DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Processo Administrativo nº 065/2026. Contratação de empresa especializada para aquisição de 05 (cinco) veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mantena/MG. A Sessão será dia 03/09/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/.

GENTIL MATA DA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Extrato de Contratos. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Contratos relativo ao Proc. Licitatório nº 45/2026 - Pregão Eletrônico nº 21/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À BANDA MARCIAL MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL CELEBRADO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Contratadas: JOSE SOA R ES RAIMUNDO - Valor: R$ 15.313,52; MVB MUSIC LTDA - Valor: R$ 1.174,38. Vigência 10/08/2026 a 31/12/2026. Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

A Prefeitura Municipal de Miraí - MG, torna público, que fará realizar no dia 08 de setembro de 2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, testes, comissionamento e colocação em funcionamento completo do sistema de iluminação pública em led na ponte localizada na avenida Santa Cecília (rodovia MG-447), município de Miraí-MG. Maiores informações no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. Miraí, 24/08/2026. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira

AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026

Torna público, que fará realizar no dia 08 de setembro 2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de próteses dentárias totais e parciais removíveis, superiores e inferiores, incluindo os serviços laboratoriais necessários, para atender às demandas dos usuários do sistema único de saúde (SUS) assistidos pela secretaria municipal de saúde de Miraí/MG. Maiores informações no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com.

Aviso - Pregão Eletrônico Nº 46/2026 - A Prefeitura Municipal de Miraí - MG, torna público, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de 03 (três) minivan com capacidade mínima para 7 lugares, destinada a atender às demandas de transporte relacionadas aos programas de saúde, no município de Miraí - MG. Maiores informações no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. Miraí, 24/08/2026.

ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito

MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

O município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2026 - Processo nº 066/2026, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município de Moeda/MG, em atendimento à Proposta nº 13152474000125002/2025, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão eletrônica se realizará no dia 08/09/2026, às 08:00hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected], site: www.moeda.mg.gov.br ou pelo telefone: (31) 3575-1100.

DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: Argila Primavera Ltda. Prazo de Vigência: 13/05/2026 à 14/05/2027.

3º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: 17.942.217 Gilson Martins De Sousa. Prazo de Vigência: 16/06/2026 à 10/02/2027.

6º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: Auto Posto Vilelão Ltda. Prazo de Vigência: 07/07/2026 à 07/09/2026.

2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 113/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que a quantidade inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda., Valor do aditivo: R$ 353.630,60. Prazo de Vigência: 02/07/2026 à 26/10/2027.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 109/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: M F DE S Neto Comércio e Serviço. Valor do aditivo: R$71.878,75. Prazo de Vigência: 17/08/2026 à 26/10/2026.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa registrada: BSM Atacadista Ltda., os quais demonstram o desequilíbriofinanceiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Carne bovina tipo patinho peça, cujo valor era de R$ 29,10, e passou a ser de R$ 33,17; item 03 -Carne bovina tipo paleta peça, cujo valor era de R$ 27,00 e passou a ser de R$ 30,78; item 05 - File de peito de frango, cujo valor era de R$ 17,60, e passou a ser de R$ 18,20; item 06 - Pernil Suíno sem osso, cujo valor era de R$ 15,84 e passou a ser de R$ 18,21. Prazo de Vigência: 18/08/2026 à 07/04/2027.

1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 125, e no fato de que as quilometragens inicialmente estimadas não foram suficientes para as necessidades da Administração Municipal. ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS Nº 020/2026 - 64.563.779 Gelcione Fazan Arantes - Valor do Aditivo: R$29.837,50; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026- Renata Cristina Dos Santos Ferreira 13573371671 - Valor do Aditivo: R$ 27.225,00; Prazo de Vigência: 05/08/2026 até 11/02/2027.

