DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Processo Licitatório N°: 015/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 008/2026 O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 015/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 008/2026, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação das unidades básicas de saúde do município de São João do Manteninha/MG, em atendimento à Resolução SES/MG Nº 10.461/2025. A abertura será dia 08/09/2026 as 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.

WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico - 48/2026, Proc. 139/2026 - Tipo menor preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) METROS CÚBICOS DE BICA CORRIDA, destinada à manutenção, recuperação e conservação das estradas vicinais do Município de São João Nepomuceno/MG, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança, mobilidade e acesso às comunidades rurais, conforme especificações técnicas estabelecidas neste instrumento e demais documentos integrantes da fase preparatória da contratação. Abertura dia 09/09/2026 às 09h30. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

ANDRÉ LUIZ MANZO PEREIRA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DISPENSA 036/2026 PROCESSO 122/2026

O município de São Tiago torna público a RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 036/2026 - Obj.: Conclusão do remanescente da obra de construção da escola PROINFÂNCIA - Projeto 2 - convencional, no Distrito de Mercês de Água Limpa, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Contratada: AP Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 22.580.382/0001-02. Fund. Legal: Art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93. Vr. total da contratação: R$508.632,40 (quinhentos e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Decl. de Dispensa: em 24/08/2026, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa: em 24/08/2026, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torna público o EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 421/2025, Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: JSB CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 21.508./*-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do processo acima identificado, pelo prazo de 180 dias, sendo de 03/09/2026 a 02/03/2027 para a execução de obras de ampliação e melhorias no Centro de Educação Infantil Estelita Gomes de Toledo, com recursos oriundos de Transferência Especial - Emenda nº 2024.28440004, Plano de Ação nº 09032024-071242/2024, Programa 09032024, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária de Custos e demais peças componentes do Projeto de Engenharia. Data de assinatura 24/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026

RESULTADO do P. 077/26 - C.P.012/26 - obras de engenharia para pavimentação em paralelepípedos e implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua do Rosário, Distrito de Milho Verde, Serro/MG. Os recursos financeiros provenientes do plano de ação nº 09032026-089712/2026, programa nº 09032026, proposta TRANSFEREGOV.BR e Emenda Parlamentar nº 202640870002, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. RESULTADO: Adjudicação: 24/08/2026. Homologação: 24/08/2026. Empresa: Construtora Ramos Santiago Ltda. Valor: 887.012,88. CNPJ: 30.261.488/0001-71, informações: (38) 3541-1369, e-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

C.P. Nº 13/26 RESULTADO do P. 082/26 - C.P.013/26 - Obra de Implantação do Poço Artesiano e Sistema Simplificado de Abastecimento com Rede de Distribuição Comunitária com Energia Fotovoltaica, na comunidade do Laranjeiras. As despesas decorrentes do contrato de repasse nº 950310/2023/MIDR/CAIXA, TRANSFEREGOV.BR nº 064295/2023, celebrado com a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Serro. RESULTADO: Deserto. Informações: (38) 3541-1369, e- mail: [email protected].

JÉSSICA AMARAL MIRANDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Timóteo torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2026, Processo Administrativo nº 080/2026, que tem por objeto Aquisição de veículo mini van de 7 lugares e veículo transporte sanitário acessibilidade em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, tipo menor valor unitário, condições e especificações contidas no edital e Termo de Referência (ALTERADO). Abertura: 14/09/2026, às 13:00 horas, no site: AMM Lícita - https://ammlicita.org.br/.O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e - https://ammlicita.org.br. Melhores informações na Subsecretaria de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 38474701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 24 agosto 2026. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde e Qualidade e Vida

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura municipal de Três Corações. Departamento de compras e licitação. Extrato do contrato da concorrência eletrônica nº 15/2026 Contratação de empresa para a implantação do projeto de prevenção a incêndios e reforma da escola municipal sagrado coração de jesus, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. contrato: nº 239/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Oper Engenharia e Construção Ltda valor: r$ 895.133,33 (oitocentos e noventa e cinco mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 13/08/2026. Três Corações, 13 de Agosto de 2026 Daniel Santos Ribeiro secretaria municipal de educação

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de compras e licitação extrato do contrato da inexibilidade nº 26/2026 Contratação de empresa especializada em realização de corridas de rua - corrida alterosa: etapa do rei 2026. contrato: nº 210/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Associacao Esportiva e Eventos de Minas Gerais valor: r$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) o prazo deste contrato será de 90(noventa) dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 07/07/2026. Três Corações, 7 de Julho de 2026 André Luis Souza Ribeiro Secretaria Municipal de Esportes.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026

Processo n.° 0269/2026 Aquisição de bebedouros para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Três Corações.

O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 24 de Agosto de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026

PL Nº 76/2026 - PE SRP Nº 18/2026 OBJETO: Formação de registro de preços visando a futura e eventual aquisição de produtos cárneos processados e materiais para acondicionamento, destinados às festividades escolares, projetos pedagógicos e eventos institucionais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 04/09/2026, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 04/09/2026. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.vespasiano.mg.gov.br.

CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 20/2021

PROCESSO N° 248/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 020/2021 CREDENCIMENTO O Agente de Contratação julga habilitada e credenciada a empresa SAÚDE VR CONSULTORIOS MÉDICOS LTDA.

VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 248/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 020/2021 Ratifico à empresa SAÚDE VR CONSULTORIOS MÉDICOS LTDA, no item 1 (CARDIOLOGIA), consultas médicas especializadas, compartilhado entre os credenciados.

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026

PROCESSO SEI Nº 127.0.000006888/2026-4 (PRC INTERNO 125/2026) - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução das obras implantação do novo sistema de abastecimento de água - ETA III -Turvo Limpo - VIÇOSA/MG, em regime de contratação Semi-Integrada, com recursos do novo PAC. Data da sessão pública: 15/10/2026 às 09:00h horário de Brasília -

DF, no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Maiores informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2026

PAL Nº 085/2026, CON Nº 011/2026. Aviso de Licitação. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de pavimentação em Vias Rurais, na Comunidades do TumTum, Santana, Buriti, Bravo e Vai Vir, do Município de Virgem da Lapa/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à completa execução da obra, incluindo

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