DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS

EXTRATOS DE CONTRATOS

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROSMG

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAFIX/2026, firmado pelo Município de Ronda Alta-RS, CNPJ 87.711.503/0001-53, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentaçao Asfaltica de trechos de Ruas no municipio de Ronda Alta, aproximadamente 438,16 m dentro do perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 402.000,00; dos recursos: R$ 391.812,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002179, de 11/08/2026, e R$ 10.188,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 21/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e MARCOS MIGUEL BEUX. Termo de Compromisso nº 7AAFNG/2026, firmado pelo Município de Ubiretama-RS, CNPJ 01.611.538/0001-03, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche de Educação Infantil no Município de Ubiretama/RS - FNDE - Creche Tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791407, e R$ 2.942.180,78 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 21/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e RODRIGO DANIEL BLOCH.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAFKB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PANORAMA-SP, CNPJ 44.918.712/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PANORAMA/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 635.000,00; dos recursos: R$ 633.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002209, de 11/08/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2029 - 20/08/2026 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Daniel Genova.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AAEUA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D' O ES T E - SP, CNPJ 45.135.944/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 439.596,00; dos recursos: R$ 438.596,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002063, de 04/08/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 19/08/2026 Carlos Eduardo Chaves e José Basilio de Faria. Contrato de Repasse nº 7AAETH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL-SP, CNPJ 53.221.701/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE RECAPEAMENTO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002045, de 04/08/2026, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2029 - 19/08/2026 Carlos Eduardo Chaves e João Roberto Camargo.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAEZG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECET U BA - S P , CNPJ 46.316.600/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA-SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.899.813,00; dos recursos: R$ 2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002163, de 05/08/2026, e R$ 29.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 21/08/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AADTY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES - ES , CNPJ 27.142.686/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.624,63; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001955, de 15/07/2026, e R$ 3.761,63 de contrapartida. Vigência 36 meses - Assinatura 21/08/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e Hugo Luiz Picolli Meneghel.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAETG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRALSC, CNPJ 83.102.731/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUA NO MUNÍCIPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 391.822,11; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002044, de 04/08/2026, e R$ 1.959,11 de contrapartida. Vigência 36 meses - 17/08/2026 Cristiano Krueger e Marlon Goede.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AAEGJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CIRÍACO-RS, CNPJ 88.202.437/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA FIXA EM RUA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CIRÍACO/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000422, de 23/07/2026, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - 20/08/2026 Iuri Jadovski e ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO. Contrato de Repasse nº 7AAEUF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTAURI-RS, CNPJ 90.221.565/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS URBANAS NO PERÍMETRO URBANO, DO CENTRO DA CIDADE DE MONTAURI RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 460.000,00; dos recursos: R$ 454.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002068, de 04/08/2026, e R$ 5.809,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - 20/08/2026 Iuri Jadovski e NELCIR STEFENON.

Contrato de Repasse nº 7AADRC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATA VERDE-MG, CNPJ 66.234.360/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MATA VERDE/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 553.588,00; dos recursos: R$ 548.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000372, de 14/07/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 21/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Irone Bento Dias Oliveira.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 7AAFNR/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE POUSO ALTO-MG, CNPJ 18.667.212/0001-92, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.539.513,32; dos recursos: R$ 525.617,73, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791411, e R$ 2.978.500,46 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.395,13 de contrapartida. Vigência 20/08/2030 - 20/08/2026 Christiane Ferreira e Raulysson Magela Mancilha Júnior.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAEVT/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES-MG, CNPJ 17.955.535/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.252,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002085, de 05/08/2026, e R$ 4.923,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 21/08/2026 CHRISTIANE FERREIRA e DIMAS PEREIRA E ABRAHÃO.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4ºTA Contrato nº 4702/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência e Supressão de Serviços; Contratada: AMA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 13.119.679/0001-84; Vigência: 01/09/2026 até 31/08/2027; Valor do Ato: R$ 6.187.741,32; Assinatura: 20/08/2026. (cefor.cef)

