DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026

O MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de materiais esportivos, uniformes e equipamentos, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 980881/2025 - Ministério do Esporte nº 638/2025, para implementação do Projeto de Escolinha no Município. Critério: Menor preço por item. Sessão: 10/09/2026, às 09h00min. Plataforma: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Propostas e habilitação: de 25/08/2026 até 08h30min de 10/09/2026. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Plataforma Licitar Digital e nos demais meios oficiais de divulgação. Palmópolis/MG, 24 de agosto de 2026. GUILHERME PRATES ROCHA. Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026

O MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de materiais esportivos e outros bens de consumo destinados à implementação e execução do Programa Geração Esporte, conforme Convênio de Saída celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, em conformidade com o Edital de Seleção de Municípios SEDESE nº 04/2025 e respectivo Plano de Trabalho. Critério: Menor preço por item. Sessão: 11/09/2026, às 09h00min. Plataforma: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Propostas e habilitação: de 25/08/2026 até 08h30min de 11/09/2026. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Plataforma Licitar Digital e nos demais meios oficiais de divulgação.

Palmópolis/MG, 24 de agosto de 2026. GUILHERME PRATES ROCHA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato nº 077/2024 - Verum Construtora Ltda - CNPJ/MF sob o nº. 29.808.699/0001-00 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção da 2º fase da Escola de Santa Barbara.- Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 90 (noventa) dias, sendo sua vigência de 17/03/2026 a 15/06/2026. -Paulo Renato Germiniani Ribeiro- Chefe do Poder Executivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026

Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, atendendo as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes vinculados à Secretaria e Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 25/08/2026 às 14H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 08/09/2026 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/09/2026 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.atende.net e www.bnc.org.br .

Planura-MG, 24 de agosto de 2026. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - CONTRATO Nº 125/2026 - Processo Administrativo Licitatório nº 140/2026 - Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07; Inexigibilidade de Licitação nº 052/2026. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para processamento de dados relativos à notificação eletrônica de trânsito, por meio do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE, referente às infrações registradas no RENAINF. Valor total: R$ 96.000,00. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2031. Informações através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. 20 de agosto de 2026 Leonardo Abdala Guimarães Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 - PROC.ADM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MG- ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2026 - PROC.ADM. Nº133/2026 - Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos na contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Entrega Parcelada, com Concessão de Cilindros de 1m3 a 10m3 em Regime de Comodato, Locação de Concentradores de Oxigênio, Locação de aparelhos Bipap e Cpap e Locação de Tanque Criogênico de oxigênio líquido para a Unidade De Pronto AtendimentoUpa, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE."A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. Nova data da sessão: 10/09/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 20 de agosto de 2026 RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público o Edital de Credenciamento nº 004/2026 , relativo ao P.A. 044/2026 - Inexigibilidade de Licitação 018/2026, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATIS/MG. Os interessados poderão se Credenciar até o dia 28 de setembro de 2026. Infor.: e-mail: [email protected] / Edital no portal: patis.mg.gov.br

SANDRO ALEX PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público o Edital de Credenciamento nº 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, relativo ao P.A. 043/2026 - Inexigibilidade de Licitação 017/2026, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A entrega do envelope ocorrerá até o dia 16/09/2026. Infor.: (38) 3239-8120 ou no e-mail: [email protected] / Edital no portal: patis.mg.gov.br

MARIA ILMA RODRIGUES CORDEIRO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026

PROCESSO Nº 148/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - RETIFICADO - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de equipamentos médico hospitalares, em atendimento à demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Unitário, com Itens de Ampla Concorrência e Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Nova data de Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 04/09/26. Nova data de Início da Sessão: 04/09/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital Retificado disponível a partir de 25/08/2026.

Patrocinio do Muriae-MG, 21 de agosto de 2026. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 168/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 106/2026, tendo como Objeto do proposto certame o Registro de Precos Para Futuras e Eventuais Aquisicoes de Marmitex Para Atender As Necessidades do Centro de Atencao Psicossocial Caps Deste Municipio, Com Entrega de Acordo Com O Solicitado Nas Ordens de Fornecimento, Conforme Descrito No Edital. A data de abertura sera dia 10 de SETEMBRO de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

MICHAEL OZANAN JOSE BATISTA DE OLIEVIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2026

O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que realizará no dia 16 de setembro de 2026 às 09h00min, o recebimento de propostas e documentação, visando a contratação de empresa de engenharia para execução de piso intertravado, incluindo regularização da base, assentamento e acabamento, visando atender demandas de áreas públicas municipais. Edital à disposição em: www.pocosdecaldas.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-5110 ou 3697-5102.

Poços de Caldas-MG, 24 de agosto de 2026 SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026

PRC Nº 240/2026

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, juntamente com o agente de contratação, vem por meio desta "RETIFICAR" o edital do Processo Licitatório nº 240/2026 - Pregão Eletrônico 073/2026. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao transporte escolar. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no §1º do artigo 55 da Lei 14.133/2021, passando o certame para o dia 09/09/2026, (nove de setembro de dois mil e vinte e seis), às 09h. Tal retificação (Edital nº 240A/2026) estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes cadastrados no portal LICITAR (https://licitar.digital). Publique-se.

Ponte Nova/MG, 24 de agosto de 2026. YGOR LUÍZ DA SILVA REIS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026

Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de reconstrução de ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas sobre o Ribeirão das Lajes, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Processo nº 59053.024364/2026-50 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Protocolo nº REC-MG-3152204-20260305-02, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento da (s) proposta (s): 26/08/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 10/09/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].

Porteirinha/MG, 24 de agosto de 2026. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração e Planejamento

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