DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

PNAB CICLO 2

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE CURUÁ/PA A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Curuá/PA, por intermédio da Secretaria Cíntia Silva de Almeida, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, cujo objeto é a seleção de propostas para premiação de 24 (vinte e quatro) agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Curuá/PA, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), no valor total de R$ 120.490,73 (cento e vinte mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e três centavos).

As inscrições estarão abertas das 00h01 do dia 25 de agosto de 2026 às 23h59 do dia 25 de setembro de 2026, exclusivamente de forma on-line, mediante envio de documentação para o e-mail [email protected], conforme regras estabelecidas no Edital. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Curuá (www.curua.pa.gov.br).

Curuá/PA, 24 de agosto de 2026. JAIR DE SOUSA DAMASCENO Prefeito de Curuá

CÍNTIA SILVA DE ALMEIDA Secretária Municipal de Cultura e Turismo

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº20250257

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº20250257, subjacente à Inexigibilidade de Licitação nº020/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuá/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ nº 41.068.863/0001-88. CONTRATADA: D L N ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJnº 63.072.509/0001-60. OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos profissionais, visando à elaboração de estudos técnicos preliminares, planejamento, projetos básicos e executivos de engenharia, para atender às necessidades d a Prefeitura Municipal de Curuá/PA.

OBJETO DO TERMO: Rescisão amigável do contrato acima referido, mediante mútuo acordo entre as partes, não havendo, por parte da CONTRATADA, descumprimento de cláusulas contratuais, tampouco aplicação de penalidades decorrentes de inexecução total ou parcial do objeto contratado.

AMPARO LEGAL: Artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021. VIGÊNCIA E EFEITOS: O Termo produz efeitos jurídicos a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se, a partir de então, todas as obrigações contratuais pendentes entre as partes, ressalvadas aquelas que, por sua natureza, devam subsistir após a rescisão. DATA DA ASSINATURA: Curuá/PA, 27 de julho de 2026.

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE Nº 20250258

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº20250258, subjacente à Inexigibilidade de Licitação nº021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuá/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº28.983.551/0001-31.

CONTRATADA: D L N ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJnº 63.072.509/0001-60. OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos profissionais, visando à elaboração de estudos técnicos preliminares, planejamento, projetos básicos e executivos de engenharia, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Curuá/PA. OBJETO DO TERMO: Rescisão amigável do contrato acima referido, mediante mútuo acordo entre as partes, não havendo, por parte da CONTRATADA, descumprimento de cláusulas contratuais, tampouco aplicação de penalidades decorrentes de inexecução total ou parcial do objeto contratado.

AMPARO LEGAL: Artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021. VIGÊNCIA E EFEITOS: O Termo produz efeitos jurídicos a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se, a partir de então, todas as obrigações contratuais pendentes entre as partes, ressalvadas aquelas que, por sua natureza, devam subsistir após a rescisão. DATA DA ASSINATURA: Curuá/PA, 27 de julho de 2026.

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE Nº 20250259

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº20250259, subjacente à Inexigibilidade de Licitação nº022/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuá/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº12.095.721/0001-01. CONTRATADA: D L N ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJnº 63.072.509/0001-60. OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos profissionais, visando à elaboração de estudos técnicos preliminares, planejamento, projetos básicos e executivos de engenharia, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Curuá/PA .

OBJETO DO TERMO: Rescisão amigável do contrato acima referido, mediante mútuo acordo entre as partes, não havendo, por parte da CONTRATADA, descumprimento de cláusulas contratuais, tampouco aplicação de penalidades decorrentes de inexecução total ou parcial do objeto contratado.

AMPARO LEGAL: Artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021. VIGÊNCIA E EFEITOS: O Termo produz efeitos jurídicos a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se, a partir de então, todas as obrigações contratuais pendentes entre as partes, ressalvadas aquelas que, por sua natureza, devam subsistir após a rescisão.

DATA DA ASSINATURA: Curuá/PA, 27 de julho de 2026.

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026PMDE, publicado no Diário Oficial da União, Publicado em: 18/08/2026 | Seção 3 | ISSN 1677-7069 | Nº 155 | Página: 209. ONDE SE LÊ:

RESULTADO DE JULGAMENTO

LEIA-SE:

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ONDE SE LÊ:

O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica realizada no dia 30/07/2026 com o objeto:

LEIA-SE:

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com o objeto:

GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6.2026/SMECD

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo II no Distrito de Bela Vista do Araguaia, no Município de Floresta do Araguaia/PA. Abertura no dia 09/09/2026 às 09:01h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestado araguaia.pa.gov.br/categoria/licitações, https://pncp.gov.br/app/editais e no Dep. de licitações da Secretaria Municipal de Educação, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected].

Floresta do Araguaia/PA, 24 de agosto de 2026 MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-019-SRP

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 24/08/2026, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2026-019-SRP, Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Mobiliário Permanente Destinado às Secretarias Municipais De Igarapé-Açu/Pa. Empresas homologadas: Farol Distribuidora Ltda, CNPJ: 60.243.240/0001-49, com o valor total de R$ 457.023,84 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) e a J DA S FRANÇA, CNPJ: 24.612.190/0001-66, R$ 1.054.737,25 (um milhão, cinquenta e quatro mil. Setecentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). ficando o preço global no valor de R$ 1.511.761,09 (um milhão, quinhentos e onze reais, setecentos e sessenta e um reais e nove centavos).

Igarapé-Açu/Pa, 24 de agosto de 2026 MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 20250171. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realização da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Igarapé-Açu/Pa, Para Atender ao Contrato de Repasse nº 950562/2024/MCIDADES/CAIXA. Concorrência Eletrônica 3/2025-001. Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através do Prefeitura Municipal, CNPJ nº 05.149.117/0001-55, Contratada: Oceano Serviços de Construção Civil Ltda, CNPJ: 03.536.995/0001-06. Vigência: 06 de julho de 2026 a 06 de março de 2027. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art.111, da Lei Federal n° 14.133/2021, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Igarapé-Açu/PA 24 de agosto de 2026. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0006-PE/SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT MATERNIDADE, A SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, JUNTAMENTE COM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS. A NECESSIDADE SE DESENVOLVEU, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ E ABARCARÁ O EXERCÍCIO DE 2026.; VENCEDOR: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 51.689.269/0001- 68, VALOR TOTAL: R$ 153.207,60 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos), de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Ipixuna do Pará - PA, 20 de Agosto de 2026. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260073

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 11 de agosto de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025-PMDE

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 18.184,62 (dezoito mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 91.229,07(noventa e um mil, duzentos e vinte e nove reais e sete centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/000110 CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 11.623.032/0001-60 VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

Contrato nº 20260273 Origem: PREGÃO Nº 90015-2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 34.130.173/0001-46, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (SEM CONDUTOR), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 1.212.000,00 (um milhão, duzentos e doze mil reais) VIGÊNCIA: 06 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA - PREGOEIRA. 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL Nº 20250229, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90002-2025, Cujo Objeto É 'Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre, Objetivando Atender As Necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Irituia/Pa'. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA - 24/08/2026.

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