DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 292/2026-FMS/PMM - MEDISAUDE PRODUTOS MEDICO S HOSPITALARES LTDA (2349309) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA .

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 278/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.103.721/0001-95. VALOR R$ 6.513,00 (Seis mil e quinhentos e treze reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Eq u i p a m e n t o s Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 278/2026FMS/PMM - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA (2327780) SEI 05050558.001030/202630. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 277/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.626.776/0001-60. V A LO R R$ 85.890,00 (Oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais) Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Eq u i p a m e n t o s Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 277/2026FMS/PMM- CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (2341127) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. LÍCIA CO N C E I Ç ÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 268/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.654.814/0001-82. VALOR R$ 28.047,60 (vinte e oito mil quarenta e sete reais e sessenta centavos) Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 268/2026-FMS/PMM- RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (2347697) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 280/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.477.776/0001-53. VALOR R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 280/2026-FMS/PMM - BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (2348111) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505272.000065/2025. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA VELOCIDADE 1 GB, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do Aditivo: Acrescer o quantitativo do contrato original nº 083/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 20% (vinte por cento) correspondente ao valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), bem como à prorrogação de sua vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 04/08/2026 a 04/08/2027. Contratada: SKORPION SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÃOES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 02.425.327/0001-30. Assinatura: 04/08/2026. Norberto Ferreira Cardoso Júnior. Secretário Municipal de Educação Interino

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 124/2026-CPL/DGLC/PMM - SMS

PROCESSO Nº 050505976.000005/2026-31/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 10/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - BLOCO PRONTO SOCORRO, ADMINISTRAÇÃO, LAVANDERIA, COZINHA E CIRURGICO, NO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: ttps://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá - PA, 24 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, torna público a retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026CPL/DGLC/PMM - SEVOP, PROCESSO Nº 050505108.000155/2026-73/PMM /PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 159, pag. 197, Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA, nº 36.741, pag. 154, Protocolo: 1365556 e Jornal Amazonia Gerais 7 - circulados em 24/08/26. Onde se lê: Data do certame: 04/09/2026, Leia-se: Data do certame: 08/09/2026. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.

Marabá - PA 24 de agosto de 2026. CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 371/2026-CPL/PMM - Beneficiário: E. SANTOS DE MELO E CIA LTDA (CNPJ nº 26.738.897/0001-49, vencedora dos Itens: 01 e 02 com o valor total de R$ 450.350,00 (Quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90072/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505304.000131/2026-06/PMM, Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE INTEGRADO DE PRAG A S URBANAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELA VINCULADAS, INCLUINDO UNIDADES DA ZONA URBANA E RURAL. UASG: 927495. Marabá 25/08/2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DA LICITAÇÃO: 7/2023-009 -INEX/SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.

Nº DO CONTRATO: Nº: 7/2023-009.001 -SEMAD-PMM CONTRATADO: QUEIROZ PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 45.054.873/0001-15 DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026 VIGÊNCIA: 31/07/2026 a 30/07/2027.

VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica voltada para a Gestão de Governança Pública, Due Diligence, análise de Matriz de Risco Coorporativa, Compliance, Rig-Relacionamento Institucionais e Governamentais com ênfase em Auditoria e na Advocacia Pública, na área de interesse da Prefeitura Municipal de Marituba-PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Renovação de Prazo por Igual Período ao Contrato Administrativo Nº 012/2025/PE/SEMED, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-00022. Contratado: M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.846.669/0001-52. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores e Embarcações, Incluindo Condutores Devidamente Habilitados, Manutenção Preventiva, Corretiva e Demais Encargos, para atender as Demandas dos Serviços Desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED. VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 21/08/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N° 002/2026-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 342.929,73 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.722.143,18(um milhão, setecentos e vinte e dois mil, cento e quarenta e três reais e dez oito centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/08/2026 com vigência até o dia 12/09/2026. Data da assinatura: 24/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N° 007/2026-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: PORTELA & LIMA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 67.411,12 (sessenta e sete mil, quatrocentos e onze reais e doze centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 360.068,44(trezentos e sessenta mil, sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/08/2026 com vigência até o dia 29/08/2026. Data da assinatura: 24/08/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500195