DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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54/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90014/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026Encontra-se aberto no Complexo Penal de Itapetininga/SP, PREGÃO ELETRÔNICO número 90014/2026 (380135 - 65/2026), destinado a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para o período de setembro a dezembro de 2026, para atender as Unidades Prisionais do Complexo Penal de Itapetininga/SP, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 28/08/2026, às 09h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua íntegra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto a Seção de Finanças e Suprimentos do Complexo Penitenciário de Itapetininga.
Anexo(s): 001 PR. 90014 edital completo cert. SEi.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90015, DE 17 DE AGOSTO DE 2026Encontra-se aberto no Complexo Penal de Itapetininga/SP, PREGÃO ELETRÔNICO número 90015/2026 (380135 - 66/2026), destinado a Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para o período de setembro a dezembro de 2026, para atender as Unidades Prisionais do Complexo Penal de Itapetininga/SP, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 28/08/2026, às 09h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua íntegra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto a Seção de Finanças e Suprimentos do Complexo Penitenciário de Itapetininga.
Anexo(s): - 001PR. 90015 EDITAL cert. SEI.pdfCENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CONVOCAÇÃOFicam convocadas as empresas abaixo relacionadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de publicação, celebrar o Termo de Contrato via SEI externo (https://portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo) referente ao Pregão Nº 139/2026, que trata da Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros e Laticínios Setembro à Dezembro 2026 destinados a este Estabelecimento Penal, bem como ao Centro de Ressocialização de Sumaré:
ALIANCA HORTIFRUTI LTDA CNPJ: 62.361.715/0001-7 BLB HORTIFRUTI LTDA CNPJ: 63.336.862/0001-00
ESPACO VERDE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 47.916.305/0001-01
DALILA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 65.623.525/0001-29 USINA DE LATICINIOS JUSSARA SA CNPJ: 47.964.911/0001-00
A não assinatura eletrônica caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0118003464/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) OU TERMO DE
COOPERAÇÃO Nº 0118003464/2026
UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU
Nº Processo: 006.00332984/2026-73 Espécie: 2026NE16017 Objeto: Aquisição de refletores e lâmpadas Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 17/08/2026 Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/011717 Nº Processo: 006.00332984/2026-73 Espécie: 2026NE16018 Objeto: Aquisição de refletores e lâmpadas Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 17/08/2026 Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
Nº Processo: 006.00332984/2026-73
Espécie: 2026NE16019 Objeto: Aquisição de refletores e lâmpadas Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 17/08/2026
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
Nº Processo: 006.00332984/2026-73 Espécie: 2026NE16020 Objeto: Aquisição de refletores e lâmpadas
Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026 Familiar. Em seguida, procedeu-se o exame dos documentos de habilitação e as propostas de vendas apresentadas pelos interessados, posteriormente credenciados na seguinte conformidade: CREDENCIAMENTO
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 17/08/2026 Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
| AGRICULTOR FAMILIAR | CPF | |
|---|---|---|
| 01 | ANA LUISA SALANI | 411.091.828-64 |
| 02 | APARECIDO BENEDITO DE LIMA | 005.408.068-11 |
| 03 | BENEDITO OSMAR RAVAZZI | 195.074.008-00 |
| 04 | CELIA RONCADA ROLLA | 200.632.868-90 |
| 05 | DOMINGOS AP ANTONINO | 031.524.698-70 |
| 06 | EDIVALDO NUNES BANDEIRA | 374.173.348-22 |
| 07 | EVERTON THIAGO CHIAVELLI | 322.742.278-61 |
| 08 | GILSOMAR BENIGNO BARBOSA | 117.064.128-86 |
| 09 | IGOR LUIZ MATHIAS | 413.087.988-06 |
| 10 | ISRAEL FRANCISCO BANDEIRA | 718.596.249-87 |
| 11 | ISRAEL STEFANO | 277.249.658-97 |
| 12 | IZILDA FÁTIMA BRUGNOLLE | 293.168.288-80 |
| 13 | JOÃO FERMINO TURRA | 511.967.868-87 |
| 14 | JOÃO LADEIRA GOUVEA | 010.738.358-63 |
| 15 | JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA | 360.719.439-49 |
| 16 | JOSIANE PINHEIRO PEREIRA | 421.805.188-70 |
| 17 | LIDIA BERNARDES MONTEIRO BARBOSA | 458.393.008-96 |
| 18 | LUIZ CELSO MATHIAS | 051.816.958-84 |
| 19 | MARCOS FRANCISCO DO VALLE | 135.634.438-07 |
| 20 | MARIA CLARA CASATTI | 108.989.018-47 |
| 21 | MICHEL JOSE RAVAZZI | 373.223.678-12 |
| 22 | PAULO HENRIQUE PUBLIERI | 118.663.088-40 |
| 23 | RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA | 378.454.518-19 |
| 24 | RENATO SOARES | 142.094.248-46 |
| 25 | ROSA MARIA GARBIN VELLONE | 031.918.808-60 |
| 26 | SAULO ANTONINO | 312.452.098-09 |
| 27 | SELMA SZNELWAR NUNES | 535.948.438-15 |
| 28 | TANIA RAQUEL DOS REIS SILVA | 200.539.058-57 |
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 115/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 115/2026
UASG 380229 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº Processo: 006.00255722/2026-88
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção reparadora da cozinha e açougue
Total de Itens Licitados: 02 (dois).
