DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - SEMCEL

LICITAÇÃO ELETRÔNICA AMM LICITA N.º 003/2026

Nos termos do artigo 71, da Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOLOGO os procedimentos relativos ao procedimento licitatório acima especificado, bem como ADJUDICO à empresa SECULO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 00.652.409/0001-92, o objeto desta licitação, perfazendo o valor global de R$ 791.000,00. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo Fe r n a n d o Perpétuo Luciano - "Fefezão", localizado no Município de Ipatinga/MG, em conformidade com os projetos básicos e executivos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, especificações técnicas e demais documentos integrantes deste Edital. Demais informações na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8240, no horário de 08h às 18h ou via e-mail: [email protected].

Em 4 de agosto de 2026. CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Aviso De Intenção De Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 008/2026 - A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública sua intenção de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 008/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Processo Licitatório nº 012/2026, realizado pelo CODEMM - Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros, na condição de órgão gerenciador. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares, visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODEMM - Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros. A adesão pretendida pelo Município de Itacambira/MG destinase ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo sido constatada a vantajosidade dos preços registrados mediante pesquisa realizada pela Administração, tendo o órgão gerenciador manifestado anuência e a empresa CO FA R M I N A S COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 02.537.890/0001-09, manifestado concordância quanto ao fornecimento dos itens, nas condições e preços registrados. A presente publicação tem por finalidade dar publicidade à intenção de adesão à referida Ata, nos termos da legislação aplicável. Itacambira/MG, 24 de agosto de 2026. Hewber Cesanny Moura Ferreira - Agente de Contratação

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Aviso de retificação de licitação

Prefeitura Municipal De Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0076/2026 - Pregão Eletrônico nº 029/2026 tendo como Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, sendo 01 (uma) Van 15+1 lugares e 02 (dois) veículos escolares tipo Van/Ônibus mínimo de 21 lugares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itacambira/MG, especialmente para o transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Data de entrega das Propostas à partir do dia 25/08/2026 até 04/09/2026 09:00h - Início da Sessão: 04/09/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected]

Itacambira - MG 24 de agosto de 2026. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Proc. nº 117/26, Concorrência Elet. nº 08/26, com data de abertura para o dia 27/08/26, às 08h15m, para "Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção da Escola Guiomar Aparecida Silva, conforme Plano de Trabalho nº 526/2026, Convênio nº 1261004103/2026, Proposta nº 241/2026", foi Suspenso. O termo de Suspensão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 24 de agosto de 2026. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2026

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica 016/2026 - Processo nº. 067/2026 - Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 01/09/2026 às 07h (sete horas), LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br . Contato: (033) 3734-3608 ou e-mail [email protected]

CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O Município de Itapagipe/MG formaliza o 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 038/2026, celebrado com a empresa Arakaki Maquinas e Implementos Agricolas S.A., decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2026 e do Processo Administrativo nº 15.861, cujo objeto é a aquisição de equipamento novo (trator agrícola), para fins de alteração da dotação orçamentária originalmente indicada, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. Data: 24 de agosto de 2026. Ricardo Garcia da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

Processo Licitatório nº 078/2026

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 078/2026, Pregão Eletrônico nº. 032/2026. OBJETO: O Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de lavagem, aspiração e higienização de veículos e máquinas agrícolas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Itutinga, em atendimento a todas as Secretarias municipais.

Data da Sessão: 09/09/2026. Horas: Às 10h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 08/09/2026 às 16h:00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br.

Itutinga - MG, 24 de agosto de 2026. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026

Adesão nº 010/2026

O Município de Itutinga/MG, torna público, a Homologação do Processo Licitatório nº. 082/2026, Adesão nº. 010/2026. Cujo OBJETO é: Aquisição de Materiais de consumo de uso hospitalar, odontológico, laboratoriais, dietas e formulas infantis, saneantes, descartáveis e produtos de higiene pessoal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itutinga - MG, quanto ao funcionamento das unidades de saúde municipais, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº. 009/2026 - Processo Administrativo nº. 010/2026 - Pregão Eletrônico nº. 002/2026 do Município de Itumirim-MG, sendo beneficiário a Empresa: 3 MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.650.643/0001-31, com sede na Rua: Guaiba, n°. 535, Bairro: Santana, CEP: 37.056.080 na cidade de Varginha/MG, bem como seus respectivos resultados, para contratação do objeto supratranscrito, no valor total de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. Após, cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.

Itutinga - MG, 24 de agosto de 2026. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Adm. de Licitação Nº 068/2026- Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de obras e Serviço de Engenharia para contratação de empresa especializada obras e serviços de engenharia para construção de 40 casas populares no município de JAÍBA/MG, Conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR N° 996023/2025/MCIDADES/CAIXA E O Município de Jaíba/MG, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ s 40.673.326/0001-02, com sede em Janauba/MG; O valor deste contrato é de R$ 5.053.468,75 (cinco milhões, cinquenta e tres mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos);Vigência: Vigorará de acordo com Cronograma Fisco Fimnceiro de 24 meses da Ordem de Serviços; Data do Contrato: 18/08/2026; Assinatura: pela Contratante: Gleibe Vierica Silva Murça - Secretária Municipal de Assistência Social.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Extrato de Homologação - Processo Adm. de Licitação Nº 068/2026- Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de obras e Serviço de Engenharia para contratação de empresa especializada obras e serviços de engenharia para construção de 40 casas populares no município de JAÍBA/MG, Conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR N° 996023/2025/MCIDADES/CAIXA E O Município de Jaíba/MG, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ s 40.673.326/0001-02, com sede em Janauba/MG; O valor deste contrato é de R$ 5.053.468,75 (cinco milhões, cinquenta e tres mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos);Vigência: Vigorará de acordo com Cronograma Fisco Fimnceiro de 24 meses da Ordem de Serviços; Data da Homologação: 18/08/2026; Assinatura: pela Contratante: Gleibe Vierica Silva Murça - Secretária Municipal de Assistência Social.

GLEIBE VIERICA SILVA MURÇA Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torna público o Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 256901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 069/2025 MODALIDADE: Inexigibilidade. Nº. 028/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Câmara De Dirigentes Lojistas De Janaúba OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação do SPC Brasil - Serviço de proteção ao Crédito, entidade representada pela Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (CNDL), para o fornecimento de serviços de consulta, inserção e acompanhamento de registros de inadimplência e dados cadastrais, com o objetivo de fortalecer a gestão fiscal, financeira e administrativa da Prefeitura Municipal de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 30/07/2025 a 30/07/2026 PRORROGAÇÃO: 30/07/2026 a 30/07/2027.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE

EDITAL 030/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 033/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 006/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado da área médica e fisioterapia para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. O credenciamento ficará permanente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 01/09/2026. - Tel.(38)3821-1138, ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.hrjanauba.com.br

ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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