DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição Futura de Mesa Cirúrgica, com Instalação, Treinamento e Garantia. Objeto do Apostilamento: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 90115/2025 pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: de 04/11/2026 até 04/11/2027. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais condições da Ata.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01179529192026

Modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO -CONTRATAÇÃO 25/2026 Nº Processo: 024.00109696/2026-07

Objeto: Aquisição de medicamentos - Entrega Imediata Total de Itens Licitados: 08 ( OITO) Valor total da licitação: ( sigiloso) Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horário: das 08:00 ÀS 17:59

Endereço: RUA LEOPOLDO MIGUES, 327 CAMBUCI - SP Link do PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 11:00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Secretaria de estado da saúde Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos ao fornecedor ASTRAZENECA abaixo que se encontra disponível para retirada da nota de empenho ata M034 , no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos por meio de Ata de Registro de Preço - Entrega Imediata. PROCESSO Nº: 024.00107411/2026-95 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 13/08/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 13/08/2026 A 27/08/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00556 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. ATA Item 6 m034/2026 CNPJ: 60.318.797/0001-00 VALOR (R$) 443.999,60

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos ao fornecedor COLOPLAST abaixo que se encontra disponível para retirada das notas de empenho atas C338/2025C266/2025 , no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado por meio de Ata de Registro de Preços - Entrega Imediata

PROCESSO Nº: 024.00106122/2026-79 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 13/08/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 13/08/2026 A 27/08/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00560

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. ATA Item 10 C338/2025 CNPJ: 02.794.555/0004-20

VALOR (R$) 5.490,00 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00561 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. ATA Item 5 C266/2025 CNPJ: 02.794.555/0004-20 VALOR (R$) 204.055,20

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos ao fornecedor LABORATORIO BERGAMO abaixo que se encontra disponível para retirada da nota de empenho ata M363/2025, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do

prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos por meio de Ata de Registro de Preço - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00107411/2026-95

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DATA DO AJUSTE: 13/08/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 13/08/2026 A 27/08/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00558

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: LABORATÓRIO QUÍM. FARM. BERGAMO LTDA ATA Item 03 M363/2025 CNPJ: 61.282.661/0001-41 VALOR (R$) 28.640,00

NE00558 BERGAMO.pdf

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos ao fornecedor SP HOSPITALAR abaixo que se encontra disponível para retirada da nota de empenho ata M050/2026 , no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da

convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos por meio de Ata de Registro de Preço - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00107411/2026-95

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DATA DO AJUSTE: 13/08/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 13/08/2026 A 27/08/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00559 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: SP HOSPITALAR LTDA ATA Item 05 M050/2026 CNPJ: 27.817.504/0001-55 VALOR (R$) 1.733,40

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital Comunicamos ao fornecedor Futura Comércio abaixo que se encontra disponível para retirada da nota de empenho ata M090/2025, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da

convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do

prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos por meio de Ata de Registro de Preço - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00107411/2026-95

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DATA DO AJUSTE: 13/08/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 13/08/2026 A 27/08/2026

NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00557

FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: FUTURA COMÉRCIO DE PROD MÉDICOS E HOSPITALARES

LTDA ATA Item 5 M090/2025 CNPJ: 08.231.734/0001-93 VALOR (R$) 1.527,60

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos ao fornecedor SANTÉ IMPORTAÇÃO abaixo que se encontra disponível para retirada da nota de empenho ata C340/2025 , no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do

prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado por meio de Ata de Registro de Preços - Entrega Imediata

PROCESSO Nº: 024.00106122/2026-79 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 13/08/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 13/08/2026 A 27/08/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00562

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: SANTÉ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP ATA Item 11 C340/2025 CNPJ: 09.003.454/0001-90 VALOR (R$) 9.153,00

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

Secretaria de Estado da Saúde

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita – CAIS-SR HOMOLOGAÇÃO Despacho da Diretoria Técnica de 17 de agosto de 2026 Considerando o julgamento da licitação, assim bem como a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico 06/2026 – Processo 024.00098058/2026-45, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – ULTRASSOM ODONTOLÓGICO, para o CAIS-SR, HOMOLOGO o pregão realizado, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3.º do Decreto n.º 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do Artigo 6.º

Anexo(s):

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