DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Encontra-se aberto neste Complexo Penal de Osasco, localizado na Rodovia Raposo Tavares, km 20 – Continuação do Viaduto Sylvio Ulhôa Cintra, nº 550-A, Chácara Everest, Osasco/SP, CEP 06149-000, o Pregão Eletrônico nº 90008/2026 – UASG 380173, Processo SEI nº 006.00358673/2026-34, destinado à aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha para atendimento das necessidades deste Complexo Penal de Osasco.

O recebimento das propostas inicia-se em 18/08/2026, e a sessão pública será realizada em 28/08/2026, às 08h30min.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/pncp e https://www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (11) 41180026 e (11) 3605-1345, ramal 242.

COMPLEXO PENAL II DE SÃO PAULO

PROCESSO SEI: 006.00334449/2026-57

ASSUNTO: Publicação em Jornal (Impresso e Digital) de Grande Circulação

AVISO DE LICITAÇÃO: 16/2026

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96291141000180-1-004774/2026

ITEM 1:

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00546

CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

CONTRATADA: KALI PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI EPP CNPJ: 18.393.309/0001-54 VALOR DO EMPENHO: R$ 1.911,60 UO: 38003

Resumo do Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva no equipamento Genexpert do Laboratório de Tuberculose da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral Identificação do Contratado: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA CNPJ: 18.628.083/0002-04

Modalidade: Inexigibilidade com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021

Valor: R$ 11.911,00 (onze mil, novecentos e onze reais) Identificação do Crédito Orçamentário: 10.302.3815.6142.0000 Natureza de Despesa: 339039

Data da Celebração: 17/08/2026

Prazo de Vigência: 17/08/2026 a 21/09/2026

Nº Contrato: 2026CT00206

Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023

UGR: 380012

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

Secretaria da Administração Penitenciária - Complexo Penal II de São Paulo UASG 380209 da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo torna público o CERTAME LICITATÓRIO na modalidade de Dispensa de Licitação Com Disputa nº 07/2026, Processo Sei 006.00365649/2026-51 objetivando a aquisição de materiais de construção, para uso do Complexo Penal II de São Paulo, sito a Av. Dr. Ruth Cardoso, 1405, Vila Leopoldina – São Paulo – SP – CEP: 05310-000. A disponibilidade do Aviso de Contratação Direta será em 18/08/2026 a 21/08/2026, com abertura da sessão pública marcada para o dia 21/08/2026, às 09:h00 às 15h00, sendo que o Aviso de Contratação Direta na integra, bem como itens a serem adquiridos, prazos e demais informações pertinentes estão disponíveis no site compras.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (11) 3024-3104 – 3024-3105 ou através do site compras.gov.br.

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5140 Id contratação PNCP: 96291141000180-1-005140/2026

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

Aviso Pregão n.º 380210-32/2026

Secretaria da Administração Penitenciária Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Objeto: Processo de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o 3º quadrimestre de 2026, com o intuito de manter o abastecimento regular da Penitenciária “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” de Parelheiros, de forma: entrega parcelada, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI n.º: 006.00362631/2026-06. Total de 22 (vinte e dois) itens. Valor Estimado: R$ 1.094.510,50 (um milhão, noventa e quatro mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos). Cadastro das Propostas: a partir de 18/08/2026. Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 08 horas, horário de Brasília, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem ônus, no site, ou, com ônus, no endereço: Avenida Noel Nutels, 100, Jd. Santa Terezinha, Parelheiros, São Paulo–SP, CEP: 048.96-092, Isaac de Oliveira Martins, Pregoeiro.

Adjudicação e Homologação do Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal

Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004774/2026

I - Diante dos elementos de instrução dos autos, da existência de recursos orçamentários e financeiros para suprir a referida despesa, de acordo com o Decreto Estadual nº 60.927, de 28 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de novembro de 2014, ADJUDICO e HOMOLOGO o item referente à Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica nº 16/2026, critério de menor preço, encartada nos autos do Processo SEI nº 006.00334449/2026-57, que trata da Contratação de serviços de publicação em Jornal (Impresso e Digital) de Grande Circulação no Estado de São Paulo, nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, pelo critério de menor preço, tendo como melhor proposta a seguinte empresa:

CNPJ 18.393.309/0001-54 – KALI PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, vencedora do Item 01, no valor total de R$ 1.911,60 (mil novecentos e onze reais e sessenta centavos).

II - O valor total da presente homologação é de R$ 1.911,60 (mil novecentos e onze reais e sessenta centavos), ficando condicionado aos recursos orçamentários do presente exercício.

III - Não houve itens fracassados.

IV - Não houve itens desertos.

V - Fica autorizado o empenhamento da despesa para a empresa vencedora em epígrafe.

