DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025-PMLA-PE. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos Destinados ao Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, CNPJ: 18.709.224/0001-32. Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 20/07/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 2007004/2026-SMS. Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ (MF) sob o nº 21.581.445/0001-82. Valor total: R$ 99.075,00 (noventa e nove mil, setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 2007005/2026-SMS. Contratado: Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ (MF) sob o nº 05.003.408/0001-3. Valor total: R$ 63.850,00 (sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais); CONTRATO N° 2007007/2026-SMS. Contratado: R C Zagallo Marques & Cia. Ltda - Rifarmed, CNPJ (MF) sob o nº 83.929.976/0001-70. Valor total: R$ 69.715,00 (sessenta e nove mil, setecentos e quinze reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00003-SRP-PMMR. Contrato nº20260405. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contratada(o): R M Serviços de Locações LTDA, CNPJ nº50.273.561/0001-32. Valor: R$855.540,00. Vigência do contrato: 24/08/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 24/08/2026.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00006-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Antônia Gercilene Soares Gomes. Contrato nº20260406. Contratada(o): Cassio Renan Empreendimentos LTDA, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor: R$41.884,00. Contrato nº20260407. Contratada(o): J E M Ferreira Cavalcante LTDA, CNPJ nº58.849.591/0001-56. Valor: R$28.430,91. Vigência dos contratos: 24/08/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 24/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 282/2026-FMS/PMM - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA (2348550) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 284/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: L G EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.060.604/0001-17, VALOR R$ 21.900,00 (Vinte e um mil novecentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Eq u i p a m e n t o s Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 284/2026FMS/PMM - L G EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (2328121) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. LÍCIA CO N C E I Ç ÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 276/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803.0001-82. VALOR R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 276/2026-FMS/PMMJR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA (2333152) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 286/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: 2WE CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 61.331.581/0001-39, VALOR R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 286/2026-FMS/PMM - 2WE CORPORATIVOS LTDA (2328795) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 279/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.041.143/0001-11. VALOR R$ 196.030,00 (Cento e noventa e seis mil e trinta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Eq u i p a m e n t o s Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 279/2026FMS/PMM - UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (2345675) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. LÍCIA CO N C E I Ç ÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 288/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.631.700/0001-51, VALOR R$ 16.620,00 (Dezesseis mil seiscentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Eq u i p a m e n t o s Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 288/2026FMS/PMM - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA (2329186) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 281/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 41.932.099/0001-47, VALOR R$ 2.985,00 (Dois mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 280/2026-FMS/PMM - PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (2349414) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 282/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQU I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.187.384/0001-54, VALOR R$ 146.800,00 (Cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010

CONTRATO ADMINISTRATIVO 289/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: M B COSTA ACESSÓRIOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.183.585/0001-47, VALOR R$ 14.490,00 (Quatorze mil, quatrocentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Eq u i p a m e n t o s Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 289/2026FMS/PMM - M B COSTA ACESSÓRIOS LTDA (2347736) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 292/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQU I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.563.570/0001-15. VALOR R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital

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