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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/08/2026 · pág. 4

DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Beatriz Cyrineo Pereira
369.XXX.XXX-03
Artio 2º -Esta Portaria entrará em vior na data de sua ublicaão e		 PROGRAMA
EDITAL DE F		 SP PRODUZ - NOVO C
OMENTO DE CADEIAS PR		 RONOGRA
ODUTIVAS		 MA PREVISTO -
LOCAIS EM 2026		 Etapa 5 – Análise dos recursos e das Comissão
de Seleçã		 o
gg pç
atenderá ao disposto no item 11.9. dos Editais PNAB.
Processo
O ESTADO
SEI nº 011.00001284/2026-33
DE SÃO PAULO por meio da
Secretaria d
e Desenvolvimento
Análise dos
recursos da		 contrarrazões interpostos
em face do resultado
e equipe
técnica da

26

27
LIANA CROCCO
Econômico -		 ,
SDE, neste ato represen
tado pela
Subsecretária de		 habilitação preliminar da habilitação Subsecret a
de
ao
de
ao
Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Indústrias Criativas
Competitivida
de e Desenvolvimento Econô
mico e Reg
ional, senhora Júlia		 jurídica e do
 jurídica e, nos casos de
 ria de
 g
sto
g
sto
2 dias
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas da Motta, tor
 na público, para conhecime
 nto de tod
 os os interessados,
 enquadrame
 inscrição na Categoria de
 Competiti
 vi

de

de
PORTARIA UFEC/GEP N.º 29, 17 DE AGOSTO DE 2026. com fundame
nº 01/2026, a
 nto nos itens 8.2.1 e 8.2.2 do
segunda alteração do crono
 Edital de F
grama previ
 omento SDE/SCDER
sto para o processo
 nto na
Categoria de
 Inovação Industrial, do
resultado preliminar da
á
dade e
Desenvolv
 i
202
6
202
6
PORTARIA UFEC/GEP N.º 29, 14 de agosto de 2026. de fomento
 vigente. Conforme os supra
 mencionad
 os itens, as datas
 Inovação
Idtil		 anlise de enquadramento
ti
mento
Eôi
Dá publicidade à nomeação dos membros das Comissões de Seleção
 indicadas no
conferir bl		 cronograma previsto são m
cidade ao lanejamento int		 ramente in
rno sem c		 dicativas e buscam
ráter vinclante O		 nusra nessa caegora. conmc
e Regiona		 l
dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
A SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, no uso
de suas atribuições conferidas no artigo 100, inciso I, alínea “j”, e inciso II,
“”
 pu
cronograma p
em sítio ele
indenização		 p
oderá ser alterado sem pré
trônico ofcial, e a sua		 ,
vio aviso, m
alteração n		 u.
ediante publicação
ão gera direito à		 Etapa 6 –
Publicação
d ltd		 Divulgação do resultado
28
28
alínea b, do
Decreto Estadual n.º 50.941/2006, e tendo por fundamento
id Li Fdl º 14399/2022 iii Plíi Nil Aldi		 .
ANEXO VI		 I o resuao
defnitivo da		 defnitivo da habilitação
 Secretaria de

de
ana a e eera n. . – que nsttu a otca acona r
Blanc de Fomento à Cultura e o artio 13° do
Decreto Federal nº		 CRONOGR AMA ATUALIZADO
habilitação		 jurídica e de elegibilidade
 de ago

ago
, g .
.
11740/2023		 DAT
 jurídica e do das propostas submetidas
 Desenvolv i