VI - Publique-se o ato que autoriza a contratação com disputa eletrônica e o extrato decorrente do contrato (nota de empenho) no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

HOMOLOGAÇÃO DOE.pdf

PROGRAMA DE TRABALHO: 14421381561460000 FONTE: 150010001 NATUREZA DA DESPESA: 33903918

PTRES: 380304

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Contratante: Divisão de Administração Processo SEI: 006.00346563/2026-20 Código Único: 20260453535 Dispensa Eletrônica nº 82/2026

Nota de Empenho nº 2026NE01409

Resumo do Objeto: manutenção corretiva - serviço de revisão de veículos oficiais Toyota Yaris (troca de óleo) da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral Identificação do Contratado: REVAL PNEUS LTDA-ME CNPJ: 53.459.681/0001-17 Modalidade: Dispensa com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 Valor: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) Identificação do Crédito Orçamentário: 14.421.3815.6139.0000 Natureza de Despesa: 339039 Data da Celebração: 14/08/2026 Prazo de Vigência: 14/08/2026 a 24/09/2026 Nº Contrato: 2026CT00201 Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023

Contratante: Divisão de Administração

Processo SEI: 006.00346563/2026-20 Código Único: 20260453535 Dispensa Eletrônica nº 82/2026 Nota de Empenho nº 2026NE01410

Resumo do Objeto: filtro de óleo e anel de vedação - serviço de revisão de veículos oficiais Toyota Yaris (troca de óleo) da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral Identificação do Contratado: REVAL PNEUS LTDA-ME CNPJ: 53.459.681/0001-17 Modalidade: Dispensa com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 Valor: R$ 107,79 (cento e sete reais e setenta e nove centavos) Identificação do Crédito Orçamentário: 14.421.3815.6139.0000 Natureza de Despesa: 339030 Data da Celebração: 14/08/2026 Prazo de Vigência: 14/08/2026 a 24/09/2026 Nº Contrato: 2026CT00202 Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023

Contratante: Divisão de Administração Processo SEI: 006.00346563/2026-20 Código Único: 20260453535 Dispensa Eletrônica nº 82/2026 Nota de Empenho nº 2026NE01411 Resumo do Objeto: óleo lubrificante - serviço de revisão de veículos oficiais Toyota Yaris (troca de óleo) da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral Identificação do Contratado: REVAL PNEUS LTDA-ME CNPJ: 53.459.681/0001-17

Modalidade: Dispensa com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 Valor: R$ 386,80 (trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Identificação do Crédito Orçamentário: 14.421.3815.6139.0000 Natureza de Despesa: 339030 Data da Celebração: 14/08/2026 Prazo de Vigência: 14/08/2026 a 24/09/2026 Nº Contrato: 2026CT00203 Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Contratante: Divisão de Administração Processo SEI: 006.00344819/2026-64 Código Único: 20260451460 Dispensa Eletrônica nº 30/2026 Nota de Empenho nº 2026NE01414

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 69.228, de 23-12-2024 e Resolução SAP nº 128, de 26-12-2024, DISPENSO a licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo ser processada por INEXIGIBILIDADE, tendo por objeto a contratação de serviço de manutenção corretiva no equipamento Genexpert do Laboratório de Tuberculose da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, AUTORIZO a presente despesa no valor total de R$ 11.911,00 (onze mil, novecentos e onze reais), onerando a natureza de despesa 339039, do PTRES PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE, do Programa de Trabalho 10302381561420000, bem como a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 18.628.083/0002-04, tendo como razão de escolha do fornecedor a inviabilidade de competição na contratação de serviço fornecido por representante comercial exclusivo.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

Diante de todos os atos e documentos autuados, e face à competência a mim atribuída Na qualidade de Chefe de Departamento do Estabelecimento Penal, CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 69.228, de 23 de dezembro de 2024, detalhadas através da Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024 e Resolução SAP nº 129, de 27 de dezembro de 2024, RECONHEÇO E AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA, nos termos do Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 68.304/2024, visando a Contratação de serviços, para manutenção corretiva de Armamento da Equipe de Vigilância Externa, e a emissão de empenho em favor da SAUER-TEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ: 01.565.208/0001-10, no valor de R$ 6.278,00 (seis mil, duzentos e setenta e oito reais). A escolha da contratada foi a vantajosidade para a Administração, através da apresentação do menor valor.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO de 17/08/2026

Ref. Processo SEI: 006.00330869/2026-64

Pregão eletrônico nº: 127/2026

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96291141000180-1-004729/2026

Fonte: Compras.gov.br

I - Considerando as atribuições legais que me são conferidas pelo inciso I do artigo 2º do Decreto Estadual nº 67.689/2023 e diante da aquisição de gêneros alimentícioshortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o consumo deste Estabelecimento Penal, durante o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a presente licitação, que totaliza o valor de R$ 92.720,00 (noventa e dois mil, setecentos e vinte reais), nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Relaciono abaixo a distribuição dos itens, objeto da referenciada licitação, entre as empresas que se sagraram vencedoras do certame:

Fornecedor:PH AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ/MF 59.596.522/0001-40, o item 01, no valor total de R$ 13.185,00 (treze mil, cento e oitenta e cinco reais); Fornecedor:BLB HORTIFRUTI LTDA, CNPJ/MF 63.336.862/0001-00, os itens 02, 04, 06 e 07,no valor total de R$ 44.285,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais); Fornecedor:GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL, CNPJ/MF 69.037.240/0001-67, o item 03,no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Fornecedor:M&M TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ/MF 17.269.869/0001-39, o item 05,no valor total de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais); II) - Ficam CONVOCADAS as empresas vencedoras deste certame, para proceder a assinatura eletrônica dos respectivos contratos, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 127/2026,sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. III) - Ficam os autos com vistas franqueadas aos interessados. Taquarituba, na data da assinatura digital. IGOR ALEXANDRE DONATI RAINERI Chefe de Departamento

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

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