DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

pavimentação, drenagem superficial, serviços complementares e demais intervenções previstas em projeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, conforme instrumento nº 1301003090/2026. Data da Sessão: 09h00min de 10/09/2026. Maiores informações/e-mail: [email protected].

Virgem da Lapa-MG, 24 de agosto de 2026 FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira

PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS Agente de Contratação

AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 54/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.634/0001-96. Contrato nº. 26-0205-004. Valor: 40.470,78, fundamentação legal no Art. 124 e 125 da lei 14.133/2021 e alterações. Prazo: 17/07/2026 até 05/02/2027. Ass: Altamira/PA, 17/07/2026

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: SIGMA EDUCAÇÃO LTDA, registrada sob o CNPJ Nº 46.491.393/0001-84., contrato nº. 260729-001, valor 1.407.650,00. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027; Objeto: Aquisição de materiais paradidáticos de apoio pedagógico, destinados a atender às necessidades educacionais dos estudantes do 3º e do 4º ano do ensino fundamental - anos iniciais da rede municipal de ensino de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 29/07/2026

EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-002

A Câmara Municipal de Capanema/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-002 CMC, do tipo menor preço por item que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel s-10), mediante fornecimento parcelado, para a câmara municipal de Capanema/PA. Abertura: 09/09/2026, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnccompras.com Informações: E-mail: www.camaracapanema.pa.gov.br.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: - ASSOCIAÇ ÃO AÇÃO & ATITUDE, CNPJ n° 10.716.951/0001-15. Valor: 37.500,00. termo de fomento n.º 014/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Objeto: Termo de Fomento - apoio financeiro para execução do projeto "Adolescência Presente - Educação que Transforma", visando à promoção da inserção produtiva, autonomia e formação cidadã de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no Município de Altamira. Ass.: Altamira/PA, 11/06/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2026

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 041/2026

Capanema/PA, 24 de agosto de 2026 CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2026. Processo Administrativo nº 2026/0303-001-SEMAGRI. Órgão Gerenciador: Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Detentora da Ata: Aliança Comércio de Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ nº 28.883.686/0001-25. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de uniformes - camisas, blusas, calças e bonés padronizados e personalizados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI - de Abaetetuba/PA , pelo período de 12 meses. Valor Global Registrado: R$ 279.760,00 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta reais), sendo Lote 01: R$ 70.000,00; Lote 02: R$ 19.760,00; e Lote 03: R$ 190.000,00. Vigência/Validade da Ata: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data de Assinatura: 18 de junho de 2026. Abaetetuba/PA, 18/06/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030726-008. Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2026, Processo Administrativo nº 2026/0303-001-SEMAGRI. Contratante: Município de Abaetetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Contratada: Aliança Comércio de Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ nº 28.883.686/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes - camisas, blusas, calças e bonés padronizados e personalizados -, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI do Município de Abaetetuba/Pa. Valor Global: R$ 237.141,36 (duzentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência: de 03 de julho de 2026 a 03 de julho de 2027. Data da Assinatura: 03 de julho de 2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026

Processo Administrativo nº 2026/0303-001-SEMAGRI.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO, em 11 de maio de 2026, e a HOMOLOGAÇÃO, em 18 de junho de 2026, do resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2026, Processo Administrativo nº 2026/0303-001-SEMAGRI, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Uniformes - Camisas, Blusas, Calças e Bonés Padronizados e Personalizados, Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI - de Abaetetuba/Pa, Pelo Período de 12 Meses. Empresa vencedora: Aliança Comércio de Produtos Alimentícios Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.883.686/0001-25, vencedora dos Lotes 01, 02 e 03, com valor global de R$ 279.760,00 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta reais), sendo Lote 01: R$ 70.000,00; Lote 02: R$ 19.760,00; e Lote 03: R$ 190.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31.2026.040.01

MODALIDE: Concorrência Eletrônica nº031.2026.040.01 TIPO: Menor Preço por Valor Global

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbanas, Compreendendo Os Serviços Previstos Nos Projetos De Engenharia, Incluindo Pavimentação, Drenagem Superficial, Calçadas Acessíveis, Sinalização Viária E Demais Serviços Complementares Necessários À Completa Execução Do Empreendimento, No Município De Água Azul Do Norte/Pá, Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas E Demais Documentos Integrantes Do Contrato De Repasse Nº 980546/2025/Mcidades/Ca i x a - DAT A DA ABERTURA: 15 de outubro de 2026, às 09 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios:www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 13h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. email:[email protected]

WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação

Ratificação procedida pela sra. Keila Marcia da Silva Pedrosa, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: SIGMA EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.491.393/0001-84, pelo período de 12 meses valor: 1.407.650,00. Referente à aquisição de materiais paradidáticos de apoio pedagógico, destinados a atender às necessidades educacionais dos estudantes do 3º e do 4º ano do ensino fundamental - anos iniciais da rede municipal de ensino de Altamira/PA . 28/07/2026.

KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260181. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-00013. Contrato nº 20260181. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Anapu/PA, CNPJ nº 29.891.948/0001-66. Contratado: Petronio Ferreira dos Santos, CPF nº 151..-20. Objeto: locação de imóvel residencial urbano, com características estruturais e localização adequadas, para funcionamento da Creche Belcina Araújo da Silva - Epitácio Pessoa, destinada a atender às necessidades do Município de Anapu/PA. Valor mensal: R$ 12.535,00 (doze mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Valor global: R$ 150.420,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: de 5 de agosto de 2026 a 5 de agosto de 2027. Data da assinatura: 5 de agosto de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 74, inciso V. Anapu/PA, 5 de agosto de 2026. Vitória Régia de Oliveira - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00013

O Fundo Municipal de Educação de Anapu/Pa torna pública a ratificação e a homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-00013, referente ao Processo Administrativo nº 20260007/01/FME. Objeto: locação de imóvel urbano, com características estruturais e localização adequadas, para funcionamento da Creche Belcina Araújo da Silva - Epitácio Pessoa, destinada a atender às necessidades do Município de Anapu/PA. Fundamento legal: arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratado: Petronio Ferreira dos Santos, CPF nº XXX.XXX.302-20. Valor mensal: R$ 12.535,00 (doze mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Valor global: R$ 150.420,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data da ratificação e homologação: 5 de agosto de 2026.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contratos da Inexigibilidade nº 6.2026-00014. Na publicação do Extrato dos Contratos nº 20260182, 20260183, 20260184, 20260185 e 20260186, firmados com a empresa ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda., CNPJ nº 02.288.268/0001-04, retificam-se os valores globais divulgados, nos seguintes termos: Contrato nº 20260182 - Prefeitura Municipal de Anapu. ONDE SE LÊ: "Valor global: R$ 58.820,04." LEIA-SE: "Valor global: R$ 64.320,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e vinte reais)." Contrato nº 20260183 - Fundo Municipal de Saúde. ONDE SE LÊ: "Valor global: R$ 34.820,04." LEIA-SE: "Valor global: R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais)." Contrato nº 20260184 - Fundo Municipal de Educação. ONDE SE LÊ: "Valor global: R$ 34.820,04." LEIA-SE: "Valor global: R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais)." Contrato nº 20260185 - Fundo Municipal de Meio Ambiente. ONDE SE LÊ: "Valor global: R$ 34.820,04." LEIA-SE: "Valor global: R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais)." Contrato nº 20260186 - Fundo Municipal de Assistência Social. ONDE SE LÊ: "Valor global: R$ 34.820,04." LEIA-SE: "Valor global: R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais)." Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 221 no dia 21/08/2026.

Anapu/PA, 24 de agosto de 2026 ROMILDO SILVA ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

R E T I F I C AÇ ÃO

No aviso de licitação, Pregão Eletrônico nº 44/2026 circulado no D.O.U, seção 3, n° 159, pág. 192 em 24/08/2026. ONDE LÊ-SE: Contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de aparelhos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 09/09/2026. LÊ-SE: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de aparelhos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 09/09/2026. Demais informações continuam inalteradas.

No aviso de licitação, Concorrência Eletrônica nº 26/2026 circulado no D.O.U, seção 3, n° 159, pág. 192 em 24/08/2026. ONDE LÊ-SE: Serviços de pavimentação asfáltica nas vicinais Augusto Corrêa/Perimirim, Augusto Corrêa/Ponta do Urumajó, Augusto Corrêa/Ilha das Pedras e nas vias urbanas e rurais do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 10/09/2026. LÊ-SE: Reconstrução da quadra municipal do Araí, município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 10/09/2026. Demais informações continuam inalteradas.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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