DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-018. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Centro de Atenção Psicossocial - Porte 1, No Município de Aurora do Pará, Em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2026 1001.103010108.2.070 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Construtora Norte Alfa, CONTRATO Nº 20260485. Valor R$ 3.044.051,66 (três milhões quarenta e quatro mil cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-018

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 364/2023 - SEMMAT, oriundo da Dispensa de Licitação nº 022/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa GARDEN HOTEL E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 47.887.911/0001-46. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Locação de auditório de tamanho grande, médio e pequeno, com sonorização, iluminação, refrigeração e projeção, necessários para realização de eventos da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao termino da vigência em 12/07/2026, prorrogando-se até 12/01/2027.Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA .

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-018, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Construção de Centro de Atenção Psicossocial - Porte 1, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos. Tendo como Vencedora a Empresa: Construtora Norte Alfa.

Aurora do Pará, 24 de agosto de 2026. GABRIELA SOARES TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde

VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais de Benevides. Data: 25/08/2026 a 25/08/2027. Horário: 08h00 às 14h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou ainda pelo Endereço: Rua 29 de Dezembro, n° 106, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000 (sede da Secretaria Municipal de Administração). Ordenador de despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-SEMAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS ADULTAS E INFANTIS, MORTALHAS ADULTAS E INFANTIS, E SERVIÇOS DE TRANSLADAÇÃO FÚNEBRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: L. C. F. DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA , CNPJ: 13.170.729/0001-58. CONTRATO Nº 103.005.2025-SEMAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. VALOR: R$: 87.180,00 (oitenta e sete mil cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026-PMB. CONTRATO Nº 004.007.2026PMB. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO, ADAPTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LOCALIZADA NA AVENIDA NORTE AMÉRICA, Nº 234, BAIRRO NOVO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: WALDERSON RAMOS FERREIRA, CPF nº 867.XXX.XXX-00. VALOR: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 29 (vinte e nove) meses. Assinatura do Contrato: 31/07/2026.

CONTRATO Nº 20260318. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não-Perecíveis, Para Atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e suas Unidades Vinculadas. CONTRATO Nº 20260318 - Contratada: T. R. F. Custódio Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.221.598/0001-13, vencedora dos itens: 1, 2, 7, perfazendo o valor total de R$ 1.689.800,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil e oitocentos). Vigência: 24/08/2026 à 24/08/2027

CONTRATO Nº 20260319. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Veículos, Visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa-Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 17.853.685/0001-11, vencedora dos itens: 6 , perfazendo o valor total de R$ R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 24/08/2026 à 24/08/2027. Jucineide Alves Barbosa - Secretária de Saúde/Portaria nº 004/2025- GAB/PR E F.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02-012/2026. A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Agente de Contração, declara que a Concorrência Eletrônica n° 02-012/2026, tipo menor preço, referente a Contratação De Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Passarela de Acesso e Ampliação de Duas Salas de Aula da E.M.E.F. São Francisco, Localizada no Rio Tauau, Distrito Sede Rural, Zona Rural do Município de Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.

EXTRATOS DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052026012. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM CONDUTOR POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE; QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: M&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.038.767/0001-01. CONTR AT O Nº 104.005.2026-PMB. VALOR: R$ 2.627.880,00 (dois milhões seiscentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: LAMINADORA BOARETTO LTDA, CNPJ: 34.612.911/0001-91. CONTRATO Nº 105.005.2026PMB. VALOR: R$ 1.556.760,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e seis mil setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2026.

ORIGEM: Pregão Presencial Nº 003/2026-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13 kg E ÁGUA MINERAL COM VASILHAME 20L, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Contratado: I. Lucas Comércio de Produtos GLP, CNPJ: 30.579.642/0001-58. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. Contrato: Nº 106.005.2026-PMB. Valor: R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2026.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026-SMS: O Município de Baião/PA, através do Fundo Municipal de Saúde de Baião torna CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026-SMS, Processo Administrativo n° 092026004, tendo por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, EXAMES CARDIOLÓGICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS RELACIONADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, CONFORME DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: O prazo inicial para apresentação dos requerimentos de credenciamento iniciará em 31 de agosto de 2026 e encerrando em 10 de setembro de 2026, posterior o primeiro julgamento os credenciamentos deste Edital terão vigência de 12 meses a partir da homologação ou até serem substituídos ou revogados por outro Edital ou ato administrativo; demais critérios seguir conforme edital e seus anexos com estabelece a Lei Federal nº 14.133/21. A retirada do Edital e seus anexos serão disponibilizados no sítio https://baiao.pa.gov.br; mural TCM/PA. Maiores informações: [email protected].

Baião-PA 24 de agosto de 2026. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação

Breves/Pa, 24 de agosto de 2026 DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Ordenador de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

AVISO RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-006-SEMED

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução dos Serviços Remanescentes de Engenharia Necessários à Finalização da Construção da Creche/PréEscola 003 - Tipo 2, Localizada na Rua do Campo, Vila Enche Concha, Zona Rural do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Empresa: F1 Construtora Construcoes e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.237.762/0001-71. ONDE SE LÊ "Contrato nº 2307002/2026-SEMED". LÊ-SE "Contrato nº 2307003/2026-SEMED". Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação. Publicado no D.O.U em 24/07/2026, Sessão: 03, Pagina: 196.

Cachoeira do Piriá/Pa, 24 de agosto de 2026 MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

O Município de Capitão Poço, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2026, na forma eletrônica Tipo Menor preço por lote, abertura as 10h30min do dia 08/09/2026, que visa a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação das quadras cobertas localizadas nos bairros Eurico Siqueira e Tatajuba, no Município de Capitão Poço/Pa ,conforme condições e exigências impostas no Edital nº 007/2026 e seus Anexos. O edital poderá ser retiradoOBRAS-TCM-PA, no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br,no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br , G-OBRAS- TCM-PA ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

Capitão Poço/PA, 24 de agosto de 2026 FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

Objeto: Reforma Do CRAS Do Bairro Pantanal (Lote 1); Reforma Do CRAS Do Bairro Jaderlândia (Lote 2); Reforma Do Galpão De Atendimentos Administrativos Da SEMAS (Lote 3); Reforma Do CRAS Do Distrito Do Apeú (Lote 4). Data de abertura: 09/09/2026 às 09h no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS)TCM-PA - Portal do JurisdicionadoGeoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência).

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação

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