DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Processo licitatório nº 054/2026, para contratação de empresa especializada em engenharia civil para a ampliação do cemei - centro municipal de educação infantil neusa olímpia dos reis, mediante a construção de 04 (quatro) salas de aula e 02 (dois) sanitários, sendo um masculino e um feminino, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, no município de pratinha/mg. empresa: D2D construções e serviços LTDA-cnpj: 36.918.567/0001-99 com valor global ratificado: R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais). Informações no setor de licitações da prefeitura municipal de pratinha localizada à rua pedro paulo santos, nº 45, centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 site https://www.pratinha.mg.gov.br/portal/editais-de-concorrenciaeletronica-2026/. Telefone (034) 2120-0601.

WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Processo licitatório nº 052/2026, para contratação de empresa especializada em engenharia civil, para ampliação da escola municipal coronel neca de paula, com construção de 06 (seis) salas de aula, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, no município de pratinha. Empresa: D2D Construções e Serviços LTDA-CNPJ: 36.918.567/0001-99 com valor Global Ratificado: R$ 635.200,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). Informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 site https://www.pratinha.mg.gov.br/portal/editais-deconcorrencia-eletronica-2026/. Telefone (034) 2120-0601.

WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório N° 056/2026, Concorrência Presencial N.º 005/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para A Execução da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva - Modelo 2, Na Comunidade Estreito, No Município de Riacho dos Machados/Mg, Compreendendo O Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Ferramentas e Todos os Insumos e Serviços Necessários à Perfeita Execução do Objeto, Em Atendimento Ao Convênio de Saída nº 1261000143/2026/See, Conforme Especificações Constantes No Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos Executivos e Demais Documentos Técnicos Que Integram os Anexos do Edital. EMPRESA: CONTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ: 31.055.017/0001-70.

Riacho dos Machados-MG, 24 de agosto de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025

O Município de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 do Orgão Gerenciador: Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha-Cim Jequitinhonha, Cnpj: 22.835.076/0001-70. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários Escolares Para As Escolas Públicas dos Municípios Consorciados Ao Cim Jequitinhonha. Empresa: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 25.109.467/0001-03

Riacho dos Machados-MG, 24 de agosto de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026

Prefeito do Município de Presidente Juscelino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Lei nº 14.133/2021 e considerando,foi publicado processo licitatório para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza e higienização, material químico, utensílios, equipamentos e eletrodomésticos para as diversas secretarias municipais.Em 03/08/2026 o TCEMG determinou a suspensão do processo licitatório. Em 13/08/2026 foi publicado o despacho comunicando aos interessados a intenção da revogação do processo e concedido prazo para manifestação, em atendimento ao art. 71, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021.Nenhum interessado apresentou manifestação contra a anulação do certame. A Administração Pública tem o poder/dever de revisar seus atos quando eivados de vícios de nulidade ou danosos aos interesses públicos; A Súmula 473, do STF que entende que: "A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial."decide:Pelos motivos elencados, revogar o Processo Licitatório nº 101/2026, Pregão Presencial nº 007/2026. Certifique, cumpra-se os atos decorrentes.

Presidente Juscelino-MG, 24 de agosto de 2026. BRENO CORRÊA CASTRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

Processo de Licitação nº 256/2026, Pregão Eletrônico 048/2026

Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Aquisição de um veiculo 0 km tipo micro ônibus adaptado ano 2026/2026 em atendimento ao convênio de saída nº 1491000455/2026/SEGOV que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio a Secretária de Estado de Governo e o Municipio de Quartel Geral para os fins nele especificados, nova data de abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 10/09/2026 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 999575102

Em 24 de agosto de 2026. CIBELE ASSIS CAMPOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Através de seu Agente de Contratação, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 044/2026, Procedimento Auxiliar nº 002/2026, Credenciamento nº 002/2026, Edital de Chamamento Público nº 013/2026; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços profissionais especializados nas áreas de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicopedagogia e Psicologia, mediante sessões de 50 (cinquenta) minutos, destinadas ao atendimento de usuários de qualquer faixa etária com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais transtornos do neurodesenvolvimento, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Reduto/MG. Período de credenciamento: das 08h00min do dia 24/08/2026 até as 23h59min do dia 23/08/2027, permanecendo admitido o ingresso de novos interessados durante toda a vigência do Edital, através da plataforma www.ammlicita.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.reduto.mg.gov.br, na Plataforma AMM Licita e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações pelo telefone: (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

Reduto/MG, 24 de agosto de 2026 MARCELA SOARES VIEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo, referente à CONCORRÊNCIA N.º 004/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs), Padrão Em Alvenaria, Tipos I e Ii, No Município de Riacho dos Machados/Mg, Em Atendimento A Resolução Ses nº 11.188, de 20 de Maio de 2026, Compreendendo O Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Todos os Serviços Necessários à Perfeita Execução da Obra, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Estabelecidas No Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e Demais Documentos Integrantes dos Anexos do Edital. Contratada: CONTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ: 31.055.017/0001-70 Riacho dos Machados-MG, 24 de agosto de 2026. Ricardo da Silva Paz Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO das seguintes pessoas jurídicas, Cujo objeto é o CRedenciamento Para Prestação de Serviços Médicos e Exames Especializados, Procedimentos Cirurgicos, Ambulatorial e Consultas, Para Atender Aos Usuários do Sus do Municipio de Riacho dos Machados/Mg, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. - Processo Licitatório 007/2026 - Credenciamento 001/2026.

CREDENCIADOS: ANGIOLIFE CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 23.110.431/0001-06.

Riacho dos Machados-MG, 24 de agosto de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

O Município de Rubelita torna público, Proc. Licitatório N° 094/2026, Concorrência Nº 010/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Rubelita/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do processo, em decorrência do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 992029/2025, conforme detalhado no respectivo Plano de Trabalho..Sessão:às 09h00min 09 de Setembro de 2026, por meio do endereço eletrônicohttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Agente de Contratação: Maria Cristina Dias Ramalho, Demais informações pelo e-mail:[email protected] ou www.rubelita.mg.gov.br"

MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RATIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 042/2026, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº 145/2026. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente, situado à Rua Miguel de Almeida, nº 85, bairro Centro. Contratada locadora: LUZIMARY QUINTINO SARMENTO, CPF: 518.xxx.xxx-49. Valor total: R$ 36.000,00.

Salinas-MG, 24 de agosto de 2026. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

PROCESSO 94/2026

O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino da área rural, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação. ABERTURA DA SESSÃO: às 08:30 de 09/09/2026. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 21 de agosto de 2026 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Joaquim Galvão, situada no Município de São Gonçalo do Pará/MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Abertura de sessão pública dia 07 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 24 de agosto de 2026. WILLIAN DE SOUZA BRITO Secretário Municipal de Educação

189

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500189