026
.
.903041/20
.M C I DA D ES .PM MONTEIRO/PB .Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:19/08/2026
.
.914514/21
.MTUR .PM MONTEIRO/PB .Altera o PREÂMBULO e
ili
it
191
.T Aditivo:19/08/2026
.
.853996/17
.MTUR .PM MONTEIRO/PB ncu
em
.
na
Cláusula Décima Nona
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:19/08/2026
.
.923465/21
.MIDR .PM CABACEIRAS/PB .Altera
vigência:
.T Aditivo:19/08/2026
.
.923514/22
.M C I DA D ES .PM
CAMPINA
GRANDE/PB
31/03/2027
.Altera
vigência:
30/05/2027
.T Aditivo:19/08/2026
.
.917969/21
.MDSCF .PM Rio Branco/AC .Altera
vigência:
30/04/2027
.Altera
vigência:
30/04/2027
T
.
.0408724-88/13
.M C I DA D ES .PM Várzea Grande/MT .Altera
vigência:
30/09/2026
Aditivo:19/08/2026
.Ex-Officio:21/08/2026
.
.917338/2021
.M C I DA D ES .Rialma/GO .Prorroga
vigência:
30/06/27
.T Aditivo: 20/08/26
.
.931589/2022
.M C I DA D ES .Rialma/GO .Prorroga
vigência:
.T Aditivo: 20/08/26
.
.948499/23
.M C I DA D ES .PM Belterra/PA 30/06/27
.Altera
vigência:
.T Aditivo:21/08/2026
.
.914930/21
.MIDR .PM Laranjeiras/SE 21/09/2026
.Altera
vigência:
23/08/2027
.T Aditivo:21/08/2026
.
.916045/22
.M ES P .PM
Santa
Rosa
de
.Altera
vigência:
.T Aditivo:21/08/2026
.
.983482/25
.M C I DA D ES Lima/SE
.PM
Encruzilhada
do
Sl/RS
21/08/2027
.Altera
contrap:
R$ 000
.T Aditivo:11/08/2026
.
.984527/2025
.M C I DA D ES u
.PM Espírito Santo do
Dourado/MG
,
.Alt.CP.: R$ 15.280,66
.T.Aditivo: 21/08/2026
.
.931091/2022
.MTUR .PM Juruaia/MG .Inclusão de Operação .T.Aditivo: 21/08/2026
.
.943267/23
.MIDR .PM Rio Claro/SP no Regime Simplificado
.Altera
vigência:
25/08/2027
.T Aditivo:17/08/2026
.
.861774/17
.MINC .PM Santana/AP .Altera
vigência:
01/04/2027
.T Aditivo:21/08/2026
.
.914406/21
.MTUR .PM Capanema/PA .Altera
vigência:
.T Aditivo:19/08/2026
30/09/2027

