DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

SRP 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório Nº 041/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2026 - SRP 013/2026, torna público que no dia 08/09/2026, fará realizar o Pregão Eletrônico nº 018/2026. CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS LÁCTEAS (COMPOSTOS ALIMENTARES ADULTO E INFANTIL) E FRALDAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 MESES, HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 08H30MIN DO DIA 08/09/2026. DATA DA ABERTURA: 08/09/2026, às 08h30h, na plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitardigital.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. José Messias Soares, Agente de Contratação.

Douradoquara/MG, 24 de agosto de 2026. JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Entre Folhas / MG, torna publico o extrato de edital de LEILÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026. Leilão para alienação de bens móveis inservíveis pertencente ao Município de Entre Folhas - MG. Abertura: 18 de setembro de 2026 as 09:00H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Entre Folhas - MG, 21 de agosto de 2026. MARCOS ANTÔNIO MARQUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 051/2026, Edital de Credenciamento nº 002/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais em anexo e conforme rotina adotada pela Secretaria Municipal de Saúde - APLICAÇÃO LC 123/2006: Ampla Concorrência - Data de início para recebimento da documentação: 26/08/2026 - Valor Total Estimado: R$ 937.256,80 - Vigência do Credenciamento: 12 meses - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 052/2026, Chamada Pública nº 001/2026 - Objeto: Chamada pública visando o credenciamento de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme Edital e seus Anexos - Valor estimado da contratação R$ 103.189,00 - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 15/09/2026 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Proc. Lic. 57/26, Menor Preço p empreitada global Obj: Contr. empresa engenharia p/ execução das obras de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto em vias públicas no Mun. de Frei Gaspar. Edital/inf: Sede da Prefeitura, R. Francisco de Bessa Couto, S/Nº, Centro, 7 às 13h, [email protected]. Abertura: 10/09/26, 10h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

AVISO DE LICITÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 63/2026 na modalidade "Concorrencia", julgamento "Tipo MENOR PREÇO" objetivando contratação de empresa especializada para DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV. 21 DE DEZEMBRO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 10/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10/09/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço: eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e www.goiana.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]

MONIQUE DE AQUINO ALVES Diretora Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL

AV I S O

Prorrogação de vigência do EDITAL 018/2025-Proc. 41/25-INEXIGIBILIDADE 16/25-CREDENCIAMENTO 4/25-Credenciamento de pessoas física ou jurídica para fornecimento de refeições self service e refeições tipo Marmitex e serviços de hospedagem, para servidores e prestadores de serviços em Grão Mogol/MG e Montes Claros/MG-Prorroga-se a vigência dos termos de credenciamento já formalizados-Período 01/07/26 a 01/07/27-Procedimento aberto para recebimento de novas propostas.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Processo Licitatório nº 040/2026

O Município de Imbé de Minas/MG, por intermédio da Autoridade Competente, JOÃO BATISTA DA CRUZ, torna pública a homologação do Processo Licitatório nº 040/2026, Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto é a aquisição de veículos para atendimento das necessidades do Município. Foram declaradas vencedoras: VIARAPIDA AUTO LTDA, CNPJ nº 58.428.170/0001-51, vencedora do Lote 01, referente à aquisição de 01 (um) veículo minivan, com valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); MAX VEICULOS LTDA, CNPJ nº 35.700.355/0001-78, vencedora do Lote 02, referente à aquisição de 01 (um) veículo automóvel de 05 (cinco) lugares, com valor total de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Valor total homologado: R$ 233.500,00 (duzentos e trinta e três mil e quinhentos reais).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Processo Licitatório nº 040/2026

O Município de Imbé de Minas/MG torna pública a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 040/2026, Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto é a aquisição de veículos para atendimento das necessidades do Município, realizada na forma eletrônica, pelo critério de menor preço. Foram adjudicados os seguintes lotes: Lote 01: VIARAPIDA AUTO LTDA, CNPJ nº 58.428.170/0001-51, referente à aquisição de 01 (um) veículo minivan, com valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Lote 02: MAX VEICULOS LTDA, CNPJ nº 35.700.355/0001-78, referente à aquisição de 01 (um) veículo automóvel de 05 (cinco) lugares, com valor total de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Valor total adjudicado: R$ 233.500,00 (duzentos e trinta e três mil e quinhentos reais).

Imbé de Minas - MG, 18 de agosto de 2026. JOÃO BATISTA DA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026

REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 048/2026, Pregão Presencial nº 011/2026, Registro de Preços, do tipo menor preço por item. PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ENTERAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 10/09/2026, às 08:30 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br E MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Emersomm Danezzi, Prefeito Municipal de Inimutaba.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - SMAS

PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA. ABERTURA: 26/08/2026 às 8h00.

OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo automotor utilitário, tipo picape, zero quilômetro (ano vigente), com padronização visual do Ministério da Cidadania para atender a demanda da SMAS, em conformidade com a Emenda Federal 202427640010, conforme condições e exigências do Edital e anexos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8230, de 08 às 18h.

Em 11 de agosto de 2026. FLÁVIO CHRISTIAN DE ASSIS MIRANDA Secretário Municipal de Assistência Social

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 15/2026

O Secretário Municipal de Segurança e Convivência Cidadã de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa: ENGCEPS Soluções Construtivas Ltda, referente à contratação emergencial de empresa especializada de engenharia para, a demolição dos imóveis em ruínas, no valor de R$ 790.003,35 (setecentos e noventa mil, três reais e trinta e cinco centavos), cumprindo ao art. 72 (parágrafo único) da Lei Federal 14.133/2021.

Em 13 de agosto de 2026.

WARLEY GERALDO SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2026 - SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.40100. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA. ABERTURA: 24/08/2026 às 13h00. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de acessórios para monitores Multiparâmetros, destinada a suprir as demandas do Hospital Municipal Elaine Martins (HMEM) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de referências. Edital e seus anexos disponíveis nos sites: https://www.ipatinga.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/pe-rp-34-2026/45192,www.ammlicita.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais/19876424000142/2026/93. ID AMM Licita 109593. Demais informações: Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8230, de 08 às 18h.

Em 6 de agosto de 2026. ALLAN DIEGO FALCI Secretário Municipal de Saúde

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