DOMFO 24/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026| 2300201224-0044080 P307361/2025 | MIDEA DO BRASIL | 09.115.657/0001-79 |
|---|---|---|
| ... | MAGAZINE LUIZA S.A | 47.960.950/0001-21 |
| 23.002.001.24-0029068 P412435/2025 | BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A | 90.400.888/0001-42 |
| P110236/2026 | IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A | 33.337.122/0048-90 |
| 23.002.001.24-0033714 P414579/2025 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEOUV | 00.360.305/2650-86 |
| 23.002.001.24-0026590 P411008/2025 | BANCO SANTANDER S.A | 90.400.888/0001-42 |
| 23.002.001.19-0027297 P328729/2025 | BANCO SANTANDER S.A | 90.400.888/0001-42 |
| ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA | 04.176.689/0001-60 | |
| 23.002.001.23-0010959 P310496/2025 | J&W BRITO COMERCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA |
12.248.126/0001-69 |
| MAGAZINE LUIZA S.A | 47.960.950/0001-21 | |
| 23.002.012.25-0003918 P308762/2025 | MAGAZINE LUIZA S.A | 47.960.950/0001-21 |
| 23.002.001.24-0029395 P413003/2025 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEOUV | 00.360.305/2650-86 |
| 23.002.001.24-0026995 P411789/2025 | BANCO SANTANDER S.A | 90.400.888/0001-42 |
| Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. ENEYLANDIA RABELO LEMOS Presidente |
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR , pessoa jurídica de direito público, situada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, bairro Centro, CEP 60160-150, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.321.307/0001-48, neste ato representada por sua Secretária, Ana Helena do Nascimento Barbosa, residente e domiciliado nesta urbe.
CONTRATADO(A): NORCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº .009./0001-, sediado(a) na BR 116, nº 3200, loja-12, Parque Santa Maria, CEP nº 60.850-012, neste ato representada por Pedro Carlos Filho, inscrito no CPF nº .013.*-20, residente e domiciliado em São Paulo/SP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90149/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, os Decretos Municipais nº 15.913, de 27 de fevereiro de 2024, 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados) e na Portaria Municipal nº 0186/2024-SEPOG, de 14 de março de 2024, e o que resta disposto no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 9936, e os autos do P307616/2026. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de copos descartáveis, através da ATA 04/2025, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico n° 90292/2024.
2.2. OBJETO DA CONTRATAÇÃO :| ITEM | DESCRIÇ | ÃO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | COPO DESCARTÁVEL, RESISTENTE, CAPACIDADE COM 100 UNIDADES. |
EM PLÁSTICO DE 50ML, PACOTE |
200 | R$ 2,44 | R$ 488,00 |
| 02 | COPO DESCARTÁVEL, RESISTENTE, CAPACIDADE COM 100 UNIDADES |
EM PLÁSTICO DE 150ML, PACOTE |
200 | R$ 3,30 | R$ 660,00 |
| 03 DOTAÇÃO seguintes do |
COPO DESCARTÁVEL RESISTENTE COM 200ML. UNIDADES ORÇAMENTÁRIA: As despesas d tações orçamentárias: |
EM PLÁSTICO PACOTE COM 100 ecorrentes da contrataçã |
200 o serão prove |
R$ 4,05 nientes dos recursos da co |
R$ 810,00 ntratante, que têm as |
| UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA DOTAÇ |
ÃO ORÇAMENTÁRIA | ELEMENT | O DE DESPESA | FONTE |
| 32101 | -SECULTFOR 13.12 |
2.0001.2016.0044 | 339039 | 150000000001 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da contratante, que têm as seguintes dotações orçamentárias:
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.958,00 (mil, novecentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 105, da Lei nº 14.133/2021), contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94, da Lei nº 14.133/2021. FISCALIZAÇÃO: A execução do objeto da presente contratação deverá ser acompanhada e fiscalizada pela CONTRATANTE, através de Gestor e Fiscal administrativo, especialmente designadas para esse fim, conforme o art. 7º a 8º do Decreto nº 15.524/2023 e à luz do disposto no art. 117 da Lei 14.133/2021.
FORO : Fortaleza – Ceará.
SIGNATÁRIOS : Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza, Ana Helena do Nascimento Barbosa e NORCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – representada por Pedro Carlos Filho. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Ana Helena do Nascimento Barbosa
Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR