Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 197

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

12.361.0020.1.023 Construção, Ampliação e Reforma de UE Ensino Fundamental-Fundeb 30%, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15420000 Transferência do Fundeb - Complemento da União - VAAT. Vigência: 04/08/2026 a 03/05/2027. Assinatura: 04/08/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA. ORDENADORA DE DESPESAS

EXTRATO CONTRATO Nº 20260170. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90008/2026FUNDEB, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA, COM 02 SALAS DE AULA, DENOMINADA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CARAPANAÚBA, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA - FUNDEB, inscrito no CNPJ-MF Nº 30.104.361/0001-49. Contratado: ENGENHARIA PROJETO E CONSTRUÇÃO PIRES MORAES LTDA, CNPJ/MF 17.193.573/0001-81. Valor Total: R$ 1.140.679,00 (um milhão, cento e quarenta mil, seiscentos e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo de Educação Básica de Prainha, Unidade Orçamentária: 06.01 Fundo de Educação Básica de Prainha-FUNDEB 30%, Atividade Programática: 12.361.0020.1.023 Construção, Ampliação e Reforma de UE Ensino Fundamental-Fundeb 30%, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15420000 Transferência do Fundeb - Complemento da União - VAAT. Vigência: 12/08/2026 a 11/05/2027. Assinatura: 12/08/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA. ORDENADORA DE DESPESAS

EXTRATO CONTRATO Nº 20260168. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90009/2026FUNDEB, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA, DENOMINADA MARIA MOREIRA, NA COMUNIDADE FLORESTA, REGIÃO DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA - FUNDEB, inscrito no CNPJ-MF Nº 30.104.361/0001-49. Contratado: R C FARIAS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 54.901.450/0001-84. Valor Total: R$ 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo de Educação Básica de Prainha, Unidade Orçamentária: 06.01 Fundo de Educação Básica de Prainha-FUNDEB 30%, Atividade Programática: 12.361.0020.1.023 Construção, Ampliação e Reforma de UE Ensino Fundamental-Fundeb 30%, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15420000 Transferência do Fundeb - Complemento da União - VAAT Vigência: 04/08/2026 a 03/05/2027. Assinatura: 04/08/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA . ORDENADORA DE DESPESAS.

EXTRATO CONTRATO Nº 20260180. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90012/2026FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS - PADRÃO FNDE, EM NOVO LOCAL, NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CUÇARI, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA, inscrito no CNPJ/MF n.º 06.072.956/0001-85. Contratado: NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF 45.389.675/0001-02. Valor Total: R$ 1.640.400,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha, Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha, Atividade Programática: 12.361.0020.1.003 Construção, Reforma e Ampliação de UE-Infantil, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15690000 Outras Transferências do FNDE, Fonte de Recurso: 15700000 Transferência de Convênio-União/Educação. Vigência: 18/08/2026 a 17/02/2027. Assinatura: 18/08/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALV ES CERQUEIRA. ORDENADORA DE DESPESAS EXTRATO CONTRATO Nº 20260181. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90013/2026FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 01 - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CUÇARI, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA, inscrito no CNPJ/MF n.º 06.072.956/0001-85. Contratado: NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF 45.389.675/0001-02. Valor Total: R$ 2.455.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha, Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha, Atividade Programática: 12.361.0020.1.003 Construção, Reforma e Ampliação de UE-Infantil, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15690000 Outras Transferências do FNDE, Fonte de Recurso: 15700000 Transferência de Convênio-União/Educação. Vigência: 17/08/2026 a 16/03/2027. Assinatura: 17/08/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALV ES CERQUEIRA. ORDENADORA DE DESPESAS

