DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 125/2026

Através de sua Pregoeira Municipal - Renata Soares de Noronha Machado e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 14/09/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos e soluções de segurança eletrônica e patrimonial, compreendendo sistemas de videomonitoramento, alarmes, interfonia, automação de acesso e proteção perimetral, com fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, configuração e testes de funcionamento destinados às unidades vinculadas às Secretarias Municipais de Saúde e Ação Social, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h30.

RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Extrato de Ata Firmado Entre A Municipio de José Gonçalves de Minas e Construtora Thajamur Eireli, Ata Nº 044, Valor Global: R$ 136.160,00; Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas LTDA. ATA Nº 045, Valor Global: R$ 96.803,00; FECON Engenharia e Consultoria LTDA 09425773610, ATA Nº 046; Jeferson Gomes Figueiredo, Ata Nº 047 Valor Global: R$ 139.700,00; Luz do Brasil Comercio de Artigos de Iluminacao LTDA Ata Nº 048, Valor Global: R$ 28.650,00; Valor Global: R$ 804.730,00; SS Industria Metalurgica de Telas LTDA. Ata Nº 049, Valor Global: R$ 21.675,00. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pré-Moldados de Concreto, Compreendendo Blocos Estruturais, Pisos Intertravados, Meios-Fios, Canaletas e Demais Materiais Complementares Destinados à Execução, Manutenção e Conservação da Infraestrutura Urbana e Rural, Bem Como à Manutenção dos Bens Públicos do Município de José Gonçalves de Minas/MG.; Licitacao: Pregão Eletrônico (14.133/21) 009/2026 - Vigência: 14/08/2026 Até: 14/08/2027. José Gonçalves de Minas - MG, 20 de agosto de 2026. Valdício da Veiga Leite - Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

EXTRATO DE ATA firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e EMPLACAR LTDA - ME, ATA Nº 50 Valor Global: R$ 16.899,90; JOCCAR SERVICOS LTDA. ATA Nº 51, Valor Global: R$ 22.380,00; RONI ALVES BOTELHO 09425773610, ATA Nº 52, Valor Global: R$ 13.800,00. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, compreendendo emplacamento, emissão de placas veiculares, registro de veículos, transferência de propriedade, baixa de veículos, inspeção técnica de veículos do transporte escolar e demais procedimentos de regularização documental da frota oficial do Município de José Gonçalves de Minas/MG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 010/2026 - Vigência: 18/08/2026 Até: 18/08/2027. José Gonçalves de Minas - MG, 18 de agosto de 2026. Valdício da Veiga Leite - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 80/2026 - SO

OBJETO: Contratação integrada de empresa para execução das obras de contenção em gabião na Rua Diva Garcia, no bairro Linhares. - DATA: 28.08.2026 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeituramunicipal-de-juiz-de-fora-13/demd-080-2026-2026-505611 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 21.08.2026.

Juiz de Fora - MG, 24 de agosto de 2026. JOSIANNE QUEIROS Subsecretária de Licitações e Compras

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 81/2026 - SO

OBJETO: Contratação integrada de empresa para execução das obras de contenção em gabião da Rua Otávio Dias Moreira, bairro Bom Clima. - DATA: 31.08.2026 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeituramunicipal-de-juiz-de-fora-13/demd-081-2026-2026-505600 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 21.08.2026.

Juiz de Fora - MG, 24 de agosto de 2026. JOSIANNE QUEIROS Subsecretária de Licitações e Compras

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 83/2026 - SO

OBJETO: Contratação emergencial de empresa para recuperação da Av. Luiza Vitória Fernandes, no Bairro Santa Cruz. - DATA: 31.08.2026 - HORA: 10h (dez horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeituramunicipal-de-juiz-de-fora-13/demd-083-2026-2026-505219 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 21.08.2026.

