DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Dourados-MS, 13 de agosto de 2026. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o procedimento licitatório em epígrafe, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental com inversão de fases conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. Objeto: RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS QUADRILÁTEROS ENTRE AS RUA JOSUÉ GARCIA PIRES, MANOEL RASSELÉM, CAFELÂNDIA E AV. HAYEL BON FAKER / RUA ERNESTO M. DE CARVALHO E ADJACÊNCIAS EM CUMPRIMENTO DE OBJETO DO N.º 09032026-093382/2026 - EMENDA PARLAMENTAR 202641810010 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS. Amparo legal: Inciso II do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Processo: n.º 99/2026. Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): C417E397B0314428856B9B1C421D2A008F195BDE. Fonte de recurso: 1.706.3110Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares. Participação: Ampla. Critério de julgamento: Menor preço (global). Modo de disputa: Aberto. Envio de proposta: A disponibilidade do edital e o início do recebimento de propostas ocorrem a partir da data de divulgação oficial do presente aviso. Data e hora da sessão: 11/09/2026 às 9h. Referência de tempo: será observado o horário de Br a s í l i a - D F. Local: https://comprasbr.com.br. Links de acesso ao edital: https://comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Dourados-MS, 20 de agosto de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o procedimento licitatório em epígrafe, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR (PROPOSTAS N.º 36000747693202600 E N.º 360000655243202500 - NELSINHO TRAD) E RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. Amparo legal: Inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Processo: n.º 86/2026. Código de registro TCE/MS (eSfinge):516A002187837E1F937F54FF944D6728189DF81E. Fonte de recurso: 1.600.3110. - Identificação das transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais / 1.600.0000. - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Participação: Ampla. Registro de Preço: Não. Critério de julgamento: Menor preço (por lote). Modo de disputa: Aberto.

Envio de propostas: A disponibilidade do edital e o início do recebimento de propostas ocorrem a partir da data de divulgação oficial do presente aviso. Data da sessão: dia 09/09/2026 às 9h. e início da sessão de disputa-lances às 9h15. Referência de tempo: será observado o horário de Brasília-DF. Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL).Links de acesso ao edital: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Dourados-MS, 20 de agosto de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18377/2026

Satisfazendo à Lei e ao mérito HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de equipamento, materiais permanentes e equipamentos eletromédicos que restaram desertos e fracassados no certame anterior, destinados à estruturação da nova Unidade Básica de Saúde do município de Figueirão/MS, conforme Proposta de Equipamento nº 13893544000125003, ano 2025, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Figueirão/MS, em favor das empresas vencedoras: ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 11.928.775/000148 - Valor: R$ 5.383,00; Valor global Homologado de R$ R$ 5.383,00 (cinco mil trezentos e oitenta e três reais) atendendo o interesse do município de Figueirão - MS.

Figueirão - MS, 10 de junho de 2026. JUVENAL CONSOLARO Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

fracassados no certame anterior, destinados à estruturação da nova Unidade Básica de Saúde do município de Figueirão/MS, conforme Proposta de Equipamento nº 13893544000125003, ano 2025, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Figueirão/MS, para tanto, adjudica a seguinte empresa: ECOPEL INDUSTRIA E CO M E R C I O LTDA - CNPJ nº 11.928.775/0001-48 - Valor: R$ 5.383,00.

Figueirão - MS, 24 de agosto de 2026. JUVENAL CONSOLARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2026 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 641FC6B390B1E53A95D67DD5BC2BA660E8DD38EB PARTES: Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS e a empresa C3 ENGENHARIA LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo contrato tem fundamento legal nas disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS - CR 988346/2025/MCIDADES/CAIXA DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 986.900,00 (novecentos e oitenta e seis mil e novecentos reais). DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O contrato deverá ter vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 20 de agosto de 2026. TIAGO TAVARES CARBONARO. Prefeito Municipal. JUAN CHARLES ARAÚJO ORTIZ. C3 ENGENHARIA LTDA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026

