DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 170050

ANEXO

Resultado do curso de Formação Inicial para a carreira de Analista em Tecnologia da Informação (ATI) do (s) candidato(s) convocado(s) pelo Edital Específico nº 85, de 22 de abril de 2026.

Resultado do curso de formação para Analista em Tecnologia da Informação

• (ATI) - 2ª Edição

Pessoa Candidata Aprovada

Nº Processo: 10467.000019/2026-70.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA. Contratado: 61.566.456/0001-08 - D V DE OLIVEIRA FRAGOSO. Objeto: Aquisição de itens de materiais de consumo, sob demanda, com entrega parcelada, para atender às necessidades operacionais da superintendência regional de administração na paraíba (srapb) e das demais unidades sob sua gestão administrativa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2031. Valor Total: R$ 407.316,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 18/2026 / Número do processo: 10880.000707/2026-59 / Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de nobreaks senoidais bivolts para uso nas Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional no Estado de São Paulo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será realizada em único item.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17013105000182026

WAGNER FABRI

Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170175

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 11080.000576/2025-15.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.533.390/0001-19 - F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo ao prazo de execução em 96 (noventa e seis dias), com término de prazo de execução em 11/01/2027.. Vigência: 14/10/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.450.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de empresa(s) para modernização de Sistema de Elevadores com atualização tecnológica integral, fornecimento e instalação de materiais, por um período de até 24 (vinte e quatro) meses para o prédio da DATAPREV do Distrito Federal e de até 16 (dezesseis) meses no prédio de João Pessoa/PB, incluindo garantia com assistência técnica e posterior manutenção preventiva e corretiva por período de 60 (sessenta) meses, resultando na vigência de 84 (oitenta e quatro) meses para o Distrito Federal e 76 (setenta e seis) meses para João Pessoa, conforme as Especificações Técnicas constantes no Anexo I.1 e I.2 do Edital.

Data de abertura: 30/09/2026 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2026. BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa SPR DIVISÓRIAS LTDA - CNPJ nº 21.892.262/0001-88, pelo valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais).

BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeiro

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EDITAL ENAP Nº 236, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, e observadas as disposições contidas na Portaria MGI Nº 7.456, de 03 de setembro de 2025, publicada na Seção 1, página 46, do Diário Oficial da União (DOU), de 04 de setembro de 2025, Edição 168, que autoriza novas vagas para o cargo de Analista em Tecnologia da Informação; bem como as disposições contidas no Edital nº 02/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, de 10 de janeiro de 2024, Bloco 2 - Setores TECNOLOGIA , DADOS E INFORMAÇÃO, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3 - Extra A, página 102; e Edital nº 85, de 22 de abril de 2026, de convocação para matrícula no curso de formação Sub Judice, publicado no DOU de 23 de abril de 2026, Edição 75, Seção 3, página 143, torna público o resultado final do curso de formação inicial para o cargo de Analista em Tecnologia da Informação (ATI) - Candidato Sub Judice: VANDSON FERNANDES DE DEUS - do Ministério da Gestão, Inovação em Serviços Públicos (MGI), conforme abaixo:

I - o resultado final contempla as pessoas candidatas não eliminadas do curso de formação e é apresentado no Anexo ao presente Edital na seguinte ordem: nome da pessoa candidata, número do CPF mascarado, tipo de vaga como ampla concorrência (AC), para pessoas com deficiência (PCD) e para candidatos negros (NEGRA) e indicação de sub judice, bem como sua pontuação na etapa do curso de formação inicial.

BETÂNIA LEMOS

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026

O Agente de Contratação da FUNPRESP-EXE torna público o resultado do julgamento da Concorrência nº 90001/2026, do tipo técnica e preço, processo nº 03750.000107.000008/2023-70, visando à seleção 6 (seis) Prestadores de Serviços Essenciais - Gestores de Recursos (GESTORES DE FUNDOS), sendo 3 (três) titulares e 3 (três) reservas, para prestação de serviço de gestão de carteiras de valores mobiliários, títulos e direitos, que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos dos planos administrados pela Funpresp-Exe, cuja prestação dos serviços será realizada por meio da gestão de FUNDOS DE INVESTIMENTOS FINANCEIRO EM AÇÕES E RESPONSABILIDADE LIMITADA, com gestão ativa e discricionária, cujos cotistas serão os planos administrados pela Funpresp-Exe, regidos pela Resolução CVM nº 175/2022 e alterações posteriores, denominado FUNDO. As pontuações finais foram as seguintes: 1) BB Asset: 4,4968; 2) Itaú Asset: 4,124325; 3) Vinci Partners: 3,503368; 4) Vokin Investimentos: 2,489803; 5) 4UM Investimentos: 2,320716; 6) BNP Paribas Asset Management: 2,102987; 7) Safra Asset Management: 1,964369 e 8) Franklin Templeton: 1,423741. Neste contexto, declara-se vencedoras as instituições, na ordem a seguir: 1) BB Asset; 2) Itaú Asset; 3) Vinci Partners; 4) Vokin Investimentos; 5) 4UM Investimentos; e 6) BNP Paribas Asset Management. O prazo regular para apresentação de recurso será contado a partir desta publicação, estando o processo com vistas franqueadas aos interessados.

JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo SEI/MIR: Nº 21290.203943/2023-49. Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Santa Cruz de Goiás/GO. Objeto: Adesão do Município de Santa Cruz de Goiás/GO à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola - PNGTAQ e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas para a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais dos territórios quilombolas, associada a aspectos como ancestralidade, cultura, saberes tradicionais e formas de organização social da comunidade. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe as cláusulas quinta e a oitava deste Termo. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, e Ângelo Natal da Paz, Prefeito do Município de Santa Cruz de Goiás/GO.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo SEI/MIR: Nº 21290.001119/2026-07. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Carapicuíba/SP. Objeto: Adesão do Município de Carapicuíba/SP, ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, na modalidade de Gestão Básica e Adesão à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial em todo país. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, José Roberto da Silva, Prefeito do Município de Carapicuíba/SP e Rogério Luiz dos Santos, Gestor do Arquivo Histórico e da Política de Promoção da Igualdade Racial do Município de Carapicuíba/SP.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo SEI/MIR: Nº 21290.000254/2026-27. Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Itapecuru Mirim/MA. Objeto: Adesão do Município de Itapecuru Mirim/MA à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades com a finalidade de promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos Povos e das Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana no território nacional, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e na superação do racismo. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta deste Termo. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, e Luis Fillipe Torres Filgueira, Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo SEI/MIR: Nº 21290.002319/2026-79. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Moreno/PE. Objeto: Adesão do município de Moreno/PE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR na modalidade de gestão intermediária e a seguinte política pública do Ministério da Igualdade Racial: Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial em todo país. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Edmilson Cupertino de Almeida, Prefeito do Município de Moreno/PE e Alan Davidson Oliveira de Sousa, Coordenador das Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Município de Moreno/PE.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo SEI/MIR: Nº 21290.003009/2026-71. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Pereiro/CE. Objeto: Adesão do Município de Pereiro/CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, na modalidade de Gestão Intermediária e Adesão à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial em todo país. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, José Hermano do Nascimento Nogueira, Prefeito do Município de Pereiro/CE e Cicero Carlos Amorim, Assessor de Igualdade Racial do Município de Pereiro/CE.

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