Juiz de Fora - MG, 24 de agosto de 2026. JOSIANNE QUEIROS Subsecretária de Licitações e Compras

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 85/2026 - SO

OBJETO: Contratação emergencial integrada de empresa para execução das obras de contenção em gabião na Avenida Inês Garcia. - DATA: 28.08.2026 - HORA: 10h (dez horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeituramunicipal-de-juiz-de-fora-13/demd-085-2026-2026-505643 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 21.08.2026.

Juiz de Fora - MG, 24 de agosto de 2026. JOSIANNE QUEIROS Subsecretária de Licitações e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 014/2026 Processo Licitatório nº 051/2026, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, materiais, equipamentos e manilha de concreto para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Educação, Obras, Serviços Urbanos e Transporte do Município de Juramento/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data de realização: 04.09.2026 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo sitio https://juramento.mg.gov.br/licitacoes/, e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

ROBSON CORREA BARBOSA VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 109/2026 PROCESSO: 048/2026 Pregão Eletrônico: 017/2026

Contratado (a): Vitor dos Reis Amorim, CPF nº xxx.628.xxx-40. Acréscimo de item Lagoa Formosa-MG, 03 de agosto de 2026. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contratos nº 116/2025;117/2025;118/2025;121/2025 e 014/2026. PROCESSO: 056/2025

Inexigibilidade por Credenciamento: 007/2025

Contratados (a): Adilson Mariano dos Reis 556987951691, CNPJ nº 11.729.320/0001-01; Cleber Roberto Felício 54103347600, CNPJ nº 11.592.811/0001-45; Sylas Amaral de Oliveira 07561931689, CNPJ nº 40.563.839/0001-52; Roney Rafael de Paula Soares, CNPJ nº 49.785.921/0001-04 e 62.620.335 SEBASTIÃO WELIX DUARTE, CNPJ nº 62.620.335/0001-60. Reajustar em 4,3271% conforme índice do INPC, os valores dos serviços prestados, conforme Cláusula Quinta- Do Reajuste. Lagoa Formosa-MG, 17 de agosto de 2026. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026

PROCESSO INTERNO Nº 7584/2026

Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Intermunicipal Aliança Para a Saúde - CNPJ: 97.550.393/0001-49. Objeto: Ratear as despesas do consórcio entre os consorciados nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, do Contrato de Consórcio Público e com base no orçamento aprovado pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do consórcio, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado. Valor: 1.694.562,97. Vigência: 12/08/2026 a 31/12/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

Abertura do Pregão Eletrônico nº 042/2026, no dia 10/09/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de ambulâncias tipo B - suporte básico de vida, ambulância tipo D - suporte avançado de vida, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/

Lagoa Santa - MG, 20 de agosto de 2026. ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 020/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de microcomputadores, notebooks e periféricos de informática para manutenção das diversas secretarias do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do dia 09/09/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 09/09/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, nos sites https://licitar.digital/ e www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone (33) 98827-5695, no horário de 08h00hs às 16h00hs.

Leme do Prado - MG, 24 de agosto de 2026. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026 - Contratante: Município de Luisburgo/MG - CNPJ 01.615.423/0001-89 Contratado: DESPRO Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 04.684.385/0001-04 Objeto: Elaboração ou adequação e atualização de Projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) no âmbito do Programa PROTRATAR, vinculado ao Processo de Licitação nº 047/2025 do CISAB/ZM e Ata de Registro de Preços nº 013/2025. Valor total: R$ 338.631,77 Vigência: 6 (seis) meses, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Data de assinatura: 01 de julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - Contratante: Município de Luisburgo/MG - CNPJ 01.615.423/0001-89 Contratado: DESPRO Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 04.684.385/0001-04 Objeto: Elaboração ou adequação e atualização de Projetos de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) no âmbito do Programa PROTRATAR, vinculado ao Processo de Licitação nº 047/2025 do CISAB/ZM e Ata de Registro de Preços nº 013/2025. Valor total: R$ 308.179,70 Vigência: 6 (seis) meses, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Data de assinatura: 01 de julho de 2026

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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