6º Termo de Aditamento do contrato nº 3797/2023; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: FORT CAR TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.066.377/0001-67; Enquadramento legal: Artigo 81, §1 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.2191.1/2022; Data da assinatura: 19/08/2026 15ºTA Contrato nº 2110/2023; Objeto: Acréscimo de bens/serviços no montante de 0,49%; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ 58.998,98; Assinatura: 20/08/2026. (cefor.cef)

Termo Aditivo nº 4 Contrato nº 90211/2017. Espécie: renovação de locação para uso da Agência Paranacity/PR. Objeto: prorrogação da vigência de 01/05/2027 a 30/04/2032, mantidas as condições pactuadas, com fundamento nas Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Locadora: Vale Branco Participações Ltda, CNPJ 07.562.942/0001-02. Valor mensal: R$ 10.300,00. Data da assinatura: 21/08/2026.(cefor.cef)

Termo Aditivo nº 3 Contrato nº 90396/2017. Espécie: renovação de locação para uso da Agência Santa Quitéria/CE. Objeto: prorrogação da vigência de 12/07/2027 a 11/07/2032, mantidas as condições pactuadas, com fundamento nas Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Locadora: Humanus Incorporadora e Imobiliária Ltda, CNPJ 21.303.859/0001-40. Valor mensal: R$ 7.500,00. Data da assinatura: 21/08/2026. (cefor.cef) 27º Termo do contrato nº. 11262/2022; OBJETO: Prorrogação de vigência; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 04.008.185/0002-12 - INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 44.978.537,52; VIGÊNCIA: 23/01/2027 a 22/01/2028; ASSINATURA: 14/08/2026.

2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Castro Alves/BA, na Avenida Fernando Wilson Araújo Magalhães, 17, Centro, Castro Alves/BA, pelo período de 01/05/2027 a 30/04/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7075.01.0109/2011, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 9.530,57. LOCADOR: IVAN DE FREITAS LEÃO, CPF X64.1XX.2XX-4X e SUMAIA FELIX VALVERDE LEÃO, CPF X06.7XX.5XX-0X. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. (cefor.cef)

6º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jardim do Shopping/RS, na Rua Guerino Sanvitto, Caxias do Sul/RS, pelo período de 16/02/2027 a 15/02/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7058.01.020/2011, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30.170,00. LOCADOR: FLESSIBILITA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 13.918.342/0001-37 e CARLA TESSARI, CPF *.718.650-. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. (cefor.cef)

9º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Shopping Total/RS, na Avenida Cristóvão Colombo, 545, Prédio 1, loja 1241, Shopping Total, Porto Alegre/RS, pelo período de 03/09/2026 a 28/02/2030 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7072.01.005/2004, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 51.900,00. LOCADOR: PORTO SHOP S/A, CNPJ 05.047.690/0001-58. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. (cefor.cef

EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo de Rescisão do contrato 0435/2024, Objeto: Rescisão Contratual; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ n.º 02.685.728/0001-20; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Décima Quinta do Contrato; Data da rescisão 30/09/2026; Data da assinatura: 21/08/2026. Termo Rescisão Contrato nº 14095/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ECOPLAN-CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 07.928.350/0001-61; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Décima Segunda, item II, do Contrato; Data Rescisão: 04/08/2026; Assinatura: 21/08/2026.

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10615/2025; Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução; Contratada: DENTECK LTDA.; CNPJ: 11.319.557/000378; Vigência: 26/09/2026 até 25/09/2027; Assinatura: 21/08/2026. (cefor.cef)

2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 0007/2025. CONTRATADA: FSF TECNOLOGIA S.A. - CNPJ Nº 05.680.391/0001-56. Objeto: Reajuste de preços, a contar de 19/12/2025. Valor do Ato: R$ 775.370,32. Data de Assinatura: 20/08/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500080