sto

sto
01 dia
.,
RESOLVE:		 ETAPA DESCRIÇÃO RESPONSÁ
 V
A
INI
DAT
A

PRAZO
enquadrame
nto na		 na Categoria de Inovação
Industrial no Diário Ofcial
 mento
Econômic		 o
de
202
de
202
útil
Artigo 1º -Dar publicidade à nomeação e composição das Comissões EL CIA
FIN
AL		 Categoria de do Estado de São Paulo e
na Plataforma SP Produz		 6
6
de Seleção dos Editais PNAB, - Política Nacional Aldir Blanc: L
 Inovação
 .
�. Edital PNAB nº 29/2025 – Apoio à projetos para as infâncias e
juventudes - Módulo I - Projetos Culturais:		 Publicação e Dilã d Editl Secretaria 24
de
27
de		 Industrial 31
14
Nome:
CPF:
Fabiana Cristina dos Santos Rigorf 309.XXX.XXX-71		 divulgação
do Edital de
 vugaço o a nos
canais ofciais, para
conhecimento dos		 de
Desenvolvi		 jun
ho

jul
ho

33 dias		 Etapa 7 –
 Envio, pela entidade
gestora habilitada na Etap
Entidade		 de
ago
de
set

Ana Claudia Banin
363.XXX.XXX-75

 Chamamento
Público
interessados.		 mento
Econômico		 de
202

de
202
 Submissão
do Plano de
6, do Plano de Trabalho,
por meio da Plataforma do


Gestora
habilitada		 sto
de
em
bro

15 dias
Geondes Antonio da Silva
114.XXX.XXX-61
Marcela Renata Costa Silvério
419.XXX.XXX-86		 6
6
05
 Trabalho
Programa SP Produz.		 202
6
de
202
6
Carolina Portella de Souza
410.XXX.XXX-44
Shirlei Farias de Souza
328XXXXXX-30		 Data limite
para		 24
21
dias
úteis
 15

05

..
Cecilia Bracale
220.XXX.XXX-00		 recebimento
de dúvidas,		 Prazo limite para o
bit d dúid		 Itd de
jun
de
jul
antes
do fm
d		 Etapa 8 –
Aáli d		 Avaliação técnica dos
Planos de Trabalho		 Ciã de
set

de
out
b
Vanessa Martins Andrade Medeiros 340.XXX.XXX-07 pedidos de recemeno e vas,
pedidos de esclarecimento		 neressa
s em geral
ho
ho
o
prazo		 nse o
Plano de		 apresentados, conforme os
omsso
de Seleã		 o
em
bro
ur
o
21 dias
Mariana Aparecida de Campos
326.XXX.XXX-69		 esclarecimen
ou impugnação do edital		 ,
de

de


para
Trabalho		 critérios estabelecidos
 ç

de

de

Edison Dorneles Peixoto
022XXXXXX-56		 to ou
 . 202

202


envio		 neste Edital. 202

202

..

 impugnação
 6
6
das		 6
6
João Victor Soares Aguiar
458.XXX.XXX-27
�. Edital PNAB nº 29/2025 – Apoio à projetos para as infâncias e
juventudes - Módulo II - Circulação e Temporada de Espetáculo:		 do Edital
Etapa 1 –		 Envio pela entidade propo
stas		 Comissão
de Seleçã
e equipe		 o
06
06
Nome:
CPF:
Flávia Maria de Alcantara
765.XXX.XXX-04
Submissão
da		 ,
gestora proponente, da
documentação de		 Etapa 9 –
Publicação		 Divulgação do resultado
preliminar da avaliação do		 s

técnica da
Subsecret
a

de
out

de
out
Emílio Rogê Maciel Silva Alves084.XXX.XXX-37 habilitação habilitação jurídica. Sendo 06
28		 do resultado Planos de Trabalho no
 ria de ubr
ubr
01 dia

