DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração de poços artesianos, compreendendo perfuração, revestimento, instalação de sistemas de bombeamento, testes de vazão e qualidade da água, bem como demais serviços necessários à plena operação, visando atender à demanda de abastecimento hídrico das unidades escolares do Município de Rurópolis/PA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.975.699,74 (nove milhões, novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). DATA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/08/2026, HORÁRIO: 09h00min LOCAL: Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Rurópolis. O edital prevê expressamente sua disponibilização no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município.

Rurópolis/PA, 21 de agosto de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.20260401/0002-48

O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por intermédio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração de poços artesianos, compreendendo perfuração, revestimento, instalação de sistemas de bombeamento, testes de vazão e qualidade da água, bem como demais serviços necessários à plena operação, visando atender à demanda de abastecimento hídrico das unidades escolares do Município de Rurópolis/PA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.975.699,74 (nove milhões, novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). DATA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2026, HORÁRIO: 10h00min LOCAL: Portal de Compras Públicas.

O edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Rurópolis. O edital prevê expressamente sua disponibilização no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município.

Rurópolis/PA, 21 de agosto de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09/09/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 982511/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 07/09/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 4/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DA COBERTURA E CONSTRUÇÃO DA GUARITA DO CENTRO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09/09/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N°079/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO LEVE - 0 (ZERO) KM, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 08/09/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N°092/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO PICK - UP 4X4, ZERO QUILOMETROS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA -PA, CONFORME PROPOSTA Nº 12835008000126002/2026, DECORRENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 41820006. Data de abertura dia 08/09/2026 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação divulgada no dia 24/04/2026 no DOU Edição n° 76, página 289, seção 3. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 - SEMED. Onde se lê: Termo Aditivo de Realinhamento do Contrato nº 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CO O P E R AT I V A DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original. Realinhamento de Preços (...) Fundamentação: Artigo 124, Inciso II, Alínea "d", e Artigo 125, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Leia-se: 3º Termo Aditivo de Reajuste do Contrato nº 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CO O P E R AT I V A DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original. Reajuste dos valores. Fundamentação: Artigos 25, §§7° e 8º, 92, §§3º e 4º, e 135 da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 002/2025-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Pública. Contrato: 011/2025 Nº do Aditivo: 01/2026 - Prorrogação de prazo e reajuste. Contratado: EDER COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/MF: 46.794.207/0001-86. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: prorrogação de 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor: perfaz acréscimo do valor de R$ 8.341,92 (oito mil trezentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) em relação ao valor inicial do Contrato, que passará a ter como novo valor R$ 194.341,92 (cento e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). Objeto: Contratação de Consultoria Técnica Especializada em Licitações, Contratos e Convênio, na Regulamentação, Implementação e Aplicabilidade da Lei no 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026. Objeto: Aquisição Direta de Relógio de Ponto Eletrônico e Bobinas de Papel Térmico Que Visam Atender Demanda do Hospital Municipal de Santarém Upa 24 Horas e Pronto Socorro Municipal. CONTRATO Nº 111/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Emanuel Victor Silva Costa, CNPJ: 35.567.728/0001-84, valor do contrato R$: 3.959,60 (três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Santarém/PA, 24 de agosto de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. Objeto: prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, do dia 07/07/2026 até o dia 07/09/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 03/07/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO No 064/2026 - SEMTRAS, ADESÃO Nº 007/2026 - SEMTRAS com objeto Aquisição de LANCHES, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, no âmbito da Proteção Social Básica e Especial, bem como no suporte aos programas, projetos, Conselhos de Direitos, instâncias de controle social e demais ações institucionais, durante a realização de eventos, reuniões, capacitações, oficinas, seminários, conferências e demais atividades correlatas. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2025 - SEMED, município de Santarém/PA. Partes: SEMTRAS/A. G. PRATA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 18.519.318/0001-49. Valor: R$ 30.804,00. Vigência do contrato: 20/08/2026 à 20/08/2027. ELIS SILVIA REBELO FREITAS. Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto no 333/2026 - GAP/PMS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E P L A N E JA M E N T O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 010/2025-SE M D EC . Processo Administrativo nº 013/2025-SEMDEC, Município/órgão: Santarém/SEMDIP. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2025-SEMG. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Ao Contrato nº 010/2025-SEMDEC.Contratada: TC Comercio de

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500198