DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 26051 / UGE: 262209, II. Programa de Trabalho: 26122263065370000, III. Fonte de Recurso: 150140001, IV. Natureza de Despesa: 33903015.

• Da Vigência: 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da

• Nota de Empenho pelo fornecedor.

• Parecer Referencial NLC n.º 1/2025.

• Contratada: EJ DISTRIBUICAO LTDA – CNPJ nº 62.551.771/0001-24

• (vencedora do item 08).

Nota de Empenho: 2026NE00111. Data: 14/08/2026. Valor: R$ 108,00. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 26051 / UGE:

• 262209, II. Programa de Trabalho: 26122263065370000, III. Fonte de Recurso: 150140001, IV. Natureza de Despesa: 33903014.

• Da Vigência: 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da

• Nota de Empenho pelo fornecedor.

Parecer Referencial NLC n.º 1/2025.

• Contratada: RD PAPEIS & EPI LTDA – CNPJ nº 08.822.824/0002-30

• (vencedora do item 10).

Nota de Empenho: 2026NE00110. Data: 14/08/2026. Valor: R$ 1.320,00. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 26051 / UGE:

• 262209, II. Programa de Trabalho: 26122263065370000, III. Fonte de Recurso: 150140001, IV. Natureza de Despesa: 33903015.

Da Vigência: 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho pelo fornecedor. Parecer Referencial NLC n.º 1/2025.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO

Modalidade: Pregão Eletrônico 90176/2026

Nº Processo: 139.00044298/2026-13

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à reforma e adequação dos banheiros das Residências de Rio Claro (RC 13.1), Piracicaba (RC13.2), São João da Boa Vista (RC13.4) e São José do Rio Pardo (RC13.5), contemplando serviços civis, hidráulicos, sanitários, revestimentos, pintura, substituição de louças, metais e adequações de acessibilidade, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à plena execução do objeto.

Total de Itens Licitados: 04 (quatro).

Valor total da licitação: R$ 435.241,31 (quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos) Disponibilidade do edital: 18/08/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/43052497000102/2026/425 i d contratação PNCP: 43052497000102-1-000425/2026 Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Despacho da Coordenadoria Geral Regional de Rio Claro – CGR.13, de 12/08/2026.

Processo SEI n.º 139.00012708/2026-59

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, DECIDO: HOMOLOGAR o certame em conformidade com o Termo de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90.155/2026, para a Contratação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria para a CGR.13;

b) ADJUDICAR o objeto a empresa: TASKPRIME SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ. 61.018.102/0001-29, vencedora do certame;

c) AUTORIZAR a respectiva despesa no valor total de R$ 158.846,76 (Cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), a favor da adjudicatária, conforme sua proposta, bem como a lavratura do respectivo contrato. Fica a mesma convocada a assinar o contrato nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP

Extrato de T.A.M. nº 248/2026, contrato nº 22.709-2/2025, Edital de Pregão Eletrônico nº 90001/2025, PROCESSO SEI N° 139.00076115/2024-59 Contratante: Coordenadoria Geral Regional – CGR.9 Contratada: GASPAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de serviços controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios na Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto/SP – CGR.9. Valor Inicial do Contrato: R$ 199.917,30. Valor do T.A.M.: R$ 243.123,86 Valor total do contrato passa a ser: R$ 469.277,57 Finalidade: Prorrogação do Prazo: 01/10/2026 a 31/12/2027. Assinatura: 14/08/2026. Crédito Orçamentário: 339037. Programa de Trabalho: 26122263065370000. Parecer jurídico: Resolução PGE – 23 de 12/11/2015 e DTM-SUP-DER -008-10/05/2016. Este é o 2° (segundo) T.A.M. do referido Contrato. Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026 comprimido ou comprimido revestido). Ressaltamos que a proposta deverá atender integralmente às demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Contratante: Secretaria de Parcerias em Investimentos - SPI. Contratada: Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A> (“Ecovias Leste Paulista”) Intervenientes anuentes: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP. Contrato de Concessão nº 0548/ARTESP/2025. OBJETO: (i) a incorporação ao CONTRATO, mediante futuro reequilíbrio contratual, da responsabilidade pela elaboração de todos os estudos e respectivos projetos, funcional e executivo, necessários para a futura construção e implantação de nova infraestrutura de extensão da Rodovia Carvalho Pinto até o Município de Aparecida, adequado às condicionantes ambientais;(ii) as diretrizes que deverão ser fielmente observadas pelas PARTES para formalização de TAM DEFINITIVO para reequilíbrio econômico−financeiro do CONTRATO. Data da assinatura: 17/08/2026.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 90102/2026 Nº Processo: 024.00083613/2026-34

Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Monitor e Sensor com determinação de marca, para Atendimento de Demandas Judiciais Total de Itens Licitados: 02 (dois). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Anexo(s): TAM nº 04-26.pdf

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Anexo(s): Edital Assinado - PNCP.pdf

GABINETE DO COORDENADOR

DESPACHO Sr. COORDENADOR SES/CGA 17/08/2026 Nº do Processo: 024.00092837/2026-37

Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordenadoria de Assistência Farmacêutica em 14/08/2026 PROCESSO: 024.00071301/2026-88

Interessado: INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.

Assunto: Aquisição de 01 Aparelho Radiodiagnóstico Móvel para o Instituto Clemente Ferreira

ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial

De acordo, autorizo a aquisição, por intermédio da Ata de Registro de Preços Nº 90204/2025, item 01, SEI 0113834879, a Adjudicação, conforme proposto na informação SEI 0117922606.

Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 90300/2026, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os itens conforme segue:

Item 03 – SUCCINATO, SUMATRIPTANA 85 MG; NAPROXENO 500 MG (Judicial), a favor da empresa CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor total de R$ 1.638,90 (Um mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos); item 07 - OMEPRAZOL MAGNESIO 10MG (Judicial) e item 08 - OMEPRAZOL MAGNESIO 20MG (Judicial), a favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., pelo valor total de R$ 8.223,60 (Oito mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos).

Nº do Processo: 024.00109110/2026-04

Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PROGRAMAÇÃO AGOSTO/2026

Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/5/2006, autorizo a redução do quantitativo do item 08 de 600 para 588 comprimidos, conforme proposta constante desse expediente.

• a reserva de recursos orçamentários;

• e as Atas de Registro de Preços onde se constatam que as empresas sagraram-se vencedoras das licitações, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

Ressalto que os itens 01, 02, 04, 09, 10, 13 e 15 restaram FRACASSADOS, e os itens 05, 06, 11, 12 e 14, restaram DESERTOS, devendo ser inseridos em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.

ITEM 01 – 96 (noventa e seis) – ROLOS – DESCRITIVO: Fita Cirúrgica em fios de algodão impermeável, com bordas devidamente acabadas, branca, com massa adesiva antialérgica a base de borracha natural, tendo uma face com perfeita aderência, medindo 10 cm x 4,5 m. Embalado individualmente em rolo de forma uniforme com capa protetora em material que garanta a integridade do produto. Embalado em legislação atual vigente UNIDADE DE FORNECIMENTO: ROLO - NOME COMERCIAL: ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 10CM X 4,5M MARCA: CIEX FABRICANTE: CIEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 96 ROLOS PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE CÓDIGO SIAFISICO: 181358 (ND 33903036) CATMAT 631784.

Por fim, determino a publicidade do ato e o empenhamento da despesa.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 17/08/2026 PROCESSO: SES 024.00073684/2026-29

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 90065/2026

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 90065/2026.

ITEM 04 – 96 (noventa e seis) – ROLOS – DESCRITIVO: Fita cirúrgica, confeccionada em não tecido, com base de resina acrílica e massa adesiva hipoalergênica, perfeita aderência, isenta de impurezas, medindo 2,5 cm x 10m. O produto não poderá causar irritabilidade dérmica. Embalada individualmente em rolo de forma uniforme com capa protetora em material que garanta a integridade do produto, conforme legislação atual vigente UNIDADE DE FORNECIMENTO: ROLO - NOME COMERCIAL: FITA CIRÚRGICA MICROPOROSA 25MM X 10M MARCA: CIEX FABRICANTE: CIEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 48 ROLOS PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE CÓDIGO SIAFISICO: 531340 (ND 33903036) CATMAT 631733. ITEM 04 – 96 (noventa e seis) – ROLOS – DESCRITIVO: Fita cirúrgica, confeccionada em não tecido, com base de resina acrílica e massa adesiva hipoalergênica, perfeita aderência, isenta de impurezas, medindo 2,5 cm x 10m. O produto não poderá causar irritabilidade dérmica. Embalada individualmente em rolo de forma uniforme com capa protetora em material que garanta a integridade do produto, conforme legislação atual vigente UNIDADE DE FORNECIMENTO: ROLO - NOME COMERCIAL: FITA CIRÚRGICA MICROPOROSA 25MM X 10M MARCA: CIEX FABRICANTE: CIEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 48 ROLOS PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE CÓDIGO SIAFISICO: 531340 (ND 33903031) CATMAT 631733. ITEM 07 – 66 (sessenta e seis) – ROLOS – DESCRITIVO: Fita Crepe Hospitalar, 1,9cm x 50m confeccionada de papel crepado branco que aceite inscrição de qualquer caneta, com adesivo uniformemente distribuído, com aderência duradora, fácil remoção, sem rasgar e sem deixar resíduos ou manchas na superfície, capaz de resistir à umidade e temperatura elevada. Enrolada em anel rígido. Embalado em material que garanta a integridade do produto, deverá atender a legislação atual vigente UNIDADE DE FORNECIMENTO: ROLO - NOME COMERCIAL: FITA CREPE

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o item 02, a favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/A., o item 03, a favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Ressalto que o item 01 restou FRACASSADO, devendo ser inseridos em um novo procedimento em momento oportuno.

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROCESSO: 024.00094387/2026-17

INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF

ASSUNTO: Aquisição de medicamentos para o atendimento do Programa Dose Certa

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico para nº 90337/2026, objetivando a Aquisição de medicamentos para o atendimento do Programa Dose Certa.

Visto o pedido de esclarecimento solicitado eletronicamente pela empresa XXXXX , em relação ao produto “Item 10 - HARPAGOPHYTUM PROCUMBENS”, agradecemos o contato e em resposta informamos que a necessidade da administração é aquisição conforme especificado no edital.

Dessa forma, o licitante deverá ofertar produto que atenda ao edital e às especificações técnicas estabelecidas, observando a concentração de 400MG - 30 A 100MG DE HARPAGOSIDEO OU 45 A 150MG DE IRIDOIDES TOTAIS EXPRESSOS EM HARPAGOSIDEOS (Dose Diária), a via de administração oral e uma das formas farmacêuticas previstas (cápsula,

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