Dib Carneiro Neto
063.XXX.XXX-58		 jurídica e,
quando for o
a entidade gestora optante
pela participação na
 Entidade de
jul

de
jul		 preliminar
do Plano de
 Diário Ofcial do Estado de
São Paulo e na Plataforma
 Competiti
dade e
 vi

o
de

o
de

útil
Ruy Felipe Rascassi
336.XXX.XXX-44
Thaís Peixoto da Silva Faria
143.XXX.XXX-69		 caso, da
Declaração
 Categoria de Inovação
Industrial, deverá ser
 Gestora
proponent		 e

ho
de

ho
de
23 dias		 Trabalho SP Produz. Desenvolv
mento
 i

202
6
202
6
Carlos Eduardo Mendes Navas114XXXXXX-57 para
Ed		 submetido nesta etapa,
diilt A		 202
202		 Econômic
Ri		 o
l
..
i i i
 nquarame
nto na		 aconamene, o nexo
VIII – Declaraão de		 6
6		 e egona

Natalna Mancn da Slva
104.XXX.XXX-95
Categoria de		 ç
Enquadramento na		 07

09
Artigo 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e
á i i ii
Inovação
Categoria de Inovação		 de

de
atender ao dsposto no tem 11.9. dos Edtas PNAB. Industrial
Industrial.		 Etapa 10 –
Recursos do		 Apresentação de recursos
em face do resultado		 Entidade out
ubr
out
ubr
03
LIANA CROCCO
Diretora de Fomento à Cultura Economia e Indústrias Criativas		 Etapa 2 –
Análise da
Plano de
Trabalho
preliminar da avaliação do
Planos de Trabalho.		 s
Gestora
proponen		 te

o
de

o
de
dias
úteis
,
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas
habilitação
jurídica e do		 Análise da documentação
de habilitação jurídica e,
 29
de
11
de		 202
6

202
6
PORTARIA UFEC/GEP N.º 30 17 DE AGOSTO DE 2026.
enquadrame		 nos casos de inscrição na
i ã		 iã jul
ago		 07
15
,
PORTARIA UFEC/GEP N.º 30, 14 de agosto de 2026.
Dá publicidade à nomeação dos membros das Comissões de Seleção
dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.		 nto para
Categoria de
Inovação
 Categora de Inovaço
Industrial, da respectiva
Declaração de
Enquadramento conforme		 Comsso
de Seleção
ho
de
202

sto
de
202

14 dias		 Etapa 10 –
Contrarrazõe
s em		 Apresentação de
contrarrazões em face dos
recursos apresentados ao		 Polo
passivo d
 os

de
out
ubr

de
out
ubr
03
A SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, no uso Industrial,
,
Anexo VIII.		 6
6		 recursos do
resultado preliminar da		 recursos,
d		 o
o
dias
úti
de suas atribuições conferidas no artigo 100, inciso I, alínea “j”, e inciso II,

 quando for o
 Plano de avaliação dos Planos de quano
cabível		 de
de
es
alínea “b”, do
Decreto Estadual n.º 50.941/2006, e tendo por fundamento
ainda a Lei Federal n.º 14.399/2022 – que institui a Política Nacional Aldir

 caso
Etapa 3 –
 Comissão
 Trabalho Trabalho. 202
6
202
6
Blanc de Fomento à Cultura, e o artigo 13°. do
Decreto Federal n.º
 Publicação
 de Seleção
 Comissão
11.740/2023, do resultado
ii		 Divulgação do resultado
ii hiiã		 e equipe
éi		 12
12		 de Seleçã o
RESOLVE:
Artigo 1º -Dar publicidade à nomeação e composição das Comissões		 prelmnar
da
habilitaão		 prelmnar da abltaço
jurídica e de elegibilidade
das roostas submetidas		 tcnca da
Subsecreta
ria de		 de
ago
de
ago
01 dia		 Etapa 11 – Análise dos recursos e e equipe
técnica da

