DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 17/2026

Município de Capinópolis-MG. Aviso de Chamamento Público para Credenciamento nº 017/2026.

Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis, veículos, máquinas, equipamentos, sucatas e demais bens patrimoniais do Município de Capinópolis-MG. Início do recebimento da documentação: 27/08/2026, das 12:00 às 18:00 horas. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (34) 3263-1500 ou no Departamento de Licitações (Avenida 113, nº 636, Bairro Paraíso).

Capinópolis-MG, 24 de agosto de 2026. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 051/2026 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELET R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos infantis e recursos lúdicopedagógicos destinados às creches e escolas da Rede Municipal de Ensino, às unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 08 de setembro de 2026, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 25/08/2026, até às 09:00 horas do dia 08/09/2026. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.

Capitão Andrade/MG, 24 de agosto de 2026. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 052/2026 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELET R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026, menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição de mudas de plantas, flores, grama e adubos destinados à revitalização e manutenção de praças, parques e jardins, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 08 de setembro de 2026, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 25/08/2026, até às 09:00 horas do dia 08/09/2026. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.

Capitão Andrade/MG, 24 de agosto de 2026. DÉBORA VITAL GUEDES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 053/2026 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELET R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026, menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de adornos e enfeites natalinos para serem utilizados na Praça Sebastião André Rodrigues no Distrito de Bom Jesus da Vista Alegre e na Praça João de Laia na sede do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 09 de setembro de 2026, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 25/08/2026, até às 09:00 horas do dia 09/09/2026. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.

Capitão Andrade/MG, 24 de agosto de 2026 CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

R E T O M A DA

O Município de Capitão Enéas/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a RETOMADA do Processo Licitatório nº 040/2026, Concorrência Eletrônica nº 08/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental, em Capitão Enéas/MG. Considerando a conclusão da análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia e cessadas as razões que motivaram a suspensão do certame, fica redesignada a sessão pública para o dia 11/09/2026, às 09h30min, na plataforma eletrônica. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital, ressalvadas as informações constantes nos atos oficiais publicados. Mais informações pelo telefone (38) 32351001 ou pelo e-mail [email protected].

Capitão Enéas/MG, 24 de agosto de 2026. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 7º e 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2025 do PL Nº. 51/2025 - Concorrência Eletrônica - Nº 1/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, objeto da Proposta nº 12196.0970001/24-002 - Ministério da Saúde - Programa de Aceleração do Crescimento PAC, no âmbito da Portaria GM/MS nº 3.894 de 17 de maio de 2024. Contratada: Construtora Irmãos Melo Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.869.522/000195. 7º Termo Aditivo: acréscimo de 5,15% e 8º Termo Aditivo: decréscimo de 1,09%. Carmo do Cajuru-MG, 21/08/2026. Henrique Alves Dias - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 E EXTRAT O DE CONTRATO Nº 111/2026. Objeto: Aquisição de Veículo Pick-Up 0 Km, Cabine Dupla, 5 Lugares, Motor A Diesel, Tração 4X4, ANO/MODELO 2026/2026, Destinada Ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coimbra, Com Recursos Provenientes do Termo de Convênio Nº 24880003. Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra/Mg - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratada: Motauto Mota Automoveis LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.996.637/0001-45 Valor total: O valor total do processo/contrato é de R$ 194.520,00 (Cento e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Dotação: 4.4.90.52.00.2.06.01.10.301.0006.2.0041- Fonte: 1.601.000 - Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. Homologado em: 19/08/2026

Coimbra-MG, 20 de agosto de 2026. RAISSA ARAÚJO MORAIS Diretora Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 111/2026 Processo Administrativo nº: 105/2026, Pregão Eletrônico nº: 037/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP 0 KM, CABINE DUPLA, 5 LUGARES, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, ANO/MODELO 2026/2026, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIMBRA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 24880003. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratada: MOTAUTO MOTA AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.996.637/0001-45, Valor total: O valor total do processo/contrato é de R$ 194.520,00 (Cento e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte reais).Data de Assinatura: 20/08/2026 Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei n.º 14.133/2021.Coimbra-MG, 20 de agosto de 2026.RAISSA ARAÚJO MORAIS - Diretora Municipal de Saúde.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Município de Conceição da Aparecida/MG - Processo 75/2026, Pregão Eletrônico nº 25/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de estrutura para Festa do Peão de Boiadeiro 2026, que será realizada nos dias 13,14,15 e 16 de agosto do corrente ano. Proposta nº 049912/2025, Convênio nº 982194, Programa de Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social. Revoga-se o presente certame por fato superveniente devidamente comprovado, consubstanciado na expiração do prazo fatal para a conclusão do processo e na consequente ausência de repasse dos recursos do Convenio nº 982194, de Proposta 049912/2025 para as contas do Município de Conceição da Aparecida.

Conceição da Aparecida-MG, 24 de agosto de 2026. JOSÉ ANTONIO FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

REABERTURA DE PRAZO

A Prefeitura do Município de Contagem/MG, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 013/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DAS ÁREAS DE ARQUITETURA E URBANISMO, ENGENHARIA, TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E SERVIÇOS JURÍDICOS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, que estava agendada para as 09h30min do dia 27/08/2026, será reagendada para as 09h30min do dia 19/10/2026, em razão da retificação do Termo de Referência, no site: https://licitar.digital/. O edital retificado poderá ser obtido através dos sites: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://licitar.digital/. Informações através do e-mail: [email protected].

Contagem -MG, 21 de agosto de 2026.

WENDERSON LUIZ GOMES DE QUEIROZ CARDOSO Presidente da Comissão de Contratação Temporária

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Processo Administrativo nº 195/2026 - SEI nº 26.1.000009583-0.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 15/09/2026. Cópia completa do edital encontra-se na plataforma eletrônica e também no endereço eletrônico https://www.diamantina.mg.gov.br/portal/editais/1.

Diamantina, 24 de agosto de 2026. JULIANA DIAS PEREIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato do Credenciamento nº 10/2026 - PL Nº. 164/2026 Inexigibilidade Nº. 45/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, atendimento médico em saúde mental, atendimento fonoaudiológico, exames de diagnóstico e procedimentos ambulatoriais especializados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Cajuru/MG. Empresa Credenciada: Contrato nº 218/2026 - DR. HUMBERTO PNEUMOLOGISTA LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 10 de julho de 2027. Carmo do Cajuru - MG, 21/08/2026 Henrique Alves Dias - Agente de Contratação.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTR AT O - Com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 - PAL n° 79/2026, o município de Divino torna público o contrato n° 79/2026, que tem como objeto o fornecimento de uma RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND B110C.; CONTRATADA: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ/MF sob o n. 18.209.965/0001-54; VALOR: R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. GABRIEL DOS SANTOS ALVES - Diretor de Licitações e Contratos.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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