DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 149/2026 / Número do processo: 35.885/2026 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de copeiragem e de apoio operacional às rotinas do ambiente infantil/creche, incluindo o fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais de consumo.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 11:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001005001492026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº MA 352/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para fornecimento, implantação e suporte de solução integrada de rede local cabeada (LAN) e rede local sem fio (WLAN), além de módulos, acessórios, solução de gerenciamento, de transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação e ampliação do parque de equipamentos de rede da Justiça do Trabalho.

ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA Diretor Geral

RICARDO BRANDAO LONGO

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

EDITAL Nº 3/2026

RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - COTISTAS PRETOS E PARDOS

(SIDEC - 24/08/2026) 080002-00011-2026NE000093

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2026 de Abertura do Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes de ensino superior para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 26.05.2026, resolve:

1. Retificar a lista de classificação dos(as) candidatos(as) Negros(as) (Pretos(as) e Pardos(as) - cotas raciais) para incluir os(as) candidatos(as):

PEDRO ICARO MOREIRA DE ALMEIDA, CPF ..420-45, para ocupar a sétima posição de cotista negro para cadastro reserva da vaga de Direito na cidade Santa Maria RS

NATHALIA MENEZES PEREIRA, CPF ..920-01, para ocupar a primeira posição de cotista negra para cadastro reserva da vaga de Arquivologia na cidade Santa Maria RS

SILVIA ARACI SILVA RODRIGUES, CPF .. 340-91, para ocupar a terceira posição de cotista negra para cadastro reserva da vaga de Direito na cidade Santa Maria RS

ELIAS ILHA MEURER, CPF ..840-67, para ocupar a primeira posição de cotista negro para cadastro reserva da vaga de Engenharia Mecânica na cidade Porto Alegre RS

Mantendo-se suas permanências e pontuações na lista de ampla concorrência, considerando que os(as) candidatos(as) tiveram suas inscrições e heteroidentificações confirmadas, mas deixaram de constar na lista dos(as) candidatos(as) Negros(as) (Pretos(as) e Pardos(as) - cotas raciais) originalmente publicada. 2. Tornar pública a nova lista definitiva dos(as) candidatos(as) aprovados(as) negros(as) (Pretos(as) e Pardos(as) - cotas raciais) em anexo.

Porto Alegre, 24 de agosto de 2026. CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA Vice-Presidente do TRT da 4ª Região RS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 4794/2026 / Objeto: Contratação de serviços gráficos impressos, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000405000562026

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo: CTO 8211/2021 (PRE 5669/2021-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e LHL Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda. Objeto: Retificar a cláusula onze do sexto termo aditivo firmado em 11-11-2025, para que conste os valores atualizados abaixo, ratificando os demais termos anteriormente ajustados. Data da assinatura: 20/08/2026. Pelo TRT: Fabiana Vieira de Linhares, Diretora-Geral Substituta. Pela Contratada: Luciano Desiderio Martins, Sócio-Administrador.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD Nº 1687/2021. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: CANDEIAS NET TELECOM COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 29.815.661/0001-57. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência, atualização dos fiscais e dotação orçamentária, referente ao Contrato nº 12/2021, que trata da contratação de serviço de comunicação de dados por meio de circuito dedicado de comunicação de dados digital ponto a ponto, LAN to LAN, para conexão entre a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, o prédio do Núcleo de Material e Patrimônio - NMP, incluindo a instalação de equipamentos indispensáveis ao link, a prestação do serviço e suporte técnico, conforme especificações e condições do Termo de contrato. Assinado: 17/08/2026. Vigência: A vigência do Contrato nº 12/2021, cujo período inicial compreendeu-se entre 03/09/2021 e término 02/03/2024, fica prorrogada, excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, de 03/09/2026 a 02/03/2027, ou até a assinatura do novo contrato em tramitação no Proad nº 1506/2026, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, §4º, da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Natureza da Despesa n.º 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Valor Total (6 meses): R$2.912,46. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Gustavo Nakad Matias, representante da contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 3499-2026 / Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de adequação das instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001505000632026

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

CELIO RICARDO LIMA MAIA Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade: Pregão 64/2026 / Número do processo: 2761/2026 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) localizados na Capital, especificamente no Complexo Sede e no Fórum Autran Nunes, com fornecimento de peças e componentes, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000405000642026

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

PROCESSO: TRT/18ª nº 1602/2022. CONTRATADA: COMERCIAL LENÁ LTDA. ESPÉCIE: 8º termo aditivo ao contrato nº 29/ 2023. OBJETO: Reduz 1 posto de técnico de manutenção de redes, com efeitos retroativos a 22/06/2026, passando o valor global estimado da contratação a ser de R$ 4.597.845,85. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/1993 c /c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 090037

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00003.579020/2240-18.

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026

Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.232,64. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Especie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 054/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses; Processo TRT8 nº 4583/2021; Assinatura: 19 de agosto de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Maria Valquíria Norat Coelho, Desembargadora Presidente e o Sr. Júlio Cesar Soares Furriel, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2026

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento TRT8 n. 36/2025; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a credenciada Emily Melissa Gomes da Costa; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do credenciamento a partir de 19/09/2026 com vigência até 18/09/2026; PROAD TRT8 n. 6865/2025; Assinatura: 19 de agosto de 2026; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e a Sra. Emily Melissa Gomes da Costa, Credenciada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 92/2026 / Número do processo: 0007981-51.2026.4.01.8004 / Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de serviços corretivos em equipamentos de média tensão das subestações do Edifício-Sede da Seção Judiciária da Bahia, sob regime de execução de empreitada por preço global Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001205000922026

ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro

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