16
de

26
de

de Seleção dos Editais PNAB, - Política Nacional Aldir Blanc:		 ç
jurídica e do		 pp
na Categoria de Inovação
Competitiv		 i
sto

sto


útil
Análise dos
contrarrazões interpostos		 Subsecret
 a
out

out

�. Edital PNAB nº 35/2025 –Realização de pesquisa e publicação de
estudo cultural:
enquadrame
nto na
Industrial no Diário Ofcial
do Estado de São Paulo e		 dade e
Desenvolvi		 de
202

de
202

 recursos do
Plano de
em face do resultado da
avaliação dos Planos de		 ria de
Competiti
dd		 vi
ubr
o
d
ubr
o
d
11 dias
Nome:
CPF:
Ana Carolina Florencio Nogueira
430.XXX.XXX-82
 Categoria de
Inovação
Industrial		 na Plataforma SP Produz. mento
Econômico
e Regional		 6
6		 Trabalho Trabalho. ae e
Desenvolv
mento
Econômic		 i
o
e
202
6
e
202
6
Paola Andrighetto Studart Montenegro 419.XXX.XXX-89
Ricardo de Faria Silva
333.XXX.XXX-77		 Etapa 4 –
Recursos da		 Apresentação de recursos e Regiona l
27
27
Tatiane Helena Borges de Salles
220.XXX.XXX-43
Michele Carolina Silva
277XXXXXX-04		 habilitação
jurídica e do
 em face do resultado
preliminar da habilitação
 13
de
20
de		 Etapa 12 –
Publicação e
 Publicação e Homologação
Secretaria
 de
out

de
out

..
Stefani Aparecida Alves Pedro
410.XXX.XXX-70		 enquadrame
nto na
 jurídica e, nos casos de
inscrição na Categoria de
 Entidade
Gestora
 ago
sto

ago
sto

6 dias
úteis		 homologaçã
o do
 do resultado defnitivo do
chamamento público, com
 de
Desenvolv
 i
ubr
o
ubr
o
1 dia
útil
Carlos Antonio Meceni
368.XXX.XXX-20		 Categoria de
 Inovação Industrial, ao
 proponent e
de

de
 resultado
defnitivo do		 divulgação das decisões
recursais se houver		 mento
Econômic		 de
de
Ivete Nenfidio Caldani
140.XXX.XXX-90		 Inovação
Industrial		 resultado preliminar da
análise de enuadramento		 202
6
202
6
Edital		 , . 202

202

André Luiz da Silva
181.XXX.XXX-63

 ,
quando for o
caso
q
nessa categoria.		 Secretaria 6
6

28
09
Teresa Cristina Teles
150.XXX.XXX-56
Artigo 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e
atenderá ao disposto no item 11.9. dos Editais PNAB.		 Etapa 4 –
Contrarrazõe
s em		 Apresentação de
contrarrazões em face dos		 Etapa 13 –
Celebração		 Formalização das parcerias
com as entidades
selecionadas, por meio da
de
Desenvolv
mento
 i

de
out
ubr
de
dez
em

43
LIANA CROCCO
Diretora de Fomento à Cultura Economia e Indústrias Criativas
recursos da
habilitação
recursos apresentados ao
resultado preliminar da		 Polo 21
de
25
de		 das parcerias
celebração dos
instrumentos previstos
 Econômic
e Entidad
 o
es
o
de

bro
de

dias
,
Secretaria da Cultura Economia e Indústria Criativas		 jurídica e do
habilitação jurídica e, nos		 passivo do s
ago
ago
 neste Edital. Gestoras
arovada		 202
6
202
6
,
Ô
enquadrame
nto na
casos de inscrição na
Categoria de Inovação
recursos,
quando

sto
de

sto
de
3 dias
úteis		 p
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO Categoria de
 Industrial, ao resultado
 cabível 202

202
 SECRETAR IA DE DESENVOLVIM ENTO SO CIAL
SUBSECRETARIA DE COMPETITIVIDADE E Inovação
Industrial,
preliminar da análise de
enquadramento nessa
 6
6		 CONSELH O ESTADUAL DO IDO SO
Ô quando for o
categoria.
DESENVOLVIMENTO ECONMICO E REGIONAL
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