DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: 7617/2026; Processo: 7081.01.0480.1/2026; Compra Direta: 0052-5688/2026; Objeto: Organização e realização de Eventos para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, com recursos do Fundo de Compensação Ambiental - FCA; Contratada: RG TECONOLOGIA E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.856.095/0001-51; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04 (em nome do FCA, CNPJ: 32.449.898/0001-76). Enquadramento Legal: Lei nº 13.668 de 28/05/2018 e nº 13.303 de 30/06/2016; Valor Global: R$ 15.586.000,00; Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 20.08.2026.

Contrato nº 07949/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Projeto ópera caixa, zezinho!. Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO. CNPJ: 74.566.035/0001-29. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/08/2026 a 29/11/2027. Assinatura: 20/08/2026.

Contrato nº 07965/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Dom Quixote - Estreia Nacional - CAIXA CULTURAL BE e rj. Contratada: ALMAMEL PRODUCAO CULTURAL LTDA. CNPJ: 13.037.546/0001-69. Valor Global: R$ 450.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: a 16/01/2027. Assinatura: 20/08/2026.

Contrato nº 07960/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Maratona de Vitória 2026. Contratada: PACE EVENTOS LTDA. CNPJ: 30.412.564/0001-00. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/08/2026 a 28/11/2026. Assinatura: 21/08/2026.

Contrato nº 07965/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Dom Quixote - Estreia Nacional - CAIXA CULTURAL BE e rj. Contratada: ALMAMEL PRODUCAO CULTURAL LTDA. CNPJ: 13.037.546/0001-69. Valor Global: R$ 450.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/08/2026 a 16/01/2027. Assinatura: 20/08/2026. Contrato nº 07220/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Orquestra Criança Cidadã. Contratada: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC. CNPJ: 05.994.449/0001-36. Valor Global: R$ 2.500.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/08/2026 a 09/11/2027. Assinatura: 21/08/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/SP. Valor: R$ 15.097,00. Vigência: até 25/05/2027. Assinatura: 18/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE/MT. Valor: R$ 11.099,82. Vigência: até 05/12/2028. Assinatura: 20/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES/RS. Valor: R$ 67.758,35. Vigência: até 12/06/2027. Assinatura: 19/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/PB. Valor: R$ 11.766,24. Vigência: até 08/07/2031. Assinatura: 18/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. Valor: R$ 851,40. Vigência: até 17/01/2027. Assinatura: 18/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/PR. Valor: R$ 14.386,80. Vigência: até 11/08/2031. Assinatura: 18/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 2253/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Benni Audiovisual e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.102.642/0001-58, cujo objeto é contratação de empresa especializada em produção audiovisual para a criação de vídeo institucional da Casa da Moeda do Brasil; Processo nº 18750.005016/2026-39; Amparo legal: art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros"; exercício 2026, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), vigente por 12 (doze) meses; Assinado em 17/08/2026; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Mariana Carolina Vieira Netto - Sócia.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 2256/2026, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 2003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 90021/2025; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; inscrita no CNPJ sob nº 02.364.069/0003-91; cujo objeto é a aquisição de papel de Segurança; Amparo legal: Lei Federal nº 13.303/2016, normas do Direito Interno Brasileiro, dos preceitos do Direito Privado e do RLC-CMB; Processo de Acompanhamento nº 18750.010508/2025-65; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; no valor global de R$ 21.620.472,18 (vinte e um milhões, seiscentos e vinte mil quatrocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos); assinado em 17/08/2026; com vigência de 12 meses; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela contratada, as Procuradoras: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 2259/2026, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, inscrita no CNPJ: nº 33.938.119/0002-40, cujo objeto é o fornecimento de gás natural canalizado; Processo nº 18750.003945/2026-11; Amparo legal: art. 29, X, da Lei 13.303/2016. Recurso Orçamentário: "Outras Despesas Correntes"; constante dos orçamentos de 2026 a 2031, no valor total (estimado) de R$ 5.023.296,00 (cinco milhões, vinte e três mil, duzentos e noventa e seis reais), vigente por 60 (sessenta) meses, a contar de 06/08/2026; Assinado em 06/08/2026; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela contratada: Giselia Maria de Pontes Seleri e Christiane Delart - Diretoras.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 2264/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Technotrans América Latina Equipamentos Industriais Ltda; cujo objeto é a aquisição de Equipamento para Circulação e Preparação de Solução de Molha para preparo e dosagem de solução de molha a serem utilizados nas impressoras Super Simultan IV; Processo nº 18750.104672/2023-71; Amparo legal: artigo 30, caput c/c inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado"; exercício 2026; valor total do contrato: R$ 1.262.556,16 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos cinquenta e seis reais, e dezesseis centavos); vigente por 12 meses; Assinado em 14/08/2026; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela contratada: Fabio Pisa Ciclioni - Procurador.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 2267/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.268/0001-20; para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90037/2025 e derivado da ARP nº 2011/2025; referente ao Processo nº 18750.010158/2025-37; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos" - exercício 2026. Assinado em 17/08/2026; com vigência de 12 meses; no valor global de R$10.800,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Diretor; pela Contratada: Gabriel Guedes Zinani - Procurador.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1967/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.069/0003-91; ref. aquisição de papel garantia para atender as demandas de selos fiscais (cigarro), oriundo da Inaplicabilidade de Licitação; ref. alterações, a saber: Prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato Original, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 27/08/2026 e acrescer em 25% o valor do item 01 (código 366119), em função de alteração quantitativa no mesmo percentual; Processo nº 18750.005728/2025-77; Amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, Inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; Assinado em 14/08/2026; Recurso orçamentário: "Materiais e Produtos - exercício 2026"; Valor do termo aditivo: R$ 2.713.387,50; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assinam pela Contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

Execução da Contratação: 179083 - 111/2026

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica aos interessados que, em razão da impugnação apresentada ao instrumento convocatório, após análise das questões suscitadas, foram identificadas a necessidade de alteração do Edital e do Termo de Referência, com os consequentes ajustes nos documentos que integram o certame. Dessa forma, o Pregão Eletrônico nº 55/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de licenças para uso de softwares da Autodesk, Adobe e Corel, com o objetivo de suporte a projetos de engenharia, arquitetura, design gráfico, editorial e atividades administrativas da instituição, será reagendado, para o dia 31 de agosto de 2026, às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publicae-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected]

JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 296331/2026 - UASG 806030

PROCESSO Nº: SERPRO-PMP-2025/00031. Pregão Nº: 00179/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para o SERPRO Sede e Regionais (Grupo1). Data da Assinatura: 19/08/2026. Vigência: 19/08/2026 a 18/02/2027. Valor total estimado: R$ 164.400,00.

BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01420(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM) nas dependências do Banco do Brasil, localizadas nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste, incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade in) dos bens, onde houver substituição; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.09.2026 às 08:15h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1098698. Informações: [email protected], com o campo assunto: "ESCLA R EC I M E N T O S LE 2026/01420(7421) PGDM".

CINTIA OKAMORI DA SILVA Responsável pela Licitação

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01475 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP - Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado do Paraná, dividida em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.09.2026 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1099189. Informações: [email protected].

JÚLIO CÉSAR LEANDRO

Responsável pela Licitação

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