O Fundo Municipal de Educação de Miranda/MS, através da secretária municipal de Educação, no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA os lotes ao licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo o objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando o registro de preços para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período estimado de doze meses, conforme as especificações do edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.459.305,37 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e nove mil e trezentos e cinco reais e trinta e sete centavos): 55.674.574 RONALDO DE MATOS WIDAL (55674574000137) com os lotes: 3, 8, 9, 10, 17, 20, 25, 30, 32, 36, 37, 41, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 55, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 70, 71, 73, 74, 76, 81 no valor total de R$ 959.510,80 (novecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e dez reais e oitenta centavos). GJV INDUSTRIA DE CARNES E ALIMENTOS PROCESSADOS LTDA (39652869000156) com os lotes: 22 no valor total de R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (35081591000153) com os lotes: 15, 21, 44, 69 no valor total de R$ 307.841,60 (trezentos e sete mil e oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS (16539531000197) com os lotes: 11, 16, 19, 28, 31, 33, 35, 38, 39, 56, 57, 75 no valor total de R$ 115.211,50 (cento e quinze mil e duzentos e onze reais e cinquenta centavos). SANTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SECOS E MOLHADOS LTDA (21774414000148) com os lotes: 18, 65, 77, 82 no valor total de R$ 129.615,50 (cento e vinte e nove mil e seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos). SILVIO COELHO DE SOUZA (28486114000102) com os lotes: 1, 2, 6, 12, 13, 14, 23, 24, 26, 27, 29, 47, 54, 59, 67, 68, 72, 78, 84, 85, 86, 87 no valor total de R$ 569.402,77 (quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e dois reais e setenta e sete centavos). A3 - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA (48841626000157) com os lotes: 4, 5, 7, 34, 50, 83, 88 no valor total de R$ 114.692,50 (cento e quatorze mil e seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). ANTONIO VIEIRA DA SILVA (22949730000176) com os lotes: 40, 53, 79, 80 no valor total de R$ 218.480,70 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos).

Miranda/MS, 14 de Agosto de 2026. ANILDO FRANCISCO BALBUENA Secretário Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026

Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando o registro de preços para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período estimado de doze meses, conforme as especificações do edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.459.305,37 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e nove mil e trezentos e cinco reais e trinta e sete centavos): 55.674.574 RONALDO DE MATOS WIDAL (55674574000137) com os lotes: 3, 8, 9, 10, 17, 20, 25, 30, 32, 36, 37, 41, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 55, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 70, 71, 73, 74, 76, 81 no valor total de R$ 959.510,80 (novecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e dez reais e oitenta centavos). GJV INDUSTRIA DE CARNES E ALIMENTOS PROCESSADOS LTDA (39652869000156) com os lotes: 22 no valor total de R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (35081591000153) com os lotes: 15, 21, 44, 69 no valor total de R$ 307.841,60 (trezentos e sete mil e oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS (16539531000197) com os lotes: 11, 16, 19, 28, 31, 33, 35, 38, 39, 56, 57, 75 no valor total de R$ 115.211,50 (cento e quinze mil e duzentos e onze reais e cinquenta centavos). SANTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SECOS E MOLHADOS LTDA (21774414000148) com os lotes: 18, 65, 77, 82 no valor total de R$ 129.615,50 (cento e vinte e nove mil e seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos). SILVIO COELHO DE SOUZA (28486114000102) com os lotes: 1, 2, 6, 12, 13, 14, 23, 24, 26, 27, 29, 47, 54, 59, 67, 68, 72, 78, 84, 85, 86, 87 no valor total de R$ 569.402,77 (quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e dois reais e setenta e sete centavos). A3 - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA (48841626000157) com os lotes: 4, 5, 7, 34, 50, 83, 88 no valor total de R$ 114.692,50 (cento e quatorze mil e seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). ANTONIO VIEIRA DA SILVA (22949730000176) com os lotes: 40, 53, 79, 80 no valor total de R$ 218.480,70 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Publique-se.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18722/2026

O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO - MS, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Aquisição de equipamento, materiais permanentes e equipamentos eletromédicos que restaram desertos e

Miranda-MS, 21 de Agosto de 2026. ANILDO FRANCISCO BALBUENA Secretário Municipal de Educação

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