.
.931061/22
.M ES P .PM Martinópolis/SP .Altera
vigência:
05/09/2027
.T Aditivo: 21/08/2026
.
.886815/19
.M ES P .PM Nantes/SP .Altera
vigência:
05/02/2027
.T Aditivo: 20/08/2026
.
.887813/19
.MTUR .PM Tupã/SP .Altera
vigência:
.T Aditivo: 21/08/2026
05/04/2027
.
.911445/21
.M C I DA D ES .PM Cotia/SP .Altera
vigência:
11/09/2027
.Ex-Officio:20/08/2026
.
.968344/24
.M C I DA D ES .PM
Santa
Bárbara
D'Oeste/SP
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s)
Da
Condição
.T Aditivo:17/08/2026
.
.953121/23
.M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO
DE OBRAS PBLICASPA
Suspensiva
.Saneamento Integrado:
Eãd id
.T Aditivo:17/08/2026
U/ xecuço e sstema e
abastecimento de agua
e drenagem pluvial
.
.917671/21
.M C I DA D ES .PM DE SOSSEGO-PB
.Alt. Vig: 28/02/2027
.TA: 19/08/2026
.
.939913/22
.M C I DA D ES .PM DE SOSSEGO-PB .Alt. Vig: 28/02/2027 .TA: 19/08/2026
.
.943704/23
.
.907165/20
.M C I DA D ES
.M C I DA D ES
.PM DE SOSSEGO-PB
.PM Santana/AP
.Alt. Vig: 31/03/2027
.Altera
vigência:
.TA: 19/08/2026
.T Aditivo:21/08/2026
.
.907650/20
.M C I DA D ES .PM Santana/AP 30/09/2027
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:21/08/2026
.
.988347/25
.M C I DA D ES .PM TAPIRAÍ/SP .Altera
contrap:
R$
.TAditivo: 20/08/2026
.
.914484/21
.MTUR .PM Catanduva/SP 32.702,00
.Altera
vigência:
.T Aditivo:19/08/2026
.
.991892/25
.M C I DA D ES .PM Itarema/CE 20/05/2027
.Altera
contrap:
R$ 0,00
.T Aditivo:17/08/2026
.
.937923/23
.M ES P .PM Santana/AP .Altera
vigência:
.T Aditivo:21/08/2026
.
.922631/21
.MDSCF .PM Porto Grande/AP 30/09/2027
.Altera
vigência:
07/10/2026
.T Aditivo:21/08/2026
.
.964945/24
.M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO
DE OBRAS PUBLICAS/PA
.Altera
repasse
e
contrap:
R$
.T Aditivo: 21/08/2026
157.783.419,69
e
R$
.
.914392/21
.M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC 17.531.491,08
.Altera rendimentos: R$
.T Aditivo:21/08/2026
.
.938811/22
.MAP .PM
CRUZ
DAS
A L M A S / BA
172.653,27
.Altera
vigência:
05/09/2027
.T Aditivo:20/08/2026
.
.918050/21
.MS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:14/08/2026
.
.913169/21
.M C I DA D ES CO N C E I Ç ÃO / P B
.PM TRÊS RIOS/RJ
.Altera
vigência:
01/04/2027
.T Aditivo: 20/08/2026
.
.913321/21
.M ES P .PM TRÊS RIOS/RJ .Altera
vigência:
01/04/2027
.T Aditivo: 20/08/2026
.
.928513/22
.M C I DA D ES .PM Manduri/SP .Altera
vigência:
.T Aditivo:19/08/2026
.
.980986/25
.M C I DA D ES .PM Cláudio/MG 20/03/2027
.Altera
contrap:
R$ 115316
.T Aditivo:17/08/2026
.
.0251187-41/08
.M C I DA D ES .PM Natal/RN .,
.Altera
vigência:
.T Aditivo:30/07/2026
.
.922080/21
.MS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
JOAO
P ES S OA / P B
30/01/2027
.Altera
vigência:
20/09/2027
.T Aditivo: 21/08/2026
.
.914419/21
.MTUR
.PM Igaporã/BA
.Altera
vigência:
.T Aditivo:14/08/2026
.
.952504/23
.MTUR .PM Lagoa Real/BA 27/12/2026
.Altera
contrap:
R$
.T Aditivo:14/08/2026
.
.974019/25
.M C I DA D ES .CONSORCIO
DE
DESENVOLVIMENTO
E
18.832,44
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s)
Da
Condião
.T Aditivo:21/08/2026


VALORIZACAO
DE
MUNICIPIOS
-


ç
Suspensiva
.
.910007/21
.M ES P CO N V A L ES / M G
.PM Paranavaí/PR
.Altera
contrap:
R$ 91600000
.T Aditivo:21/08/2026
Este document
http://www.in.
.
.970935/24
o pode ser verificad
gov.br/autenticidade
.M C I DA D ES
o no endereço eletrônico
.html, pelo código 0530202
.PM Cordeirópolis/SP
6082500078
.,
.Altera
contrap:
R$ 960.571,34
.T Aditivo:21/08/2026
.
.902497/20
.M C I DA D ES .PM Guaratinguetá/SP .Altera
vigência:
29/03/2027
.T Aditivo: 21/08/2026
.
.0306468-28/2009
.MTUR .PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
.Altera
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo: 21/08/2026
.
.929078/2022
.M C I DA D ES .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera
vigência:
25/08/2027
.T Aditivo: 21/08/2026
.
.927936/2022
.MDSCF .PM ITABAIANA/PB .Altera
vigência:
29/01/2027
.T Aditivo: 21/08/2026
.
.934879/2022
.M C I DA D ES .PM ITABAIANA/PB .Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo: 21/08/2026
.
.915310/21
.M C I DA D ES .PM
Jaboatão
dos
Guararapes/PE
.Altera
vigência:
01/12/2026
.T Aditivo: 21/08/2026
.
.915307/21
.M C I DA D ES .PM
Jaboatão
dos
Guararapes/PE
.Altera
vigência:
25/09/2026
.T Aditivo: 21/08/2026

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 7484/2026. Processo 5688.01.0703.0/2026. 35 inscrições no curso "Produtos Digitais: Estratégia, Gestão, Design e Desenvolvimento". Contratada: Faculdades Católicas (33.555.921/0001-70). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 244.650,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 05/08/2026. Prazo de vigência: até 04/08/2027.