Valor total da licitação: R$ 693,00 (seiscentos e noventa e três reais) Disponibilidade do edital: 18/08/2026
Horário: das 08h00 às 17h59
Endereço: Estrada Vicinal Kiichiro Hatori km 06, bairro: Agrelo, Flórida Paulista-SP; e
Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp
Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP
Anexo(s): EDITAL_19+anexos.pdfCOORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 90015/2026AGRICULTOR FAMILIAR / COOPERATIVA - NÃO CREDENCIADO Não Houve.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 006.00156176/2026-01
O presidente da Comissão divulgou a relação dos agricultores habilitados e inabilitados, conforme elencados.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Papel Higiênico e Papel Toalha)
HABILITADOSTotal de Itens Licitados: Conforme termo de referência. Valor total da licitação: R$ 21.389,00 Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00
| AGRICULTOR FAMILIAR | CPF | |
|---|---|---|
| 01 | ANA LUISA SALANI | 411.091.828-64 |
| 02 | APARECIDO BENEDITO DE LIMA | 005.408.068-11 |
| 03 | BENEDITO OSMAR RAVAZZI | 195.074.008-00 |
| 04 | CELIA RONCADA ROLLA | 200.632.868-90 |
| 05 | DOMINGOS AP ANTONINO | 031.524.698-70 |
| 06 | EDIVALDO NUNES BANDEIRA | 374.173.348-22 |
| 07 | EVERTON THIAGO CHIAVELLI | 322.742.278-61 |
| 08 | GILSOMAR BENIGNO BARBOSA | 117.064.128-86 |
| 09 | IGOR LUIZ MATHIAS | 413.087.988-06 |
| 10 | ISRAEL FRANCISCO BANDEIRA | 718.596.249-87 |
| 11 | ISRAEL STEFANO | 277.249.658-97 |
| 12 | IZILDA FÁTIMA BRUGNOLLE | 293.168.288-80 |
| 13 | JOÃO FERMINO TURRA | 511.967.868-87 |
| 14 | JOÃO LADEIRA GOUVEA | 010.738.358-63 |
| 15 | JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA | 360.719.439-49 |
| 16 | JOSIANE PINHEIRO PEREIRA | 421.805.188-70 |
| 17 | LIDIA BERNARDES MONTEIRO BARBOSA | 458.393.008-96 |
| 18 | LUIZ CELSO MATHIAS | 051.816.958-84 |
| 19 | MARCOS FRANCISCO DO VALLE | 135.634.438-07 |
| 20 | MARIA CLARA CASATTI | 108.989.018-47 |
| 21 | MICHEL JOSE RAVAZZI | 373.223.678-12 |
| 22 | PAULO HENRIQUE PUBLIERI | 118.663.088-40 |
| 23 | RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA | 378.454.518-19 |
| 24 | RENATO SOARES | 142.094.248-46 |
| 25 | ROSA MARIA GARBIN VELLONE | 031.918.808-60 |
| 26 | SAULO ANTONINO | 312.452.098-09 |
| 27 | SELMA SZNELWAR NUNES | 535.948.438-15 |
| 28 | TANIA RAQUEL DOS REIS SILVA | 200.539.058-57 |
Endereço: endereço Físico; e
Link do PNCP: Avenida Francisco Vaz Filho, 4055 - Edifício Anexo, Jardim Pinheiros - Araraquara/SP
Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90016/2026UASG – 933030 – DIV. ADM. COORD. EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO
NORTE DO ESTADO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 006.00315059/2026-88
Objeto: Aquisição de componentes, peças e periféricos de informática para a Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado Total de Itens Licitados: Conforme termo de referência.
Valor total da licitação: R$ 122.733,63 (cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00
Endereço: endereço Físico; e
Link do PNCP: www.comprasnet.gov.br
Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.
Fonte: DOESP e PNCP
COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026ATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTES AO PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS
| Pa realiza |
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|---|---|---|---|---|---|---|
| Item | Quan t. |
Valor Unit. |
Uni d. |
Discriminação | Qtde. Produtores |
Quilos por produtor |
| 01 | 7.000 | R$ 3,00 |
Quil o |
ABOBRINHA | 07 | 1.000 |
| 02 | 10.00 0 |
R$ 5,50 | Quil o |
BANANA NANICA |
16 | 625 |
| 03 | 8.00 0 |
R$ 5,78 | Quil o |
MAMÃO FORMOSA |
08 | 1.000 |
| 04 | 6.400 | R$ 6,49 |
Quil o |
TOMATE | 08 | 800 |
| 05 | 6.00 0 |
R$ 7,47 | Quil o |
GOIABA VERMELHA |
05 | 1.200 |
PROCESSO SEI 006.00321382/2026-91 – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO
Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 09hs15min, na Seção de Finanças e Suprimentos, do Complexo Penal de Ribeirão Preto, órgão da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária, sito à Rodovia Abrão Assed Km 47 – SP 333 - Bairro Zona Rural, CEP 14.097-900, na cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, a Comissão de Credenciamento e Avaliação do PPAIS – Chamada Pública nº 002/2026, composta pelos servidores Telma Elisa Aparecida Batista Lara, RG: 34.164.493-6, Chefe de Seção de Finanças e Suprimentos, Willian Magnus Macedo, RG: 47.688.633-8, Policial Penal I, Thiago Henrique dos Santos, RG: 45.521.871-7, Policial Penal IV, Samia Raiani Musa Ali Vieira Souto, RG: 40.711.237-6, Chefe de Serviço de Administração - Substituta e Luiz Olímpio de Souza Janeiro, RG: 19.361.870-9, Supervisor do ITESP, , para a sessão pública da Chamada Pública em epígrafe.
Aberta a sessão, os envelopes lacrados foram examinados e rubricados pela Comissão de Avaliação e Credenciamento do Agricultor
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