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - Fundamentação: O Pre-sente de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração da Razão Social da ALEX MARQUES BARBOSA 05045046659 para PISO MASSA LTDA., conforme consta no Ato de Transformação em Empresa de Responsabilidade Limitada, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 18/06/2026. Monte Alegre de Minas, 01 de julho de 2026. Rodrigo de Alvim Mendonça - Prefeito Municipal.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA - A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem tornar público, através do presente, que no extrato termo aditivo do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 066/2023,Tomada de Preços 001/2023, foi erroneamente publicado, no Jornal Gazeta do Pontal de Minas, no IOF MG e no Diário Oficial da União no dia 31/03/2026, em função de erro de digitação, onde lê-se "...Vigência: 30/04/2025 à 20/12/2024..., AGORA LÊ-SE "...Vigência: 20/12/2024 à 30/04/2025...". Fica desta forma, retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros.

RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA Prefeito

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - Fundamentação: Com fundamento no art. 138, inc. I, da Lei 14.133/2021, RESCINDE, amigavelmente, por acordo entre as partes, a presente Ata. Empresa Registrada: 60.731.220 Sérgio Ricardo Pinheiro Gomes. Monte Alegre de Minas/MG, 15 de Julho de 2026. Rodrigo de Alvim Mendonça - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório N° 076/2026, Concorrência Presencial n. º 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação serão executadas em diversos trechos das estradas vicinais de acesso aos povoados de São Braz, São Lourenço de Baixo e Itacambira, localizados na zona rural do Município de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Tema Construtora Ltda. EPP. Valor: R$ 1.702.661,41; Homologação e Adjudicação: 14/08/2026 e Ass. Contrato Administrativo: 19/08/2026: CC: 24/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026

O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico N° 26/2026 no dia 04/09/2026 às 08h:00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (álcool comum, gasolina, óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos e máquinas do Município de Novo Cruzeiro/MG; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitações nos dias úteis no horário de 07h:30min às 12h:00min, através do telefone 33 3533-1758, e-mail oficial: [email protected] e site oficial do município http://novocruzeiro.mg.gov.br/;

Em 24 de agosto de 2026. KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Processo Administrativo nº 61/2026. Pregão Eletrônico nº 29/2026, Contratante: Município de Oratórios/MG, CNPJ nº 01.616.836/0001-88.

CONTRATO Nº 111/2026, contratada: IMPLEMENTOS BH MAQUINAS AQUICOLAS EIRELI EPP, CNPJ 0.449.391/0001-80, valor 11.494,00;

CONTRATO Nº 112/2026, contratada: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ 59.632.632/0001-10, valor R$ 32.300,00,

CONTRATO Nº 113/2026, contratada: TERRAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ nº 36.929.543/0001-35, valor R$ 20.245,00;

Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, sendo 1 Carreta Agrícola, 1 Ensiladeira e 1 Colhedora de Forragem, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Oratórios/MG, em conformidade com o Convênio nº 956199/2024, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Oratórios. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19 de agosto de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Oratórios/MG, 21 de agosto de 2026. Carlos José de Oliveira - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletronico nº 29/2026

O Prefeito do Município de Oratórios/MG torna público que homologou e adjudicou o processo nº 61/2026, Pregão eletronico nº 29/2026, Aquisição de implementos agrícolas, sendo 1 Carreta Agrícola, 1 Ensiladeira e 1 Colhedora de Forragem, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Oratórios/MG, em conformidade com o Convênio nº 956199/2024, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Oratórios/MG. Empresa vencedora: Implementos BH Maquinas Aquicolas Eireli EPP, CNPJ nº 10.449.391/0001-80. Valor: R$ 11.494,00; Primum Comercio de Implementos LTDA, CNPJ 59.632.632/0001-10, valor R$ 32.300,00; Terramaq Máquinas e Implementos Agrícolas Eireli, CNPJ 36.929.543/0001-35, valor r$ 20.245,00. Oratórios/MG, 21 de agosto de 2026. Carlos José de Oliveira - Prefeito.

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