EXTRATO CONTRATO Nº 20260169. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90014/2026FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETOMADA E CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA , inscrito no CNPJ/MF n.º 06.072.956/0001-85. Contratado: NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 45.389.675/0001-02. Valor Total: R$ 1.044.550,00 (um milhão, quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha, Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha, Atividade Programática: 12.361.0020.1.003 Construção, Reforma e Ampliação de UE-Infantil, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15690000 Outras Transferências do FNDE, Fonte de Recurso: 15700000 Transferência de ConvênioUnião/Educação. Vigência: 04/08/2026 a 03/02/2027. Assinatura: 04/08/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA. ORDENADORA DE DESPESAS EXTRATO CONTRATO Nº 20260171. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90015/2026FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 01 - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA , inscrito no CNPJ/MF n.º 06.072.956/0001-85. Contratado: NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 45.389.675/0001-02. Valor Total: R$ 2.555.308,34 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oito reais e trinta e quatro centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha, Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha, Atividade Programática: 12.361.0020.1.003 Construção, Reforma e Ampliação de UE-Infantil, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15690000 Outras Transferências do FNDE, Fonte de Recurso: 15700000 Transferência de Convênio-União/Educação. Vigência: 07/08/2026 a 06/05/2027. Assinatura: 07/08/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA. ORDENADORA DE DESPESAS

EXTRATO CONTRATO Nº 20260182. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE/9.2026-020/PMP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP 4X4, CABINE DUPLA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA , CONFORME CONVÊNIO Nº 004/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA , inscrita no CNPJ/MF: 04.860.854/0001-07, Contratado: RODA BRASIL REPRESE N T AÇÕ ES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ/MF 15.332.890/0001-06. Valor Total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Secretaria Municipal de Agricultura, Unidade Orçamentária: 02.03 Secretaria Municipal de Agricultura

Atividade Programática: 20.608.0037.2.065 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Classificação Econômica: 44.90.52 Equipamentos e material permanente, Subelemento: 44.90.52.48 Veículos diversos, Fonte: 17010000 Outros convênios do Estado. Vigência: 19/08/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 19/08/2026. GANDOR CALIL HAGE NETO. ORDENADOR DE DESPESAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 087/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, NO ÂMBITO DO CONVENIO N. 2026/2786489, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO PARA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE SUB-BASE E BASE COM SOLO DE COMPORTAMENTO LATERÍTICO, IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM-30, PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C E APLICAÇÃO DE CBUQ - FAIXA C, COM CAP 50/70, ALÉM DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NOS BAIRROS CAPUAVA, SANTOS DUMONT, ALTO PARANÁ E ENTRONCAMENTO, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 10.948 M (10,948 KM) E ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 78.806 M2. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: OURO NEGRO PAVIMENTACO ES LTDA CNPJ: 30.173.227/0001-08, vencedora dos com o valor global de R$ 17.500.000,00 (dezessete milhões e quinhentos mil reais)

Redenção - PA, 24 de agosto de 2026. RENER DE SANTANA MIRANDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2026 PMRP

PARA REGISTRO DE PREÇOS

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 035-2026 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): AB Serviços e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.288.099/0001-95, no valor total de R$ 29.776,20; C. Ribeiro da Silva, inscrita no CNPJ nº 07.628.056/0001-34, no valor total de R$ 545.001,63; Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.484.691/000100, no valor total de R$ 48.847,45; Multi Premium Atacado e Varejo LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.431.951/0001-81, no valor total de R$ 151.724,02; P Silva Santos Magazine EIRELI, , inscrita no CNPJ nº 01.648.541/0001-93, no valor total de R$ 59.886,19; Rolim Comercio de Eletro e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.037.720/0001-25, no valor total de R$ 22.406,85 - Data da Homologação: 24/08/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 025/2026 FME Objeto Confecção e fornecimento de material gráfico para manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Data de assinatura: 13/08/2026 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): ARTE COPIA LTDA Contrato nº 20260440 Valor total R$ 12.185,00,, Contratada(o): RB COMU N I C AÇ ÃO VISUAL LTDA Contrato nº 20260442 Valor total R$ 524,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 025/2026 FME Objeto Confecção e fornecimento de material gráfico para manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Data de assinatura: 13/08/2026 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): Contratada(o): JBS SERVIÇOS E COMERCIO VISUAL LTDA Contrato nº 20260441 Valor total R$ 25.644,00.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51-2026 FMS

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de filmes radiológicos para impressão de exames de raio X e filmes para mamografia, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Rondon do Pará, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 10/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 10/09/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 24 de Agosto de 2026. ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48-2026 FMS

Objeto: Registro de preços visando futura aquisição de rouparia hospitalar, destinadas a suprir a demanda do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município de Rondon do Pará. Abertura: 08/09/2026 às 08:30 horas (horário de BrasíliaDF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 08/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23 /2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.20260401/0002-48

O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por intermédio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500197