Contrato 7852/2026. Processo 5688.01.0714.0/2026. Prestação de serviços educacionais especializados denominado "Jornada da Liderança Equipes 2030". Contratada: Identidade Empreendimentos Ltda. (15.403.894/0001-38). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 3.082.276,80. Dispositivo legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 20/08/2026. Prazo de vigência: até 19/02/2028. Processo: 0932/2025; Licitação Caixa 0231/2025; Contrato de Adesão 07780/2026; item 9, Unidade Simplificada de Loterias (USL), Fervedouro/MG; contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias, instalada na Avenida Braulir Marcelino do Prado, número 149, Bairro Centro, Fervedouro/MG, CEP: 36.815-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA FERVEDOURO LTDA (LOTÉRICA FERVEDOURO); CNPJ: 64.980.293/0001-01; tarifa de permissão no valor de R$ 217.777,77 (duzentos e dezessete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 19/08/2026.

AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 217/2026

Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes e da infraestrutura, de forma integrada, nas unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina vinculadas à SR Norte de Santa Catarina, com polo operacional em Joinville/SC, pelo prazo de 24 meses. Credenciamento: até 9h00min de 16/09/2026. Recebimento das propostas: até 10h00min de 16/09/2026. Recebimento dos lances: das 11h00 às 11h15 de 17/09/2026. Edital disponível em Portal de Licitações CAIXA: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar nº 0217, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar . E-mail: [email protected].

CINTHYA FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA FUSA Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA N° 231/2026

Processo: 5688.01.725.0/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços especializados na solução de gerenciamento de identidade SAILPOINT IDENTITYIQ, do fabricante SAILPOINT, incluindo: (i) Serviços de Suporte à Solução, que compreendem atualização tecnológica e suporte técnico das licenças em produção, inclusive das que venham a integrar os módulos LIFECYCLE e Compliance Manager da solução SAILPOINT IDENTITYIQ; e (ii) Serviços Especializados, que compreendem prospecção, construção, customização e integração de casos de uso, fluxos de gerenciamento de identidade e conectores, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 16/09/2026. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 17/09/2026. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 17/09/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected]

MARCELLA AÔR DE BRITTO Licitadora

EXTRATOS DAS ATAS

Processo: 0183/2026; Ata de Registro de Preços nº 7956/2026; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) em imóveis de uso da CAIXA, em edifícios administrativos localizados em Brasília, no Distrito Federal em quatro itens: ITEM 4 - ED. FILIAIS; Contratada: ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 04.768.702/0001-70; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não ; Valor global: R$ 3.383.168,21 (três milhões trezentos e oitenta e três mil cento e sessenta e oito reais e vinte e um centavos); Licitação Caixa nº 183/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 20/08/2026.

Processo: 1345/2025; Ata de Registro de Preços nº 2998/2026; Registro de Preços para fornecimento da solução de NPB (Network Packet Broker) com o objetivo de capturar, decriptar, redirecionar, filtrar e monitorar os fluxos de tráfego de rede, com painel de gerenciamento centralizado e garantia de 60 (sessenta meses), incluindo os serviços de entrega, instalação, suporte técnico e transferência de conhecimento, para a localidade de Brasília/DF; Contratada: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA CNPJ: 79.345.583/0011-14; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/561483; Cadastro de Reserva:Não ; Valor global: R$ 267.770.000,00 (duzentos e sessenta e sete milhões setecentos e setenta mil reais); Licitação Caixa nº 341/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 21/08/2026 .

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 46/0226 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 25/08/2026 até 08/10/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.tonialleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA, no endereço Rua Félix da Cunha, 755, Conjunto 504, Centro, Pelotas/RS, CEP 96.010-000, Telefone (53)3272-2140/99117-3727, no horário de atendimento das 9:00 às 11:30 e 13:30 às 18hs, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site:

78

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.